DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O apostilamento visa permitir, com efeitos retroativos a 01/04/2025, a variação do valor contratual, reajustando o valor mensal para r$ 1.092.188,30 (um milhão, noventa e dois mil, cento e oitenta e oito reais e trinta centavos) e o valor anual para r$ 13.106.259,64 (treze milhões, cento e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct am000108/2025. As despesas decorrentes do presente ato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ptres 230610; fonte 1000000000; natureza da despesa 339037; pi m0014q0100n; nota de empenho 2025ne852.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.106.259,64. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105048259202525. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários em Sistema de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM - (LISTA 1).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON DANTAS DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 154039-00001-2025NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105048262202549. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários em Sistema de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. (lista 2). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90025- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 103/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PRÓ- REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), torna público o Exame de Seleção EXCLUSIVO para candidatos negros, quilombolas, indígenas, pessoas trans (transexuais, transgêneros ou travestis) e pessoas com deficiência para ingresso no 1º Semestre de 2026 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), corroborando com a Lei Federal Nº 14.723, de 13 de novembro de 2023 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2023/lei/l14723.htm), que dispõe sobre o programa especial para o acesso às Instituições Federais de Educação superior (e de ensino técnico de nível médio) de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência. Período de Inscrições: 12/01/2026 a 17/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 86696/2021. Nº Processo: 23106.086696/2021-11. Dispensa. Nº 86696/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O valor original do contrato fica suprimido em r$4.800.170,53 (quatro milhões, oitocentos mil cento e setenta reais e cinquenta e três centavos), passando o valor total do contrato para R$ 3.193.505,89 (três milhões, cento e noventa e três mil quinhentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 20/07/2026, a contar de 07/12/2025. Vigência: 07/12/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.193.505,89. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23106.038810/2022-70. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos valores do Contrato n. 001/2023, conforme previsto em sua Cláusula Sexta, em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.084.608,12. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 147/2022. Nº Processo: 23106.148085/2022-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.606.994/0001- 08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos valores do contrato n. 147/2022, conforme previsto em sua Cláusula Sexta, em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.621,80. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23106.083943/2018-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001- 76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos valores do contrato n. 011/2020 para o ano de 2025 em função da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindesv/DF 2025, em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do contrato, em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.592.736,11. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.114971/2025-10. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GEMPTEC - SERVIÇOS TÉCNICOS E AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 10.372.429/0001-63). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/12/2025 a 30/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Renato Gomes dos Santos (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 23107.024820/2024-80. Dispensa. Nº 61/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, a partir de 18/12/2025 até 17/08/2026.. Vigência: 18/12/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23107.034569/2023-81. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81/2023, por 8 (oito) meses e 8 (oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 30/07/2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).