DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 03/12/2025 . .964237/24 .FNDE .PM Pedra Branca/CE .Altera contrap: R$ 279.894,27 .T Aditivo:03/12/2025 . .949327/23 .M C I DA D ES .PM Serafina Corrêa/RS .Altera contrap: R$ 41.197,64 .T Aditivo:03/12/2025 . .961415/2024 .MIDR .PM David Canabarro/RS .Altera contrap: R$ 23.859,15 .T Aditivo:03/12/2025 . .909274/20 .MIDR .PM Sabará/MG .Altera vigência: 19/12/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .0408671-59/13 .M C I DA D ES .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera contrap: R$ 3.385.231,21 .T Aditivo:03/12/2025 . .922631/21 .M DA S C F .PM Porto Grande/AP .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .940319/22 .MAP .PM Ferreira Gomes/AP .Altera vigência: 25/12/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .914310/2021 .MAP .PM SERTANÓPOLIS/PR .Altera vigência: 31/05/2027 .Ex-Officio:03/12/2025 . .912138/2021 .M C I DA D ES .PM ROSÁRIO DO IVAÍ/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/12/2025 . .941213/2023 .M ES P .PM RIBEIRÃO CLARO/PR .Altera contrap: R$ 1.950,01 .T Aditivo: 03/12/2025 . .906638/20 .M C I DA D ES .PM Contagem/MG .Altera vigência: 31/12/2027 .T Aditivo:01/12/2025 . .909073/20 .MTUR .PM Maringá/PR .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:02/12/2025 . .939498/22 .M C I DA D ES .PM Xambrê/PR .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .939576/22 .MIDR .PM Fênix/PR .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .939643/22 .M C I DA D ES .PM Goioerê/PR .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .916641/21 .M C I DA D ES .PM Rorainópolis/RR .Altera contrap: R$ 23.986,19 .T Aditivo:03/12/2025 . .951395/23 .M C I DA D ES .PM Alenquer/PA .Altera vigência: 19/12/2026 .T Aditivo: 02/12/2025 . .0350977-09/11 .M C I DA D ES .PM Camaçari/BA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 03/12/2025 . .925290/21 .M ES P .PM Tanguá/RJ .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:02/11/2025 . .906862/20 .MIDR .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .939278/2022 .MIDR .PM de Porto Belo/SC .Altera Contrap.: R$ 164.485,56 .T. Aditivo: 02/12/2025 . .905845/20 .MIDR .Estado do Acre/AC .Altera contrap: R$ 4.982.551,98 .T Aditivo:03/12/2025 . .905845/20 .MIDR .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .959944/24 .FNDE .PM ILHOTA/SC .Altera contrap: R$ 402.126,25 .T Aditivo:03/12/2025 . .906172/20 .MIDR .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .961044/24 .FNDE .PM São João da Baliza/RR .Altera contrapartida: R$ 102.404,68 .T Aditivo:01/12/2025 . .958581/24 .M C I DA D ES .CAPELA DO ALTO/SP .Altera contrap: R$ 481,59 .TAditivo: 02/12/2025 . .908208/20 .M C I DA D ES .PM São João da Baliza/RR .Altera vigência: 26/04/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .958581/24 .M C I DA D ES .CAPELA DO ALTO/SP .Altera contrap: R$ 481,59 .TAditivo: 03/12/2025 . .955054/23 .MTUR .PM Salto do Lontra/PR .Altera repasse e contrap: R$ 6.611.441,90 e R$ 8.259,34 .T Aditivo:03/12/2025 . .974301/25 .M C I DA D ES .PM Ponte Serrada/SC .Altera contrap: R$ 547.000,72 .T Aditivo: 03/12/2025 . .868565/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 29/03/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .868565/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 29/03/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .944445/23 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera contrap: R$ 634.675,22 .T Aditivo:28/11/2025 . .966257/24 .M C I DA D ES .PM Oriximiná/PA .Altera contrap: R$ 104.846,72 .T Aditivo:03/12/2025 . .948319/23 .M ES P .PM Juruti/PA .Altera vigência: 29/12/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .939539/22 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio: 03/12/2025 . .888946/19 .MIDR .PM Atalaia do Norte/AM .Altera vigência: 13/03/2026 .T Aditivo: 01/12/2025 . .943982/23 .MIDR .PM Divino/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/12/2025 . .949277/23 .MIDR .PM Vitória do Xingu/PA .Altera vigência: 27/11/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .885040/19 .M C I DA D ES .PM Palmital/SP .Altera vigência: 05/01/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .927904/22 .MTUR .PM Guapimirim/RJ .Altera vigência: 01/12/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .845276/17 .M C I DA D ES .PM Tanguá/RJ .