DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 04/12/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.070546/2023-63. Dispensa Nº 295/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Canteiro Modelo de Conservação dos Terreiros da Bahia ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 303/23, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 3.430.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.070612/2025-67. Dispensa Nº 353/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Diretrizes e Estratégias para Saúde e Segurança das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do SUS (Formação, Divulgação, Monitoramento e Avaliação) ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 357/25, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2025 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 4.181.943,38. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066035837202577. Objeto: PR: 90023/2025 - Eventual aquisição de Licenças de Softwares, destinadas a suprir as demandas das distintas unidades da Universidade Federal da Bahia . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2025) 153038-15223-2025NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90130/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90130/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). UERLITON CONCEICAO Licitação (SIDEC - 04/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Diretor em exercício do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.015, de 06 de julho de 2022, publicada no DOU de 07 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 31 do Decreto nº 11.462/2023, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à ata de registro de preços nº 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, tendo como órgão gerenciador o TRT-5A Região (itens 03 e 05) e a Ata de Registro de Preços nº 96/2024, referente ao Pregão nº 90033/2024 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (itens 02 e 04), no qual a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79 sagrou-se vencedora, referente a aquisição de aparelhos de ar- condicionado tipo Split Inverter destinados a salas de aula, ambientes docentes, setores administrativos e residências universitárias do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS, Campus Sousa, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelo valor total de R$ 266.145,00 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais) . Em consequência, AUTORIZO a celebração do respectivo Termo de Contrato, nos termos do art. 34 do Decreto nº 11.462/2023, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas complementares aplicáveis. (Processo Administrativo nº 23096.082454/2025-31) ENEAS DANTAS DA SILVA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.000053/2025-61. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 34.222.245/0001-85 - BEM ESTAR ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de zoonose de cães e gatos, a serem executados nos termos da tabela abaixo e nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 44.456,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Aviso de Notificação Extrajudicial A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.239.722/0001-40, da aplicação da seguinte penalidade: I - Advertência; com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei 14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.049457/2023- 48 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso. Fortaleza, 4 de Dezembro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC EDITAL Nº 8, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICA O EDITAL Nº 4/2025 23067.050090/2025-77 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve RETIFICAR, bem como ACRESCENTAR o ANEXO III ao Edital nº 04/2025, referente ao Concurso Público para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, da Universidade Federal do Ceará, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 3, páginas 73 a 83: ONDE SE LÊ: 3.3 O concurso destina-se ao preenchimento das vagas, conforme quadros a seguir: Quadro 1- PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1, 40 HORAS SEMANAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (...) . . .CENTRO DE HUMANIDADES / CAMPUS DE FORTALEZA . .Subunidade Acadêmica .Setor de estudo .Formação Acadêmica Exigida .Vagas . .Departamento de Psicologia .Psicologia Genética e Psicologia Histórico-Cultural .Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia .01 LEIA-SE: Quadro 1- PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1, 40 HORAS SEMANAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (...) . . .CENTRO DE HUMANIDADES / CAMPUS DE FORTALEZA . .Subunidade Acadêmica .Setor de estudo .Formação Acadêmica Exigida .Vagas . .Departamento de Psicologia .Psicologia Genética e Psicologia Histórico-Cultural .Graduação em Psicologia e Doutorado na área do concurso e afins .01 CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA ANEXO III CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA, PROVA PRÁTICA, PRÁTICO-ORAL, DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Os critérios de avaliação da Prova Escrita Dissertativa; da Prova Didática; da Prova Prática; da Prova Prático-Oral; da Defesa de Projeto de Pesquisa e da Avaliação de Títulos encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico https://ccv.ufc.br/pt/criterios-de- avaliacao-concurso-para-professor-do-magisterio-superior-da-universidade-federal-do-ceara-ufc/. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.054951/2025-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Execução do projeto de inovação intitulado CONNOR 2: Residência em Segurança Cibernética. Fundamento Legal: Lei n.º 8.248/91 e Lei nº 8.958/94 . Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.545.164,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.056121/2025-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Execução do projeto de inovação intitulado DHUNA: Diagnóstico de Hardware Unificado para Múltiplas Arquiteturas. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/91 e Lei nº 8.958/94. Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 20.538.729,70. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.023414/2024-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado - Futuras Gerações de Aços: definição de parâmetros tecnológicos relevantes para o lingotamento contínuo. Fundamento Legal: Lei nº 6.938/81, Lei nº 9.605/98, Lei nº 10.097/2000 e Lei nº 10.973/2004. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 254.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).