DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA DE VITÓRIA-ES. Objeto: é a conjugação de esforços dos convenentes visando propiciar aos funcionários ou associados da empresa/associação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, bem como seus dependentes diretos, descontos nos Serviços Educacionais prestados pela conveniada. Data de assinatura: 04/12/2025. Vigência: o presente convênio vigorará por prazo indeterminado, com imediata validade, podendo ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes, mediante comum acordo ou notificação prévia de 30 (trinta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 13/2020. Processo nº: 23068.022157/2020-69. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da POLÍCIA CIVIL e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO/IFES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PCES, como intermediária do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2020, pela POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PCIES, a partir de 01/05/2024, tendo em vista a transição administrativa, material, de pessoal e financeira pela Lei Complementar nº 1.062/2023. Data da assinatura: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2025 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 13/2020. Processo nº: 23068.022157/2020-69. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2020 pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Décima Segunda, a contar de 25/11/2025. Data da assinatura: 17/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.191200/2025-30. Dispensa Nº 81/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Pesquisa Inovação em Georreferenciamento, Supervisão Ocupacional e Diagnóstico Socioeconômico para o Fortalecimento da Reforma Agrária no Brasil. Custo operacional R$ 1.512.000,00. Coordenador: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - Siape 764008. Fiscal: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - Siape 2315516. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 17.388.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.160438/2025-13. Dispensa Nº 88/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Promoção de Ajustes do Ida- Indice de Desenvolvimento Ambiental junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Custo operacional R$105.239,92 Coordenador Estefan Monteiro da Fonseca SIAPE 2145262 Fiscal Hernani Spzzamiglio Soares Junior SIAPE 1939098. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 1.315.499,06. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23069.167460/2023-22. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 10,10% referente à inclusão dos seguintes equipamentos: 01 plataforma no instituto de geociências - bloco o; 02 plataformas no instituto de geociências - bloco p; 01 plataforma no addlabs; 02 monta-cargas no instituto biomédico - bloco e; 01 plataforma no instituto biomédico - bloco a; 01 elevador no serviço de psicologia aplicada - campus de rio das ostras; e a supressão de 2,13% referente à exclusão dos seguintes equipamentos: 01 plataforma no instituto de biologia - prédio da física velha - valonguinho; 01 elevador no instituto de geociências - bloco p. Vigência: 18/11/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.836,70. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.030204/2025-31. Dispensa Nº 168/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Quarta Turma Especial do Curso de Agronomia - Parte V". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.300.854,64. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024560/2025-15. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto:Execução das obras dos "Revestimentos Metálicos de Fachadas e Coberturas Complementares do Bloco A Campus Passo Fundo" no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de estruturas metálicas, telhamento, pintura, instalações pluviais e sistema de proteção contra descargas atmosféricas; com 4.558,49 m² de área construída de intervenção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 360.260,50. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024560/2025-15. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Execução das obras dos "Revestimentos Metálicos de Fachadas e Coberturas Complementares do Bloco B Campus Erechim" no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de estruturas metálicas, telhamento, pintura, instalações pluviais e sistema de proteção contra descargas atmosféricas; com 4.973,51 m² de área construída de intervenção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 496.054,27. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.021568/2025-20. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Execução das obras da "Segunda etapa do Restaurante Universitário e Centro de Convivência campus Passo Fundo", no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de urbanismo e paisagismo; construção civil e arquitetura; drenagem pluvial; muros de arrimo; estruturas metálicas complementares e da subestação de energia e da cabine de geração, alvenarias de vedação em concreto que serão indicadas em projetos execução das portas e janelas; os revestimentos das paredes internas e externas; revestimentos dos pisos; forros; bancadas, louças, metais e equipamentos para os banheiros e cozinha; acessibilidade de acordo com as normas; pavimentação externa; instalações: elétricas, lógica, telecomunicação, hidrossanitárias, climatização, exaustão, coifas, rede de gás GLP e preventivo contra incêndio; com área construída de 1.064,58 m² e 427,71 m² de área externa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 3.585.712,07. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.021213/2025-31. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução das obras de "Reformas (retrofit) do Restaurante Universitário do campus Cerro Largo", no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de estruturas metálicas, coberturas e fechamentos, esquadrias, revestimentos, instalações hidráulicas, instalações elétricas, instalações preventivas contra incêndio, exaustores, aquecimento de água, acessibilidade; com área de intervenção de 2.328,28 m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 1.082.671,79. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.021213/2025-31. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução das obras de "Reforma (retrofit) do Restaurante Universitário do campus Erechim", no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de estruturas metálicas, coberturas e fechamentos, esquadrias, revestimentos, instalações hidráulicas, instalações elétricas, instalações preventivas contra incêndio, exaustores, aquecimento de água, acessibilidade; com área de intervenção de 2.328,28 m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 1.124.844,35. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205035418202501. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para execução das obras da "Primeira Etapa do Bloco Modular de Salas de Aula do campus Cerro Largo", Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/158517-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2025) 158517-26440-2024NE000086