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Diário Oficial da União · 05/12/2025 · pág. 70

DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500070 70 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 378/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2011, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário oficial da União de 31/12/2012, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/1993, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999,e alterações posteriores, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546/2018, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, e Decreto nº 12.533, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 260, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, na Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2025, no Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI nº 261 de 27/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 12.288, de 20/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2010, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, na Lei nº 8.742, de 07/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/1993, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Lei nº 13.445, de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2017, no Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2017, na Lei nº 9.849/1919, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/1999, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, de acordo com as datas publicadas no Anexo 02 (dois) deste Edital, para seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR para os Setores, Departamentos e unidades equivalentes de Ensino, conforme abaixo especificados: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 10 (dez) conforme abaixo: Setor de Artes, Comunicação e Design - 01 (uma) vaga Campus Pontal do Paraná - 01 (uma) vaga Setor de Ciências Agrárias - 01 (uma) vaga Setor de Ciências Biológicas - 02 (duas) vagas Setor de Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga Setor de Educação Profissional e Tecnológica - 01 (uma) vaga Setor Palotina - 03 (três) vagas 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 4 de dezembro de 2025 DULCILEIA GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 Processo: 23075.033674/2025-89 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Centro da Cultura Surda Valor: R$ 400.000,00. Vigência do Acordo: 10/09/2025 a 10/09/2026. Data de Assinatura: 10/09/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor Adm.FInanças - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 Processo: 23075.066583/2025-20 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "História diagenética e hidrotermal das rochas carbonáticas das formações Barra Velha e Itapema da seção Pré-sal na Área de Libra: Impacto na evolução da porosidade e permeabilidade. Enfoque no estudo de rochas lacustres e travertinos". Valor: R$ 17.335.082,49. Vigência do Acordo: 14/11/2025 a 14/11/2029. Data de Assinatura: 14/11/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, VINICIUS DE FRANÇA MACHADO - Gerente de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra e Aplicações Tecnológicas - LIBRA/AT - PETROBRAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 Processo: 23075.066582/2025-85 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Melhoria da infraestrutura, equipamentos e nas instalações do laboratório de análise de minerais e rochas/LAMIR/DEGEO Valor: R$ 29.992.403,90. Vigência do Acordo: 14/11/2025 a 14/11/2027. Data de Assinatura: 14/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Vinicius de França Machado - Gerente de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra e Aplicações Tecnológicas - LIBRA/AT - PETROBRAS. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2025 Processo: 23075.023996/2025-10 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; TECGRAF TECNOLOGIA EM COMPUTACAO GRAFICA LTDA - TECGRAF. Resumo do Objeto: estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologia, assessoria tecnológica e a utilização mútua de instalações e equipamentos.. Vigência do Acordo: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Amyr Girondi - Diretor Comercial - TECGRAF. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSO DE DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas entre os dias 05 de dezembro de 2025, a partir das 00h01min e 30 de janeiro de 2026, até 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 220, de 04/12/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANA HAZIN ALENCAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 2/2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 torna público a retificação do Edital n° 02, de 28 de agosto de 2025, publicado no D.O.U n° 164, de Agosto de 2025, conforme a seguir: Onde se lê: . .Área de Conhecimento: Robótica e Inteligência Artificial/ Engenharia de Computação . .01 .Identificação e Modelagem de sistemas robóticos móveis . .02 .Técnicas de Localização e Navegação para Robôs Móveis . .03 .Aplicações de visão computacional em robótica . .04 .Aprendizagem de máquina . .05 .Redes Neurais Artificiais e Logica Fuzzy aplicados em robótica . .06 .Controle de Sistemas Robóticos: clássico e avançado . .07 .Microcontroladores: arquiteturas e aplicações . .08 .Fontes de Geração convencionais e não convencionais: Centrais Hidrelétricas, termoelétricas, Geração Fotovoltaica e Geração eólica . .09 .Sistemas digitais: circuitos combinacionais e sequenciais, interfaceamento analógico-digital (AD) e digital-analógico (DA) . .10 .Sensores e Atuadores aplicados em robótica Leia-se: . .Área de Conhecimento: Robótica e Inteligência Artificial/ Engenharia de Computação . .01 .Identificação e Modelagem de sistemas robóticos móveis . .02 .Técnicas de Localização e Navegação para Robôs Móveis . .03 .Aplicações de visão computacional em robótica . .04 .Aprendizagem de máquina . .05 .Redes Neurais Artificiais e Logica Fuzzy aplicados em robótica . .06 .Controle de Sistemas Robóticos: clássico e avançado . .07 .Microcontroladores: arquiteturas e aplicações . .08 .Sistemas digitais: circuitos combinacionais e sequenciais, interfaceamento analógico-digital (AD) e digital-analógico (DA) . .09 .Sensores e Atuadores aplicados em robótica GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.105357/2025-51. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER CNPJ nº: 08.428.765/0001-39. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: desenvolver o projeto Modernização e inovação na gestão de processos financeiros na Liga Norte Riograndense Contra o Câncer com a aplicação de ferramentas BPM (Business Process Management), a ser executado nos termos do plano de trabalho,. Valor: R$ 189.882,00 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/12/2025. em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLC T&I (Emenda Constitucional no 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), a Lei nº 8.958/1994, o Decreto nº 7.423/2010, o Decreto n.º 8.241/2010; a Resolução Conjunta nº 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução nº 130/2018- CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE. Assinam pela LIGA: Roberto Magnus Duarte Sales, (Diretor-Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO Contrato de Parceria. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ/MF sob o n.º 17.469.701/0001-77. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: alterar o preço do Contrato; e incluir Cláusula de Utilização e Exposição de Amostras. Valor adicionado R$ 199.181,85 (cento e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), consequentemente, o valor total atualizado do Contrato R$ 764.662,61 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Data de assinatura: 01/12/2025. PROCESSO Nº 23077.184541/2025-50. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela ARCELORMMITAL: Kioshi Marcio Kaneko (Gerente de Pesquisa em Processo de Mineração) e Gladistone de Souza Guerra (Gerente de Pesquisa em Processo de Aplicação), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077064819202573. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90013/2025 - Aquisição de ração e alimentos para animais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 03/12/2025) 153103-15234-2024NE999999