DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03.12.2025. Vigência: 03.12.2025 a 03.12.2045. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante da outra parte. EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Co-titularidade nº 07/2025-UFMS. Processo n.º 23104.004040/2025-24. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Objeto: o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, da tecnologia desenvolvida em conjunto pelas Partes, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI , intitulada 'Método de Obtenção de Peptídeo Sintético, Peptídeo Sintético, seus usos e Composição', sob o número de processo BR 10 2025 024186 2. Data de Assinatura: 03.12.2025. Vigência: 03.12.2025 a 03.12.2045. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante da outra parte. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio nº 45/2025-UFMS. Processo n.º 23104.033275/2025-23. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Fecomércio Tocantins de Pesquisa e Desenvolvimento (IFPD/TO). Objeto: Oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 03.12.2025. Vigência: 03.12.2025 a 03.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2025-UFMS Processo n.º 23104.015713/2025-71. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Câmara Municipal de Campo Grande. Objeto: Execução do Projeto de Extensão intitulado " UFMS e Câmara Municipal de Campo Grande: Cooperação para Formação, Ciência e Cultura ", visando promover programas de intercâmbio nas áreas técnica, científica e cultural, em busca do atendimento às necessidades institucionais e da comunidade; e realizar estudos, pesquisas, cursos, seminários, conferências, congressos, atividades educativas e culturais", a ser executado na Cidade de Campo Grande. Data de Assinatura: 04.12.2025. Vigência: 04.12.2025 a 04.12.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Ajuste de Co-titularidade nº 05/2025-UFMS. Processo n.º 23104.030217/2025-48, publicado no DOU nº 231, de 04.12.2025, pág. 120. Onde se lê: Vigência: 01.12.2025 a 01.01.1975. Leia-se: Vigência: 01.12.2025 a 01.01.2075. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo Nº 2025/000064 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SAMARAH RAFAELA BEVILAQUA. Objetivo: Retificação do contrato. Vigência: 19/03/2025 à 12/07/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 27/05/2025 e SAMARAH RAFAELA BEVILAQUA, contratado, em 26/05/2025. Contrato Aditivo Nº 2025/000024 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FABIO ARAUJO DELGADO. Objetivo: Retificação do contrato. Vigência: 19/03/2025 à 12/07/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 14/04/2025 e FABIO ARAUJO DELGADO, contratado, em 17/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.007673/2025-13. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; BUILD SOLUCIONS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 56.428.350/0001-08 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar em 78 (setenta e nove) dias o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 10/02/2026 para 30/04/2026. Data da assinatura - 03/12/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA UFPEL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2025 Nº de Processo: 23116.018179/2025-16.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "ETAPA II RIO GRANDE, BERÇO DO BATUQUE E DA UMBANDA NO RS:QUEM SÃO OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA RIO-GRANDINOS? ".Vigência:At é 31/12/2027 ,a partir da data da ultima assinatura.Data da assinatura:27/11/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2025 Nº de Processo: 23116.019053/2025-69.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: " PROJETO DE PESQUISA E INOVAÇÃO - MOBILIDADE URBANA SOLIDÁRIA ".Vigência:16(dezesseis)meses ,a partir da data da ultima assinatura.Data da assinatura:27/11/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2025 Nº de Processo: 23116.018753/2025-36.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:"OPENROB.". V i g ê n c i a : At é 08/12/2026 a contar da data de assinatura .Data da assinatura:02/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23116.008403/2024-81. Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Suprimir o valor mensal de R$ 4.583,82 (quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 1 (um) posto de trabalho, com o fundamento no artigo 124, inciso II, alínea "b" da lei 14.133, de 2021. Vigência: 16/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.017,52. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, NOTIFICA, por meio do presente edital, a empresa LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 24.632.970/0001-78, por se encontrar em local incerto e não sabido, que, após análise do recurso apresentado, a Administração, por meio da Autoridade Competente, decidiu por MANTER a decisão que deliberou pela imposição da sanção administrativa denominada suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c item 16.2.iiii. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2022/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de Rondônia. A presente notificação tem por finalidade dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.004907/2023-21. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, para a interposição de recurso administrativo dirigido à Autoridade Máxima, o qual deverá ser encaminhado exclusivamente ao endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento ao disposto poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, na forma da legislação aplicável. HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-Reitor de Administração Substituto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 127/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006235/2024-29. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Acordante: 896000535 - UNIWERSYTET PRZYRODNICZY WE WROCïAWIU. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes na área de e/ou sobre temas relativos a Ciências Ambientais, no interesse do Departamento de Ciências Ambientais e do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental do campus Sorocaba da UFSCar, e no interesse da Faculdade de Ciências da Vida e Tecnologia da Universidade de Ciências Ambientais e da Vida da Breslávia (Polônia), a qual pode consubstanciar-se na execução de mobilidade de estudantes, mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela (coorientação, orientação conjunta) de teses de doutorado, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de publicações científicas, e coorganização de eventos acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO) Nº 137/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.034424/2025-72. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 129517720 - MAX-PLANCK-GESELLSCHAFT ZUR FÖRDERUNG DER WISSENSCHAFTEN E.V.. Objeto: Propiciar e promover colaboração científica crescente, cooperação e interação entre as partes na área de pesquisa de bibliometria e cienciometria. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 135/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024224/2025-10. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 503383082 - ISEC LISBOA - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO DE PROFESSORES/PESQUISADORES E ESTUDANTES E DE COOPERAÇÃO Nº 139/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.032425/2025-82. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: Q7350006H - UNIVERSIDAD DE JAÉN. Objeto: Estabelecimento de um programa de intercâmbio de pessoal docente/pesquisador e de estudantes nos níveis de graduação e de pós-graduação, sujeito às cláusulas deste instrumento. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2029. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).