DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 128/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.006234/2024-84. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Acordante: 896000535 - UNIWERSYTET PRZYRODNICZY WE WROCïAWIU. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 136/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.036825/2024-86. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 558579373 - UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO. Objeto: Instituir e disciplinar a cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes sobre temas relativos a Motricidade Humana, Educação Física e Educação, no expresso interesse do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana e do Programa de Pós- Graduação em Educação da UFSCar, e no interesse da Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Pedagógica de Maputo (Moçambique), sendo que tal colaboração poderá consistir na execução de mobilidade de estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela (coorientação, orientação conjunta) de dissertações de mestrado e de teses de doutorado, e desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, entre outras atividades. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.032450/2025-47. Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de biblioteca virtual "minha biblioteca" para os campi da universidade federal de são joão del-rei, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 325.080,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS AVISO DE ANULAÇÃO PROVAS - Edital CPD 004/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Despacho nº 12294 / 2025 - PROGP (processo nº 23122.027850/2025-31), determina a anulação da prova escrita e refazimento da referida etapa do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 004/2025, na área de área de Letras - Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Gêneros Acadêmicos, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura (DELAC), Edital de Abertura de 9 de setembro de 2025, publicado no DOU de 10/09/2025, seção 3, págs. 68-97, retificado no DOU de 15/09/2025, seção 3, pág. 95, no DOU de 17/09/2025, seção 3, pág.107, no DOU de 18/09/2025, seção 3, pág. 60, no DOU de 23/09/2025, seção 3, pág. 75, no DOU de 07/10/2025, seção 3, pág. 95 e no DOU de 09/10/2025, seção 3, pág. 67. Em 4 de dezembro de 2025. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.036224/2023-82. Dispensa Nº 190/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Implantação do núcleo de formação continuada para conselhos e sistema de garantia de direitos no Estado de Sergipe - Escola de Conselhos - Fase 2".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 206.433,40. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23113.022851/2025-06. Dispensa. Nº 113/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Majoração por uso de rendimentos do contrato nº 033/2025- UFS. Vigência do Termo Aditivo: 04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.796,70. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113035238202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos de impressão, reprodução de documentos e encadernação em espiral, com colocação de máquinas específicas de reprografia nas dependências do Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os serviços serão ofertados por concessão onerosa de uso de espaço da UFS, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2025) 154050-15267-2025NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.008390/2025-90 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regonal Pará OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carlos Thadeu Matos Auad Junior - Superintendente Regional PROCESSO: 23101.009648/2025-75 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agropecuária MJF LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mauro Ferreira de Freitas - Sócio Administrador PROCESSO: 23101.009633/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agropecuaria Brancher LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Luiz Gonzaga Brancher - Proprietário PROCESSO: 23101.005864/2025-41 CONVÊNIO Nº 03/2025 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do projeto Raízes e Rotas: Projeto Integrado de Mobilidade Urbana e Regularização Fundiária para Miracema do Tocantins DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora da UFT, Camila Fernandes de Araujo - Prefeita e Léo Araújo da Silva - Diretor FAPTO EDITAL Nº 79/COPESE/UFT, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Concurso Público Para Provimento de Vagas No Cargo de Professor do Magistério Superior - 2024.1 Prorrogação de Validade A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais um ano, do prazo de validade dos editais de homologação do resultado final nº 149/2024 e 156/2024, publicados no DOU de 10/12/2024 e 26/12/2024, respectivamente, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do edital de abertura n° 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Reitora EDITAL Nº 80/COPESE/UFT, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2024-3 Prorrogação do Prazo de Validade do Edital de Homologação e Resultado Final Nº 145/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 02/12/2025, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 145/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, referente à Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2024-3, objeto do edital de abertura n° 118/2024, publicado no DOU de 10/10/2024. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 16/2025 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 81/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 2 (dois) anos, a contar de 06 de fevereiro de 2026, do Concurso Público nº 81/2023, homologado pelo presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2024, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.918018/2023-82. MARCOS RIBEIRO FURTADO