DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a GLOBALMED DISTRIBUIÇÃO LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90041/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90041/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.001842/2025-44. João Pessoa, PB, 4 de dezembro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.026749/2025-71. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90005/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90005/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.014831/2023-91. João Pessoa, PB, 4 de dezembro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23538.004816/2021-82. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 48.622,25 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) o que equivale a 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento), do valor inicial atualizado do contrato; b) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 152.904,47 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), o que equivale a 5,89% (cinco virgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato; c) supressão, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o decréscimo de r$ 87.414,36 (oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), o que equivale a 3,37% (três virgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 04/12/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.709.327,97. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL- Processo Administrativo nº 23538.020238/2025-55, em favor da empresa ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001- 36. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 3.932,99 (três mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), decorrente do fornecimento materiais de OPME utilizados em procedimentos ortopédicos, realizado no período Maio/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23538.020238/2025-55. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 04/12/2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 90026/2025 - UASG 155013. Nº Processo: 23526.032012/2025-36. Objeto: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO EMERGENCIAL, DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (CDI) SUBCUTÂNEO, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Onofre Lopes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Av. Nilo Peçanha, 620, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59012-300, ou https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huol- ufrn/acesso-a-informa... Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025, às 09h00, exclusivamente por intermédio do sítio eletrônico www.gov.br/compras. KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Chefe da Unidade de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526002457202591. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças em Grupos Geradores, Subestações e SPDA do Hospital Universitário Onofre Lopes - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HUOL/EBSERH por um período de 20 (vinte) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/155013-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/12/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23540.012331/2025-47. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do(s) preço(s) registrado(s), calculado de acordo com o índice de custos da tecnologia da informação (icti), no importe equivalente a 4,0706 %, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2025.. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.646,60. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 35/2024. N.º Processo: 23534.018833/2024-80. Pregão. N.º 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/01/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.174,40. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23534.018833/2024-80. Pregão. N.º 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/10/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/10/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23534.018833/2024-80. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 02/01/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 56/2021. N.º Processo: 23534.001656/2021-50. Pregão. N.º 34/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 42.071.167/0001-93 - PLANTAFÉRTIL SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2026 e encerramento em 03/01/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.957,75. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 55/2024. N.º Processo: 23534.003643/2024-68. Pregão. N.º 90033/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 78 (setenta e oito) dias, com início na data de 31/01/2026 e encerramento em 18/04/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 78 (setenta e oito) dias, com início na data de 03/10/2025 e encerramento em 19/12/2025, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/12/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.903,20. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534020718202556. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais e Especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 04/12/2025) 155907-26443-2025NE999999