DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026 à 16/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do valor contratado.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.081,35. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158510 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23254.000083/2022-74. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 22/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato n° 05/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 5,130500 %.. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.176,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.030253/2025-31. Inexigibilidade Nº 240/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a . Valor Total: R$ 198.818,16. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 15/11/2025 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.098,10. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.098,10. Data de Assinatura: 25/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2025). EDITAL PRORROGAÇÃO DE EDITAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 12 de dezembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 22/2024 destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 46/2024, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2024. ZÍZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2023 PROCESSO Nº: 23305.022102.2023-51 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogar a vigência da parceria que visa à finalidade única e exclusiva de manutenção das ações e projetos de extensão em desenvolvimento nos campi do IFSP, inclusive nas novas unidades. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação Rede Paulista dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento, CNPJ 44.343.736/0001-38, doravante denominada RPBCDS, neste ato representada pelo Coordenador Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/ DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2023, assinado em 19/12/2023, constante de sua Cláusula Quinta, fica prorrogada até 17 de dezembro de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 27/11/2025. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e, Hamilton Mendes Rocha - Coordenador Executivo, pela RPBCDS. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91700/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23305013793202564. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços contínuos de curso de línguas na forma remota, assíncrona, disponível na forma de acesso via rede mundial de computadores (internet), que seja acessível e consiga ser executável em computadores de mesa e nos aparelhos móveis nos sistemas ANDROID e IOS. Processo original 23305.013793.2025-64. Novo Edital: 05/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIDEC - 04/12/2025) 158154-26439-2025NE000168 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158566 Número do Contrato: 7566/2025. Nº Processo: 23437.001056/2025-13. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 21.289.902/0001-60 - UEHARA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços em 30 dias.. Vigência: 22/10/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.021,31. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001503/2025-85. Dispensa Nº 225/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de serviços, por parte da funarbe, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias ao desenvolvimento do programa asas pro futuro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 138.300,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 12/2025 Contratante: IFSP - Câmpus Registro Contratado(a): Arthur de Sousa Lima Vasconcelos Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Construção Civil, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 11/12/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23060.000720/2022-80. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 08/2022 e no item 11 do correspondente termo de referência, que elege o icti (índice de custo da tecnologia da informação) como índice oficial de reajuste desse contrato, em 4,73% correspondente à variação do ipca referente a julho de 2025.. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.038,87. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: LUANA M AY A R A DE SOUZA BRANDÃO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/12/2025 a 30/06/2026; Área: Pedagogia; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: DANIELE ALVES SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 02/03/2026; Área: Matemática; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DIEGO SANTOS REGO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; 03/12/2025 a 02/12/2026; Área: Filosofia; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CESAR DIAS SOARES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; 04/12/2025 a 03/12/2026; Área: Informática; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.