DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Maria Luana de Sousa, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 17/07/2025 a 31/12/2025; PROCESSO SEI Nº 23416.100375/2025-59, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 46/2025 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu CONTRATADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA DIAS ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS Data da rescisão: 05 de dezembo de 2025 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23505.000795/2022-94. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 92/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 06/12/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.017,92. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23505.000296/2023-88. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 02.894.373/0001-89 - ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 94/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 08/12/2025 a 08/12/2026, nos termos do art. 57, (IIou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23343.003218/2023-35. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com alteração qualitativa relativa à forma de tarifação dos serviços, a qual implica efeitos quantitativos,. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.243,76. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90624/2024. Nº Processo: 23346.002332/2024-07. Dispensa. Nº 363/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.321.239/0001-14 - SALES CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação com reajuste de preço). Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639,56. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986633, Nº Processo: 23163003838202554, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Qualificar profissionais para os segmentos das Energias Renováveis por intermédio da ampliação e diversificação da oferta de cursos de qualificação profissional nas áreas de energia eólica, eficiência energética, energia fotovoltaica, armazenamento de energia, mobilidade elétrica, biogás e biocombustíveis, seguindo as diretrizes do Pronatec, do Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos do EnergIFE e da Portaria nº 20 de 23 de maio de 2025., Valor Total: R$ 352.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 352.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000493, Valor: R$ 130.240,00, PTRES: 249621, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*. CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23206.005498.2025-52 Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Aumento da demanda para 550kw a contar do ciclo de leitura de compreenderá o mês de novembro de 2025.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 185, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (02) duas. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino EDITAL Nº 186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró Reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235024009202514. Objeto: Construção do Auditório do Campus Palmas do IFTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 04/12/2025) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23236.020761/2023-14. Inexigibilidade. Nº 90041/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2023, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de bibliotecas (sab), utilizado na biblioteca do campus palmas do tocantins do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,72. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "A", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 16/01/2026 SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Carlos Eduardo Ribeiro Rocha, professor contratado. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e SÁBIA BELLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "A", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 09/05/2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Sábia Belle Conceição de Oliveira, professora contratada. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E LORENA LIMÃO VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 30/04/2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Lorena Limão Vieira dos Santos, professora contratada.