DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 90011/2025 - UASG 158009. Nº Processo: 23411.010892/2025-87. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para obra de reforma do auditório do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná. NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA - 08.306.023/0001-30. Item n° 1, Valor Homologado R$ 517.543,04 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. RICELE GONÇALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação CAMPUS FOZ DO IGUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo 23411.012272/2025-82. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do IFPR - Campus Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Total de Itens Licitados: 5. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Foz do Igualu. Declaração de Dispensa 407/2025 em 01/12/2025. Valor Global: R$ 51.157,61. CONTRATADA: COAFFOZ - Cooperativa da agricultura Familiar de Foz do Iguaçu CNPJ 42.256.608/0001-21. KAYLA WALQUIRIA GARMUS Ordenadora de Despesas CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23411.016880/2021-32. Dispensa. Nº 260/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 08.316.162/0001-45 - EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato nº 11/2021 - Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se neste ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/12/2026, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666 de 1993; Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro biênio da contratação; Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de serviços de telecomunicações - IST acumulado de nov/2023 a out/2025 no importe de 8,55%(oito vírgula cinquenta e cinco por cento), verificado no sítio eletrônico https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/competicao/tarifas-e-precos/valores- do-ist (acesso em 25/11/2025), conforme cláusula 6ª do contrato principal e item 15 do termo de referência, com efeitos a partir de 28/12/2025; e Alterar a cláusula segunda - preço, em função das alterações acima mencionadas. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.016,80. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo: 23411.016912/2025-23. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2025: Recebimento das propostas: até 10:00h do dia 23/12/2025. Abertura: No mesmo dia e horário acima elencados no IFPR - Palmas/PR, no AUDITÓRIO em anexo a Biblioteca do Campus. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados site http://palmas.ifpr.edu.br, e também poderão ser obtidas no Setor de Compras - Campus Palmas através do e-mail [email protected], fone (46) 3214-1212. Palmas, PR, 4 de dezembro de 2025. GRACIELA CABREIRA GEHLER Ordenadora de despesas CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158397 Nº Processo: 23411.007125/2024-18. Contratante: 10.652.179/0005-49 - INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA . Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato nº 01/2024 - Paranaguá, considerando o disposto no Art. 78, incisos I, VIII, e do Art. 79, I da Lei 8666/1993, o disposto da Cláusula 20.1.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 67/2023, pelo descumprimento das obrigações contratuais e legais, caracterizada em reiterados atrasos no pagamento de salários e benefícios trabalhistas, bem como na irregularidade fiscal e cadastral da contratada, incluindo certidão negativa federal expirada e impedimento vigente de licitar com a união, em descumprimento às cláusulas contratuais e ao termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS PITANGA EDITAL N° 145, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 107/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, Seção 03, página 45, a seguir discriminado: CAMPUS PITANGA Área de Conhecimento: Química Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .Jeferson Ziebarth .79,30 . .2 .Franciely Ignachewski .75,57 . .3 .Luis Alcides Brandini De Boni .74,30 . .4 .Karine Natani Lupatini da Cruz .73,23 . .5 .Larissa Suelen da Silva .67,73 . .6 .Any Caroline Ferreira .63,10 . .7 .Marileia Aparecida Rodrigues Frias .59,47 DANIEL ROTELLA COCCO CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.021147/2025-63. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (epis), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 275.088,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156547 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23411.019235/2024-14. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2024-Colombo, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/12/2025 a 23/12/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.537,76. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158478 Nº Processo: 23299028563202506. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e reparo do telhado da quadra poliesportiva do Campus Pesqueira. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 232, Km 208, Loteamento Portal, S/n., Prado - Pesqueira/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARBAS DE SOUZA FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 04/12/2025) 158478-26418-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158478 Nº Processo: 23297004090202516. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de rações para atendimento às necessidades do IFPE - Campus Belo Jardim e demais campi participantes. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da Costa, S/n., Sao Pedro - Belo Jardim/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO BRASILIANO CAMPOS Diretor Geral do Campus Belo Jardim (SIASGnet - 04/12/2025) 158478-26418-2025NE800000 CAMPUS CARUARU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-11-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 285,60. Leia-se: Valor Total: R$ 302,40. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).