DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500080 80 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1635251 Ao contrato Nº 1439730 Contratada: BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA CNPJ: 02.047.210/0001-60 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 156229 SEI HCPA 23092.011089/2024-39 Data da assinatura: 02/12/2025 Empenho: 2025NE505591 de 20/02/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 1439730, que tem como objeto prestação de serviço de fornecimento e instalação de tampos, pisos e divisórias de granito, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 13 de janeiro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,6807%, a partir de 13 de janeiro de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 10.396,44 para R$ 10.883,11. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Carlos Baccarin CPF: .327.160-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0741/25 - Fornecimento de Materiais de rouparia - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0798/25 - Fornecimento de equipamentos de proteção - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0810/25 - Laboratório - Pipetas, Coluna HPLC, Sistema Filtração, Vidrarias, Itens em Geral Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0811/25 - Aquisição de materiais de laboratório - biologia molecular e microbiologia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0813/25 - Materiais de Laboratório - cartão gel, insumos citometria, solução metafase, kit creatina e outros Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0815/25 - Aquisição de material de laboratório - reagentes químicas gerais Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0816/25 - Registro de Preços de Fornecimento de materiais de jardinagem - sementes, mudas e insumos - plantas, terra e limitador de grama Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0818/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material para Reabilitação Profissional - Diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0821/25 - Fornecimento de material educativo e esportivo - brinquedos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0823/25 - Fornecimento de material educativo e esportivo - diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0827/25 - Fornecimento de Material de laboratório - insumos diversos em geral pesquisa laboratorial Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0856/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - Neurorradiologia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0857/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Instrumentais - aquisição de instrumentais cirúrgicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0867/25 - Contratação de empresa de engenharia para execução de sistema de proteção contra incêndio (PPCI) do prédio da lavanderia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0882/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - lâminas reta e curva para videolaringo Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 06/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0891/25 - Registro de Preços de aquisição de climatizador evaporativo 3.500 m3/h - móvel Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 15/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0907/25 - Registro de Preços de Higiene e Limpeza - Dispensador de Papel Toalha Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0919/25 - Fornecimento de material de laboratório - sistema de filtração polisulfona para filtração por pressão ou vácuo Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 06/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0929/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório - álcool metílico / metanol PA Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0933/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - cateter balão, conjunto de válvulas e fibras ópticas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/01/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/01/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0937/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de laboratório - itens de laboratório Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 4 de dezembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO() TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPESC. Processo nº 23038.006375/2024-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UNIÃO, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAPESC. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESC, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 02/12/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FA P ES C : Presidente FABIO WAGNER PINTO. (*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 04/12/2025, edição: 231, seção 3, pág. 116 EDITAL ALTERAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAPES Nº 15/2025 DO PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB) PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEP-EB A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.001924/2025-68, torna pública a alteração do resultado final do Edital CAPES nº 15/2025 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01/08/2025, Edição 144, Seção 3, pág. 69. A alteração do resultado final do Edital 15/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 19/2025 DO PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS (PAEP) PROCESSO Nº 23038.005737/2025-53 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.005737/2025-53, torna público o Resultado Preliminar do Edital nº 19/2025 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 12 de setembro de 2025, seção 3, pág. 101. O resultado preliminar do Edital encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br. DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003 - FUCAPES. Número do Contrato: 45/2022. Nº do Processo: 23038.008732/2021-59. Contratante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. CNPJ Contratado: 24.425.034/0001-96. Contratado: JAMC Consultoria e Representação de Software LTDA Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 45/2022, cujo objeto é a aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento, por 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026 Valor Total: R$ 2.545.200,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). Empenho: 2025NE001272 . Data de assinatura: 01/12/2025. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 1303/2025-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e restauração da Moenda do tipo Almanjarra, da cobertura de proteção e de quatro peças em ferro do acervo da Fundação Joaquim Nabuco, localizadas no Engenho Massangana.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002- 5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 04/12/2025) 344002-34202-2025NE111111