DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: XXX.XXX.807-XX - SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 2.282,70. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 23318003783202571. , publicada no D.O.U de 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de consumíveis de laboratório e outros para atender às demandas dos Cursos Técnicos em Mecânica, Edificações, Estradas e Telecomunicações do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273 Parque Tamandaré - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente em Administração (SIDEC - 04/12/2025) 158139-26434-2025NE000001 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000390 - CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: AILTON ARRUDA SANTANA CNPJ/CPF: XXX.XXX.497-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ R$ 1.769,41. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000387 - CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: AILTON ARRUDA SANTANA CNPJ/CPF: XXX.XXX.497-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ R$ 1.769,41. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000387 - CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: AILTON ARRUDA SANTANA CNPJ/CPF: XXX.XXX.497-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ R$ 1.769,41. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000387 - CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: AILTON ARRUDA SANTANA CNPJ/CPF: XXX.XXX.497-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ R$ 1.769,41. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000387 - CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.000508/2025-04. Dispensa Nº 367/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: AILTON ARRUDA SANTANA CNPJ/CPF: XXX.XXX.497-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ R$ 1.769,41. Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23218.003454/2022-14. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026 firmado entre a Adservi - Administradora de Servicos Ltda e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rod Rio Rerde, CNPJ n. 37.275.591/0001-10, número de registro no MTE GO000814/2025, data de registro 11/09/2025, com vigência de e 01º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026 e a data-base da categoria em 01º de junho; e suprimir 33,33% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura desde instrumento, equivalente ao total de 2 postos, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e de acordo com a cláusula Décima Terceira do Contrato, item 13.3.. Vigência: 26/11/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.330,88. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e configuração de solução de videomonitoramento com controle de acesso, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00154 Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5 Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO HONORATO BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2025) 158124-26407-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23218.000278/2023-31. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços mediante pesquisa de mercado, reajuste do valor de vale-alimentação e aplicação do IPCA/IBGE de 4,873010% no período de 12/2023 a 11/2024.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.380,32. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato Sub Judice: 72/2024, Processo nº 23249.057115.2025-25. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratada: Graziela Pinto de Freitas. Objeto: Terceira Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 12/05/2026. CAMPUS SÃO LUIS - MARACANà EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158276 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23249.025456/2024-51. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: A concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do Contrato nº 09/2024, sobre o reajustamento de preços do contrato referente aos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 MA000192/2025 para o posto de motorista. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.328,12. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23444000897202433. Objeto: Contratação de serviço de locação/outsourcing de Sistemas Ininterruptos de Energia (UPS/Nobreak) inclui instalação, manutenção nos termos da tabela abaixo, conforme condições e, preventiva e corretiva, além do fornecimento de peças, com duração de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Universitários 799, Santa Clara - Sorriso/MT ou https://www.gov.br/compras/ edital/158144-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ZARYF ARAJI DAHROUG PACHECO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/12/2025) 158144-26414-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23347.003240/2024-26. Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021 e aplicação de reajuste conforme indice previsto em contrato - ipca 5,31% acumulado em 12 meses. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.588,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).