DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUADRO DE VAGAS . .ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA .REGIME DE T R A BA L H O .V AG A S . .1 - Direito .40h .01 . .2 - Matemática .40h .01 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. REQUISITOS PARA INGRESSO 2.1.1. Direito - Bacharelado em Direito. 2.1.2. Matemática - Licenciatura em Matemática com especialização ou mestrado na área matemática ou em educação. 2.2. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES 2.2.1. Período: 05/12/2025 a 14/12/2025. 2.2.2. Horário: até as 12h00 do dia 14/12/2025. 2.2.3. Forma de Inscrição: as inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/iLy1JUT5o3hVjgT6A no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Prova de Títulos. 3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O Edital completo, com as Normas do Processo Seletivo - Da Remuneração, Da estrutura do Processo Seletivo Simplificado, Da Avaliação de Títulos e o Anexo I (Cronograma) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br LEANDRO CAMATTA DE ASSIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 6/2025. Espécie: Contrato nº 06/2025 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: JÉSSICA CARVALHO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e JÉSSICA CARVALHO, pela CONTRATADA. 26 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23243.007869/2022-41. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Renovação de vigência e reajuste de preços do contrato de prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos estudantes regularmente matriculados no iffar. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.220,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158503 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23227.002626/2024-87. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS S AO BORJA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1 termo aditivo de prazo. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.940,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154628 Nº Processo: 23874.001098/2024-14. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato de prestação de serviços nº 03/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.457-XX - ANA CORDEIRO MARINS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.633,50. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.337-XX - CICERO JOSE SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.216,02. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.367-XX - ANDRE SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.738,20. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.807-XX - SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.282,70. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.001039/2025-32. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição futura e parcelada de pão brioche e outros para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.001039/2025-32. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 05.325.092/0001-01 - ZE FUMACA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição futura e parcelada de pão brioche e outros para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 129.054,59. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.001039/2025-32. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 49.219.570/0001-66 - PRYME VENDAS & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição futura e parcelada de pão brioche e outros para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 39.418,42. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23321.001065/2025-10. Pregão Nº 90919/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de é contratação de serviços de limpeza e apoio administrativo dos campi do instituto federal fluminense (if fluminense), conforme descrição e quantitativos especificados no anexo i - termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 1.957.082,64. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.457-XX - ANA CORDEIRO MARINS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.633,50. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.367-XX - ANDRE SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.738,20. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.367-XX - ANDRE SOUZA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.738,20. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).