DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500074 74 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082019387202496. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço outsourcing de impressão para a Editora Universitária (EdUFRPE) e para a Editora da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2025) 153165-15239-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 76/2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos, cujo resultado foi homologado através do seguinte edital: Edital n.º 76 de 11/12/2024 publicado no DOU de 12/12/2024, Seção 3, pág. 104. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969979. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 153166. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 01/2024, até a data de 30 de maio de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o artigo 55 da. Valor Total: R$ 1.683.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-*, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, CPF nº .331.893-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 154703 Nº Processo: 23091.007982/2025-98. Pregão Nº 90128/2025. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGI CO S . Contratado: 12.972.310/0001-57 - CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de fossa séptica/caixa de gordura, executada através de hidrojateamento a alta pressão com regulagem combinado com sistema de sucção a alto vácuo, incluindo transporte e descarte de material, a serem executados no campus da ufersa, localizado na cidade de angicos/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 149.700,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.029919/2025-02. Dispensa Nº 275/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Desenvolvimento e qualificação das ações de controle interno, gestão de riscos, integridade, transparência e de interlocução com órgãos de controle", financiado pelo(a) Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 24/08/2028. Valor Total: R$ 24.036.279,07. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025, Processo 23080.072636/2022-20, Contrato 224/2022, publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2025 a 14/11/2025. Leia-se: Vigência: 29/10/2025 a 14/11/2025. Onde se lê: Assinatura: 09/10/2025. Leia-se: Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056916202533. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos - radiologia, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90259-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 03/12/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 Contrato de Associação que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DAS REGIÕES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIÃO CENTRO RS/MG - SICREDI REGIÃO CENTRO RS/MG, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no Contrato de Associação 142/2025 - UFSM, assinado em 21 de novembro de 2025, tendo como objeto "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Fundamento Legal: Resolução UFSM N.137, de 04 de agosto de 2023, às Leis nº 10.973/04, nº 13.243/16, nº 14.133/21 e Decreto nº 9.283/2018, em face do que consta no Processo n. 23081.140228/2025-41. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 Contrato de Associação que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no Contrato de Associação 134/2025 - U FS M , assinado em 17 de novembro de 2025, tendo como objeto "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Fundamento Legal: Resolução UFSM N.137, de 04 de agosto de 2023, às Leis nº 10.973/04, nº 13.243/16, nº 14.133/21 e Decreto nº 9.283/2018, em face do que consta no Processo n. 23081.023131/2025-74. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 317, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO - EDITAL DE ABERTURA Nº 119/2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1015, realizada em 28/11/2025, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado: Edital de Abertura N. 119, de 29 de abril de 2025, publicado no DOU de 05 de maio de 2025. Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 17 de setembro de 2025. Processo: 23081.051590/2025-48 PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/Centro de Ciências da Saúde Área: Farmácia . .Candidato(a) classificado(a) .Nota final .Classificação . .Daniel Matias Gaston Regiart .10,00 .1º lugar . .Saima Gul .9,33 .2º lugar . .Silvio Terra Stefanello .8,10 .3º lugar O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.041006/2025-76. Pregão Nº 90150/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 67.767.566/0001-14 - CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e equipamentos, para demandas de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo campus são josé dos campos da unifesp, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi e demais tabelas públicas referenciais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2027. Valor Total: R$ 1.818.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 172/2024. Nº Processo: 23089.023639/2024-11. Dispensa. Nº 301/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 [meses], a partir de 02/01/2026 até 02/06/2026 conforme 3076600, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00166/2025 publicado no D.O de 2025-12-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2025. . Leia-se: Vigência: 03/12/2025 a 26/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23089.000999/2023-64. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 3ª repactuação de preços conforme planilhas de custos e formação de preços (3106402) (3106456), com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2027, registrada no mte sob o n.º sp010175/2025 (3096271), e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.000999/2023-64, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 18/2023.. Vigência: 08/02/2023 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.522,08. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 157/2023. Nº Processo: 23089.038540/2023-33. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001- 12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o 2° reajuste de preços dos itens de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em cabines primárias e grupos de geradores, correspondente a 5,172370%, com efeito a partir de 05/09/2025, conforme previsto nos itens 7.1.1., 7.2. E 7.8. Da cláusula sétima do contrato n° 157/2023, e também com fundamento no que estabelece o artigo 92, inciso v da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 20/08/2025 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.699,72. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).