DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMANOELITO FERNANDES Diretor-Geral CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 04/2024 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Renan Lucas de Oliveira Sa; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); VIGENCIA: 04/01/2026 a 03/07/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 03/12/2025; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Renan Lucas de Oliveira Sa. EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 07/2024 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Paulo Augusto Borges de Matos; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Graduado); VIGENCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 04/12/2025; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Paulo Augusto Borges de Matos. CAMPUS DIAMANTINA COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, por meio do Campus Diamantina, torna pública a realização de chamada publica para aquisição de produtos da agricultura familiar para atender o Campus Diamantina. O Edital poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/diamantina. Data limite para entrega da documentação: 07:30 horas do dia 16/12/2025. Data e hora da sessão pública: 08:00 horas do dia 16/12/2025. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (38) 3218-7372. Processo 23833.001354/2025-31. JUNIO JABER Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio Tripartite entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba - FUNETEC-PB e a Instituto Terramaré. Processo nº 23051.012650/2025-28. RESUMO DO OBJETO: Aplicação de Cursos de Treinamento e Capacitação, e acompanhamento contínuo de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, in loco, de acordo com o previsto no Programa de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (PATEP) desenvolvido pelo IFPA e o Instituto TerraMaré, no âmbito do Projeto "ENCURTANDO ELOS- RESEX Mãe Grande de Curuçá", o qual atende as demandas dos pescadores e pescadoras beneficiados, a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINAT U R A : 02/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Rodrigo Tavares de Souza Barretto, Superintendente da FUNETEC-PB, e Aristides Pereira Lima Green, Presidente do Instituto TerraMaré. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Bom Samaritano de Breu Branco. Processo nº 23051.013886/2025-24. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento e execução do projeto Usina Musical, voltado à formação musical de jovens, adultos do município de Breu Branco - PA, por meio da oferta de cursos de musicalização, oficinas temáticas, ensaios e apresentações culturais. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Jessé Camilo Dias, Associação Bom Samaritano de Breu Branco. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Instituto de Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação (iSACI). Processo nº 23051.017533/2025-10. RESUMO DO OBJETO: Fortalecer as capacidades institucionais, melhorar o acesso a recursos tecnológicos e a capacitação (técnica, científica e tecnológica), estimular a pesquisa direcionada à inovação e promover parcerias estratégicas para integrar a IFPA nas ações de inovação do iSACI, visando o desenvolvimento tecnológico e o empreendedorismo. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2025. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa, Presidente do iSACI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e CONSIDERANDO as tentativas infrutíferas de localização do responsável, conforme consta no Processo nº 23051.023631/2025-70, TORNA PÚBLICA a presente Notificação por Edital: NOTIFICA o senhor LUIZ CARLOS COELHO DE MEDEIROS, CPF nº 504.xxx.xxx- 53, residente em lugar incerto e não sabido, acerca da instauração da Tomada de Contas Especial (e-TCE nº TCE 762/2018), instaurada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, em desfavor do Instituto de Olho no Futuro- IOF (07.582.761/0001-48), na condição de Convenente, e do Senhor Luiz Carlos Coelho de Medeiros, na condição de gestor dos recursos à época dos fatos. A TCE foi motivada pela omissão do dever de prestar contas no âmbito do Convênio de Cooperação Técnica, firmado em 19 de março de 2008. Fica o Senhor LUIZ CARLOS COELHO DE MEDEIROS notificado para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, adotar uma das seguintes providências: Apresentar Defesa: Apresentar alegações de defesa escritas e documentadas, as quais deverão ser protocoladas no Protocolo da Reitoria do IFPA, localizado no endereço Av. João Paulo II, 514 - Castanheira, Belém - PA. Recolher o Débito: Recolher aos cofres do Instituto Federal do Pará (CNPJ: 10.763.998/0001-30) o valor atualizado de R$ 4.889.459,49 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), atualizado em 09/10/2025, por meio de GRU, conforme os seguintes dados: Código de Recolhimento: 28881-0; Código da Unidade Gestora Arrecadadora: 158135; Detalhe do Débito: Principal de R$ 3.514.521,79 e Juros/Encargos de R$ 1.374.937,70. O não recolhimento do débito ou a não apresentação da defesa no prazo estabelecido ensejará o prosseguimento do processo de Tomada de Contas Especial e seu posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU), conforme previsto na legislação. Para comprovar o recolhimento, encaminhar cópia da GRU paga para o endereço eletrônico [email protected]. O processo encontra-se disponível para consulta no Gabinete da Reitoria do IFPA, no endereço Av. João Paulo II, 514 - Castanheira, Belém - PA., de 9h às 16h. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora CAMPUS DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158506 Nº Processo: 23051.020965/2025-78. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ativos de tecnologia da informação, de acordo com a tipologia, as especificações técnicas mínimas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 238.322,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158308 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23051.003837/2024-41. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.260,40. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 128/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 0012196-81.2025.4.05.8202 , o(a) Senhor(a): José Romerito França Costa; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e José Romerito França Costa, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO. ESPÉCIE: Contrato nº 129/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Clarissa Pessoa Borges Fernandes, para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Clarissa Pessoa Borges Fernandes, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO. ESPÉCIE: Contrato nº 130/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Amanda da Costa Lima; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Amanda da Costa Lima, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23381.005988/2023-66. Inexigibilidade. Nº 90090/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 19.530.149/0001-00 - R3 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 15/01/2026 até 15/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.527,11. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154868 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23506.001154/2022-47. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2023 prorrogando sua vigência pelo período de mais 12 meses.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.658,80. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154868 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23506.001154/2022-47. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 21.119.443/0001- 76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 01/2023 prorrogando sua vigência pelo período de mais 12 meses.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.658,80. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).