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Diário Oficial da União · 05/12/2025 · pág. 75

DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500075 75 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde que entre si celebram a Universidade Federal do Sul da Bahia e o município de Teixeira de Freitas - BA que tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de Teixeira de Freitas - BA, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino- serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Nº Processo: 23746.008648/2025-72. Vigência 03-10-2030. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos. Coordenador de Convênios. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 TORNADA SEM EFEITO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(A) EM ORDEM INCORRETA DE C L A S S I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando a orientação exarada no Parecer nº 0 0 2 0 3 / 2 0 2 5 / G A B P / P F U N I F ES S P A / P G F/ AG U 0 0 2 0 3 / 2 0 2 5 / G A B P / P F U N I F ES S P A / P G F/ AG U , Torna sem efeito, em respeito ao princípio da autotutela e para atendimento ao correto cumprimento à ordem de classificação geral do concurso público, a convocação de MISLEY DA CRUZ TEIXEIRA, para o cargo de Engenheiro - Área Civil, constante do Edital de 2ª convocação referente ao Edital nº 01/2025 TAES/UNIFESSPA de 22 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, seção 3. Marabá, 4 de dezembro de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011336202577. Objeto: Aparelhos e equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2025) 153035-15242-2025NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23085.007780/2022-45. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 33/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 107.577,84. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 65, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 72/2024, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2024, Seção 3, página 93, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.019670/2024-36). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EDITAL Nº 66, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Santa Helena, de que trata o Edital nº 35/2025-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 14 de agosto de 2025, seção 3, páginas 83 a 89. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.026620/2025-96) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUÁREA: Ciências Agrárias I/Agronomia . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .157639 .WILLIE ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA* .83,0 . .2º .157607 .GABRIEL KOCH .66,6 . .3º .157601 .MAIRA CRISTINA SCHUSTER RUSSIANO .65,8 . .4º .157580 .VINICIUS HENRIQUE BELLO .64,8 . .5º .157613 .DANIELLE MATTEI .60,3 * Candidato concorrente às vagas reservadas às pessoas pretas e pardas. VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .157639 .WILLIE ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA .83,0 VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS Não houve inscrito. VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS PCD Não houve inscrito. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor EDITAL DIRGEP Nº 52, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 08/12/2025 a 27/01/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na R. Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, 85902-490, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciência da Computação / Sistema de Computação, nos termos do Edital nº 005/2025-PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao= publicacao_visualizar&id_documento=5520188&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.056921/2025-44) 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 99,00 (noventa e nove reais) para a vaga de 40 (quarenta) horas, cujo requisito de titulação é Pós-Graduação. 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido da Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada. Para o regime de 40 (quarenta) horas, o vencimento básico será de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) acrescido de R$ 648,99 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) para Pós-Graduação, R$ 1.622,47 (mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para Mestrado e R$ 3.731,69 (três mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos) para Doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 02/2024 - Processo SEI UTFPR nº 23064.005453/2024-69 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Coamo Agroindustrial Cooperativa (COAMO); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: prorrogação da parceria até 30/06/2026, alteração do coordenador da parceria pela COAMO e atualização do plano de trabalho para a nova etapa. Sem novos repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari (COAMO); Márcio Jacometti (FUNTEF-PR). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.058585/2025-74. Dispensa Nº 348/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada à Educação", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 367.200,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23064.045712/2023-11. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2025, tendo como término 21/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.806.689,52. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 Processo nº 23064.040666/2025-18 - Pregão nº 90014/2025. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a empresa 57.196.478 MARIANA FANTINNY SILVA DUARTE (CNPJ nº 57.196.478/0001-56), tendo em vista estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio eletrônico e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF, para que, querendo, apresente RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação deste Edital, em razão de falha na participação da licitante na licitação supracitada, decorrente do não envio de proposta para os itens 102 e 104 do pregão 90014/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o item 11.1.1 do Edital. O Recurso deverá ser encaminhado presencialmente ou via postal ao endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 - Medianeira/PR, ou, para o e-mail [email protected]. Cópia digital do Processo pode ser solicitada pelo e-mail [email protected], sendo que a solicitação não interrompe o prazo acima estabelecido. CLÓVIS RICARDO REMOR Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.054188/2025-23. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 49.834.407/0001-03 - PREMIUM SERVICOS E IMPERMEABILIZACOES LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda e sem dedicação exclusiva, eventualmente necessários, para intervenção em telhados e marquises com vistas sanar infiltrações do Campus Guarapuava. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 751.669,85. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).