DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.008931/2024-71. Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 34.166.214/0001-54 - EUTROPIO PEREIRA BEZERRA 23182857487. Objeto: Contratação de serviços comuns de conservação e restauração de 27( vinte e sete )volumes de documentos gráficos do acervo documental do centro de história, memória e documentação (chmd) , do ifpe campus recife, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 04/12/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154853 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23519.014042/2021-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho do cargo de jardineiro (cbo 6220-10), anteriormente fixada em 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 03/12/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.016,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23054.000235/2025-38. Dispensa Nº 221/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fundação de apoio para prestar serviços consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "da Terra à Mesa Brasil", parceria entre o Instituto Federal do Piauí e ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar - MDA, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 175.268,32. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EDITAL Nº 64 DENS/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Direção-Geral do IFPI - Campus Floriano, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva de Professor(a) Substituto(a) da área de Português, nos termos de que trata o Edital 64/2025 -DENS/DG FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 24 de outubro de 2025. 1. RESULTADO FINAL: Área / CÓD.: Letras Português / 01 . .ORD .INSC .C A N D I DAT O ( A ) .N AT .NDD .NF .S I T U AÇ ÃO . .1 .2122430 .ANDRESSA DE JESUS A RAMOS .74,5 .92,5 .86,5 .Aprovada . .2 .2122585 .KELLY C DE OLIVEIRA .34,2 .93,3 .73,6 .Aprovada . .3 .2122648 .THAMARA INGRID SOARES T E L ES .22,6 .92,7 .69,3 .Aprovada . .4 .2122450 .VANESSA A DE LIMA PINHEIRO .21,0 .92,2 .68,5 .Aprovada . .5 .2122460 .JANAIRA C DA SILVA R O D R I G U ES .33,0 .85,5 .68,0 .Aprovada . .6 .2122624 .MIRELLE E DE OLIVEIRA .28,0 .77,8 .61,2 .Aprovada EDENISE ALVES PEREIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 174/2024. Nº Processo: 23172.003717/2024-12. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice incc (índice nacional da construção civil) de agosto de 2024 a agosto de 2025 no importe de 0,074891, equivalente a valor de r$ 33.736,26 (trinta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.330,13. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23180001095202570. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, com regime dedicação exclusiva de mão-de-obra, para serviços de manutenção predial (eletricista, técnico em refrigeração e Trabalhador de Manutenção de Edificações), para o IFPI Floriano e Participantes. . Total de Itens Licitados: 123. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Campo Velho - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5- 90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 158146-26431-2025NE080001 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 266/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antônio Ferreira Nogueira Neto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/11/2025 a 18/11/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Antônio Fe r r e i r a Nogueira Neto, Contratado(a). Nº 268/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Érica Patricia de Oliveira Santos Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/11/2025 a 09/11/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Érica Patricia de Oliveira Santos Araújo, Contratado(a). Nº 265/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Julio José da Silva Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 17/11/2025 a 16/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSI N AT U R A S : 17/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Julio José da Silva Junior, Contratado(a). Nº 267/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvia Cristina Carvalho Sampaio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/11/2025 a 18/11/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Silvia Cristina Carvalho Sampaio, Contratado(a). Nº 270/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antônia Grasyela Resende Fonsêca. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/11/2025 a 13/01/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/11/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Antônia Grasyela Resende Fonsêca, Contratado(a). Nº 269/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Suelene de Oliveira Marques. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/12/2025 a 18/07/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Suelene de Oliveira Marques, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001936/2025-84. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das academias de ginástica e dos ginásios poliesportivos do ifrn, campus apodi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 10.362,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001979/2025-60. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.881.068/0001-03 - COOPAPI - COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 29.721,70. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2025 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.003575/2025-49. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de geradores para o campus parelhas/ifrn, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 19.321,18. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).