DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90206-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90206/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.005152/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, com agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90206-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90264/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013357202566. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 90264-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90265/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015917202517. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de Alvenaria, Marcenaria, Hidráulica, Elétrica, Telefonia e Mecânica ( 2ª etapa ), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90265-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23533.013662/2024-11. Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 31/2024, compreendendo o período de 03/12/2025 a 02/12/2026.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23533.013662/2024-11. Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 32/2024, compreendendo o período de 03/12/2025 a 02/12/2026.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533015942202536. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS, VIDRARIAS E UTENSÍLIOS GERAIS PARA LABORATÓRIO, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 03/12/2025) 155020-11111-2025NE001111 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23528010711202513. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISPP nº 90034/2025, cujo objeto visa à aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de Equipamentos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 04/12/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159752 SEI 23092.017269/2025-13 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40175705000164R$ 493,9000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511905 de 02/12/2025 Autorização: 03/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159755 SEI 23092.017171/2025-58 - OPME- SONDA COM FILTRO P/ COAGULADOR DE PLASMA DE ARGONIO Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 3.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511855 de 01/12/2025 Autorização: 03/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159755 SEI 23092.017210/2025-17 - TIZANIDINA 2 MG Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 111,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511855 de 01/12/2025 Autorização: 02/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159731 SEI 23092.017168/2025-34 - MANGA DE PROTEÇÃO Contratado: CENCIVESTE LTDA CNPJ: 72.247.737/0001-14 R$ 2.107,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511880 de 01/12/2025 Autorização: 02/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159769 SEI HCPA 23092.017051/2025-51 - AQ. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE AUTOVOICE E CARDIAC Fornecedor: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58295213000178 R$ 76.019,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 459040 Programa de trabalho: 12.302.5113.21D8.0043.9999 Autorização: 01/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1635876 Ao contrato Nº 1351764 Contratada: PLATECH SUL PLATAFORMAS ELEVATORIAS LTDA CNPJ: 48.206.737/0001-91 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 155530 SEI HCPA 23092.008047/2024-11 Data da assinatura: 01/12/2025 Empenho: 2025NE503766 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do Contrato nº 1351764, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de plataforma elevatória de carga do fabricante Dohllandia, com fornecimento de peças, serviços a serem realizados na oficina da contratada na forma de execução sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 28 de Novembro de 2025; Reajustar o valor no percentual de 4,68% (IPCA) , a partir de 27 de Novembro de 2025; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ R$ 3.460,00 para R$; 3.621,93; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Beatriz Felisberto da Silva CPF: *.633.838-. Órgão Superior: Ministério da Educação