DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital nº 1167 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial é preencher as vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ com estudantes de outras IES reconhecidas pelos órgãos competentes que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá se inscrever pelos endereços eletrônicos http://acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 05 de janeiro de 2026 e 16 horas do dia 12 de janeiro de 2026, considerando-se o horário de Brasília. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.265901/2025-01. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132821.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Reparo de elementos estruturais tubulares, juntas e vigas utilizando materiais compósitos". Valor Total: R$ 8.384.675,32. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.205332/2025-37. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - Convênio N° 359/2025 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente:: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Serviços Técnicos em Propriedade Intelectual e Inovação", que tem como objetivo geral a prestação de serviço técnico comum para a realização de consultoria em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação. Valor Total: R$ 4.090.007,13. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 02/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.216833/2025-49. Instrumento Jurídico: Convênio N° 352/2025 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Post-MBA em Valuation", que tem como objetivo geral a prestação de serviço técnico comum para a realização do Post-MBA em Valuation, com carga horária de 80 horas, para clientes diversos. Valor Total: R$ 1.371.500,00. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 01/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.214007/2025-65. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADE - IIS, CNPJ: 11.433.263/0001- 00 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria até a data de 31/03/2026; alterar a redação referente ao endereço da UFRJ presente no preâmbulo do Acordo de Parceria; ampliar o escopo passando a incluir os serviços referentes a 2ª Fase do Projeto "Estudo Infraestruturas Críticas e Adaptação Climática - Movimentos de Massa Gravitacionais em Encostas"; e aditar ao Acordo de Parceria o valor de R$ 143.750,00, desta forma o valor total do referido instrumento passará para R$ 184.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.238105/2025-98 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços PENO n. 27004. Contratante: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos comum, Aprimoramento do Indicador de Intensidade de Carbono (CII) no Transporte Marítimo: Avaliação de Propostas e Impactos que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO PENO -27004 Valor Total: R$ R$ 681.842,02 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 23/10/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.264126/2025-69. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132718.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "OTIMROTA 3.0: Ferramenta computacional de geração de alternativas de arranjos submarinos para projetos conceituais". Valor Total: R$ 11.990.652,72. Vigência:1460 dias. Data de Assinatura: 17/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE FARMÁCIA EDITAL Nº 1162, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 1. PREÂMBULO 1.1 A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG Nº 3, de 11 de dezembro de 2009), e de acordo com Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RESOLUÇÃO CEPG/UFRJ Nº302 DE 19 DE JULHO DE 2024), torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições no processo seletivo para o Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas, nos seguintes termos: 1.2 O edital foi aprovado pela Comissão Plena do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ em 20 de novembro de 2026. 1.3 Informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica do PPGCF (https://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ppgcf/), por e-mail ([email protected] e [email protected]) ou na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ. 2. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 2.1 Poderão se inscrever para o processo seletivo de ingresso no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduaç ão em Ciências Farmacêuticas/PPGCF da Faculdade de Farmácia/UFRJ, para o segundo período letivo de 2024, o(a)s portadores de diploma, certificado, ou ata de defesa de dissertação de curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins, reconhecidos pelo Ministério da Educação. O(a)s candidato(a)s que ainda não defenderam o Mestrado, devem apresentar declaração de previsão de defesa, emitida pela coordenação de seu programa de pós-graduação. 2.2 As inscrições deverão ser realizadas no período de 26/01/2026 a 06/02/2026, através do e-mail [email protected], com cópia para os seguintes e-mails: [email protected] e [email protected]. O assunto do e-mail deve ser "INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE DOUTORADO 2026-1", em letras maiúsculas. Os documentos para inscrição, descritos no item 2.3, devem ser enviados em PDF em único arquivo (Merged). O arquivo contendo os documentos deve ser nomeado da seguinte forma: "NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A)_Inscricao_Doutorado". 2.3 Para a inscrição no processo seletivo serão exigidos os seguintes documentos, os quais devem ser enviados em PDF em único arquivo (Merged) na sequência que aparecem abaixo: 1) Ficha de inscrição, que deve ser obtida no site do programa (https://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ppgcf/), solicitada por e-mail ([email protected]) ou na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia; 2) Uma foto 3x4; 3) Carteira de identidade; 4) CPF; 5) Título de Eleitor; 6) Certificado de Reservista; 7) Comprovante de Residência; 8) O(a)s candidato(a)s que se enquadrem no perfil das ações afirmativas da UFRJ como negros (pretos e pardos) e indígenas, deverão marcar autodeclaração na ficha de inscrição, e o(a)s deficientes deverão apresentar laudo médico citando o tipo de deficiência, incluindo o respectivo CID; 9) Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação reconhecido pelo Ministério da Educação; 10) Diploma, certificado ou ata de defesa de dissertação de curso de Mestrado reconhecido pelo Ministério da Educação ou declaração com previsão de defesa de Dissertação de Mestrado, emitida pelo(a) orientador(a) e com ciência da Coordenação do PPG; 11) Histórico escolar oficial do curso de Mestrado; 12) Comprovante de aprovação em teste de proficiência em língua inglesa (vide item 9 deste Edital); 13) Carta de apresentação e recomendação do(a) candidato(a) elaborada pelo(a) orientador(a) credenciado(a) no PPGCF; 14) Projeto de pesquisa, com até 05 páginas não incluindo folha de rosto e referências bibliográficas (folha A4, fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento 1,5 linha, margens: 2,5 cm), contendo resumo, introdução, objetivos, metodologia, cronograma resumido e referências bibliográficas, sobre o tema a ser estudado vinculado a uma das linhas de pesquisa do PPGCF; 15) Memorial do(a) candidato(a), com até 05 páginas, não incluindo folha de rosto, (folha A4, fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento 1,5 linha, margens: 2,5 cm); 16) Curriculum Vitae documentado do(a) candidato(a), devidamente cadastrado e impresso utilizando a Plataforma Lattes (http://lattes.cnpq.br). Os comprovantes dos itens do CV devem ser anexados ao final do documento. Só serão apreciadas e pontuadas atividades que tenham seus respectivos comprovantes/certificados anexados). 2.4 Após enviar a inscrição por e-mail, o(a) candidato(a) receberá uma confirmação de inscrição. Esta confirmação, juntamente com a carteira de identidade, deverá ser apresentada em todas as etapas do processo seletivo sempre que solicitado. 2.5 Serão homologadas pela Comissão de Seleção as inscrições do(a)s candidato(a)s que apresentarem a documentação exigida dentro do prazo estabelecido para a inscrição. A não apresentação de qualquer dos itens acima implicará em não aceitação da inscrição do(a) candidato(a) ao exame de seleção. ROBSON DA COSTA Substituto Eventual da Coordenadora do PPGCF FF EDITAL Nº 1161, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 1. PREÂMBULO 1.1 A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG Nº 3, de 11 de dezembro de 2009), e de acordo com Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (RESOLUÇÃO CEPG/UFRJ Nº302 DE 19 DE JULHO DE 2024), torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições no processo seletivo para o Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas, nos seguintes termos: 1. 2 O edital foi aprovado pela Comissão Plena do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ em 20 de novembro de 2025.