DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lote único com 2 itens: Item 01- Manutenção predial (2 colaboradores); Item 02: Portaria Diurna (2 colaboradores), Portaria Noturna (2 colaboradores) e recepção (1 colaborador). ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 03/12/2025) 158099-26413-2025NE800001 CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159002 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23468.003987/2024-16. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de vigência, para o período de 08/12/2025 a 08/12/2026, e reajuste dos itens do objeto do contrato 09/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual acumulado de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, de 4,559870%, a partir de 08/12/2025. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777,52. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 86, de 2 de julho de 2025, que torna público a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 3 de julho de 2025, Seção 3, páginas 45 a 49, que passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 1.4, A 1ª Etapa do Revalida 2025/2 cumprirá o seguinte cronograma: onde se lê: . .Ação .Período . .Documentação comprobatória de conclusão de curso (Diploma, Certificado ou Declaração) .Resultado do recurso .5/12/2025 . .Gabarito da prova escrita objetiva .Divulgação das versões definitivas .5/12/2025 . .Resultado definitivo .5/12/2025 Leia-se: . .Ação .Período . .Documentação comprobatória de conclusão de curso (Diploma, Certificado ou Declaração) .Resultado do recurso .12/12/2025 . .Gabarito da prova escrita objetiva .Divulgação das versões definitivas .12/12/2025 . .Resultado definitivo .12/12/2025 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 86, de 2 de julho de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU 30/10/2025 | Edição: 207 | Seção: 3 | Página: 45, passa a vigorar com as seguintes alterações: No ANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES TEÓRICAS DO ENADE - 2025, onde se lê: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XII. .Preenchimento do Questionário do Coordenador de Curso .Coordenador de curso .24 de novembro a 1º de dezembro de 2025 .Sistema Enade Leia-se: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XII. .Preenchimento do Questionário do Coordenador de Curso .Coordenador de curso .24 de novembro a 1º de dezembro de 2025 .Sistema Enade . .XII. (a) .Reabertura para o Preenchimento do Questionário do Coordenador de Curso .Coordenador de curso .5 a 12 de dezembro de 2025 .Sistema Enade Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2025, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, páginas 51 a 55, que passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 1.3 O Enamed cumprirá o seguinte cronograma: Onde se lê: . .Resultado do recurso do gabarito preliminar .5/12/2025 . .Divulgação do recurso do gabarito .5/12/2025 . .Divulgação do resultado .5/12/2025 Leia-se: . .Resultado do recurso do gabarito preliminar .12/12/2025 . .Divulgação do recurso do gabarito .12/12/2025 . .Divulgação do resultado .12/12/2025 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, e suas retificações. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.000651/2025-72. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 36.769.628/0001-01 - PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto executivo e execução da obra de construção de um prédio de salas de aula, salas administrativas e auditório exclusivos para a pós- da ufape.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 16/03/2028. Valor Total: R$ 4.356.283,44. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.000641/2025-37. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 36.769.628/0001-01 - PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação semi- integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto executivo e execução da obra de construção de um prédio de salas de aula, salas administrativas e auditório exclusivos para a graduação da ufape.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 11.640.212,95. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025-UFAPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2025-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A DA : ÂNGELA IMPERIANO DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 30/05/2026. Data e Assinatura: 01 de dezembro de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante, ÂNGELA IMPERIANO DA CONCEIÇÃO, pela Contratada (Processo UFAPE nº. 23875.002520/2024-49). EDITAL Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado da Seleção Pública regida pela pelo Edital nº 3/2025, publicado no DOU em 03/10/2025, edição 189, Seção 3, p. 62. Resultado: Departamento: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE Vaga: Bovinocultura de leite; Formulação e fabricação de rações; Zootecnia Especial II e Zootecnia Especial A; Fisiologia da Lactação - AMPLA CONCORRÊNCIA . Candidato - Nota Final - Situação Rayanne Thalita de Almeida Souza - 8,56 - CLASSIFICADA Maria Izabel Batista Pereira - 8,51 - APROVADA Michelle Christina Bernardo de Siqueira - 8,48 - APROVADA Jéssica Gabi Dessbesell - 8,33 - APROVADA Heraldo Bezerra de Oliveira - 8,24 - APROVADO Dayanne Camelo - 8,14 - REPROVADA Maria Beatriz Rodrigues de Miranda - 7,14 - REPROVADA Hemerson Johnson Xavier de Assis - 7,10 - REPROVADO