DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 081/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e WILSON ENRIQUE CHUMBI QUITO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência: 03/12/2025 a 12/01/2026. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 033/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIS FELIPE ROSA TROMBETTA. Motivo da Rescisão: O contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/12/2025. Campus Campo Grande. CAMPUS NAVIRAÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 64.408,24. Leia-se: Valor Total: R$ 64.482,24. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158513 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23211.002050/2021-84. Dispensa. Nº 383/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA . Contratado: 42.268.444/0001-52 - CAROLINA GRECO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 82/2021, conforme documentos anexos ao seu processo sei nº: 23211.002050/2021-84. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.686,56. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das Neves, informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas nos meses de janeiro a novembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro de Diplomas dos Cursos Superiores- registros 147 a 203 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Ribeirão das Neves 03 de dezembro de 2025. Ribeirão das Neves, 3 de dezembro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Diretora Geral CAMPUS PIUMHI EDITAL Nº 629/2024, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEMINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N° 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 resolve: Art. 1o PRORROGAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2026 ao dia 04 de janeiro de 2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 629/2024, de 21/11/2024, extrato do edital publicado no DOU em 25/11/2024, Seção 3, página 47, homologado no DOU em 03/01/2025, Seção 3, página 45. HUMBERTO COELHO DE MELO Diretor Geral do IFMG campus Piumhi INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004898/2025-95. Dispensa Nº 213/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do "programa energife 2025". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 3.908.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.005205/2025-81. Dispensa Nº 225/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do " projeto economia criativa no vale do jequitinhonha - campus quilombo - minas novas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.005321/2025-09. Dispensa Nº 233/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do "projeto de desenvolvimento institucional: o ingresso e o processo seletivo 2/2026 e 1/2027 por meio do ensino, pesquisa e extensão na perspectiva do cumprimento da missão do ifnmg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 643.865,64. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.005353/2025-04. Dispensa Nº 226/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de curricularização da extensão por meio das unidades curriculares de extensão no âmbito do ifnmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 217.191,52. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.005099/2025-36. Dispensa Nº 218/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de desenvolvimento institucional "fortalecimento das atividades de iniciação científica e de desenvolvimento tecnológico no âmbito das ações de parceria do ifnmg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2030. Valor Total: R$ 1.758.084,63. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE000173. Processo: 23395.000700/2023-16. Pregao eletronico 17/2023 - UASG 158377. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA. CNPJ Contratado: 40.689.972/0001-50. Contratado: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA . Objeto: reajuste da NOTA DE EMPENHO 2024NE000173, UASG 158377 de aquisicao de 02 (duas) unidades do item 16 - SWITCH, Ata de Registro de Precos 54, referente ao periodo de novembro/2023 a outubro/2024, com efeitos financeiros a partir de outubro/2024. Fundamento legal: artigo 65, paragrafo 8 da Lei 8.666/93 e clausula 4.5. Valor Total R$ 3.847,50 . Data da Assinatura: 02/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23833.000903/2025. Objeto: Contratação de serviços de profissionais de atendimento educacional especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEITON LISBOA MOTA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/12/2025) 158121-26410-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004736/2025. Objeto: Aquisição de container fabricado sob encomenda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2025) 158121-26410-2024NE800003 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 32 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa JOSIMAR ALMEIDA LOPES CNPJ: 86.515.111/0001- 56 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 14/11/2025. Data de início da vigência: 14/11/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 33 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a prefeitura municipal de Salinas/MG CNPJ: 24.359.333/0001- 70 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 26/11/2025. Data de início da vigência: 26/11/2025. Data de fim da vigência: 31/12/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: LUCIANA SANTOS LENOIR; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/12/2025 A 25/06/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Luciana Santos Lenoir, Contratada.