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:28/11/2025 . .857199/17 .M C I DA D ES .PM Tanguá/RJ .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:28/11/2025 . .921082/21 .M C I DA D ES .PM Tanguá/RJ .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .914548/21 .MTUR .PM Piquet Carneiro/CE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .970546/2024 .M C I DA D ES .PM Pavão/MG .Altera contrap: R$ 347.285,98 .Aditivo: 03/12/2025 . .939952/22 .M C I DA D ES .PM Quixelô/CE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .939705/22 .M C I DA D ES .PM Orós/CE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:02/12/2025 . .951938/23 .M C I DA D ES .PM São José do Alegre/MG .Altera contrap: R$ 481,60 .T Aditivo: 03/12/2025 . .955502/23 .M C I DA D ES .PM São Pedro da Aldeia/RJ .Altera repasse e contrap: R$ 2.658.865,66 e R$ 26.857,23 .T Aditivo:03/12/2025 . .949511/23 .MIDR .PM São Jerônimo/RS .Altera contrap: R$ 125.252,60 .T Aditivo:03/12/2025 . .891466/19 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:30/10/2025 . .964566/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .Altera repasse e contrap: R$ 2.604.741,43 e R$ 194.672,97 .T Aditivo:02/12/2025 . .886633/19 .M ES P .PM Coari/AM .Altera vigência: 05/12/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .907781/20 .MS .Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 03/12/2025 . .907783/20 .MS .Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo: 03/12/2025 . .947774/23 .MIDR .PM Araucária/PR .Altera contrap: R$ 321.814,38 .T Aditivo 03/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0078/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 03/12/2025 até 18/01/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloescentrooeste.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO, no endereço Rua T 37 nº 3314, QD 141, Lote 15/17, Apto. 2701, Edifício Piazza 25 - SETOR BUENO - GOIANIA/GO - CEP: 74230-022, Telefone 0800-707-9272, no horário de atendimento das 09:00 às 18:30 hs, segunda-feira a sexta- feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 13/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 19/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloescentrooeste.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA LEILÃO PÚBLICO Nº 0001/2026/ 0120. 0012 - GO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0015 - ITUMBIARA , GO; 1626 - CORA CORALINA, GO; 1842 - APINAJES, GO; 0013 - 24 DE OUTUBRO, GO; 1550 - PRACA DO TRABALHADOR, GO; 2079 - GOIANIA, GO; 0012 - ANHANGUERA, GO; 1394 - ADILSON SEABRA, GO; 0566 - RIO VERDE, GO; 0014 - ANAPOLIS, GO; 1340 - SERRA DOURADA, GO,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/12/2025 a 12/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 07/01/2026 até 12/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 12/01/2026 até 12/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 19/01/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 23/01/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0002/2026/ 0071. 0653 - RR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0653 - BOA VISTA, RR, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/12/2025 a 12/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 07/01/2026 até 12/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 12/01/2026 até 12/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 19/01/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 23/01/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0003/2026/ 0138. 0033 - RN A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 2008 - PARNAMIRIM, RN; 0035 - POTIGUAR, RN; 0033 - RIBEIRA, RN,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/12/2025 a 13/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br. A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 08/01/2026 até 13/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 13/01/2026 até 13/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 20/01/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 23/01/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO