DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.030317/2025-36. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, micro-ondas, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., pelo prazo de 12 (doze) meses. Hospital universitário da universidade federal de catalão - ufcat da rede ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 41.660,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028098/2025-25. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 2.004.578,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768020476202557. Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos orais, fórmulas infantis e módulos 2026, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/12/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 917/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.036674/2025-56. Dispensa Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.259.625/0001-06 - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA . Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a impossibilidade da notificação via correio eletrônico e a devolução da correspondência enviada correio com Aviso de Recebimento (AR), resolve notificar a empresa ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, CNPJ/MF sobre sob o nº 38.198.860/0001-54, sobre a iminente inscrição dos débitos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), referentes a multas aplicadas no âmbito dos processos administrativos: 23536.020541/2024-97, 23536.016507/2024-18, 23536.024489/2024-48 (PREGÃO 106/2022); 23536.021124/2024-61 e 23536.023005/2024-43 (PREGÃO 63/2023). Com o objetivo de evitar a efetivação da inscrição no CADIN, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que a empresa entre em contato por meio do e-mail institucional: [email protected], com vistas à regularização da situação. Ressaltamos que o não pagamento da multa implicará na efetivação da inscrição do débito no CADIN, nos termos da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, e do Parecer Referencial 4 / 2 0 2 1 / GT P R / S C A D / CO N J U R / P R ES - E B S E R H . FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 09.310.232/0001- 10, pelo não cumprimento de cláusulas do contrato nº 48/2020, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 120/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.002234/2020-09. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.020678/2025-91. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.167.295/0001-71 - MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de opme hemodinâmica (cateteres, introdutores e fios guia), para atender a unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.020680/2025-61. Dispensa Nº 34/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 33.100.082/0012-58 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de opme hemodinâmica (cateteres, introdutores e fios guia), para atender a unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.020653/2025-98. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 28.811.371/0001-72 - HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de opme hemodinâmica (cateteres, introdutores e fios guia) para atender a unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 23759.035651/2021-96. Pregão. Nº 136/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2025 e encerramento em 07/12/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor do item 8, conforme a cláusula 15 do termo de referência e proposta anexa aos autos. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.905,28. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90136/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário (uso não assistencial). ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 04/12/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90132/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS PARA IMUNOTERAPIA E AFINS - Parte II Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIDEC - 04/12/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S SUPERINTENDÊNCIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA AO FORNECEDOR B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, comunica ao fornecedor B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A, CNPJ 01.568.077/0011-05, a Notificação - SEI nº 151/2025/UFAC/SAD/DAF/GAD/HU-UNIVASF- EBSERH, emitida no âmbito do processo de apuração de irregularidade 23542.014305/2025-33, para que a empresa tome ciência e, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dias) dias úteis a partir da data desta publicação. Em 4 de dezembro de 2025. KATIANE SILVA SANTOS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos Em Substituição