DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0015/2026/ 0091. 0395 - PR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0379 - APUCARANA , PR; 0399 - PARANAVAI, PR; 1631 - NOVA LONDRES, PR; 1756 - AV CENTER, PR; 2919 - AGUAS DE SARANDI, PR; 0395 - MARINGA, PR; 0380 - ARAPONGAS, PR; 0386 - CAMPO MOURAO, PR; 0569 - CIANORTE, PR; 1546 - CIDADE CANCAO, PR; 0394 - LONDRINA, PR; 0388 - CORNELIO PROCOPIO, PR; 1284 - OURO VERDE, PR,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/01/2026 a 23/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 19/01/2026 até 23/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 23/01/2026 até 23/01/2026, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 02/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 05/02/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0016/2026/ 0133. 0453 - RS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0431 - ASSIS BRASIL, RS; 0428 - PRACA DA ALFANDEGA, RS; 0442 - MENINO DEUS, RS; 0429 - SHOPPING IGUATEMI, RS; 0451 - OTAVIO ROCHA, RS; 0449 - SAO JOAO, RS; 1588 - AVENIDA CARLOS GOMES, RS; 0478 - GRAVATAI, RS; 0447 - PROTASIO ALVES, RS; 0450 - GUIA LOPES, RS; 0453 - PRACA RUI BARBOSA, RS; 0435 - BOM FIM, RS; 0463 - CANOAS, RS; 0490 - NOVO HAMBURGO, RS; 0454 - INDEPENDENCIA, RS,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/01/2026 a 26/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 21/01/2026 até 26/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br. As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 26/01/2026 até 26/01/2026, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 03/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/02/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0017/2026/ 0056. 0921 - SC A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0419 - JOINVILLE, SC; 0416 - ITAJAI, SC; 1868 - CIDADE DO PORTO, SC; 0423 - RIO DO SUL, SC; 0628 - SAO BENTO DO SUL, SC; 0411 - BLUMENAU, SC; 0412 - BRUSQUE, SC; 0417 - JARAGUA DO SUL, SC; 0921 - BALNEARIO CAMBORIU, SC; 1897 - XV DE NOVEMBRO, SC, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/01/2026 a 27/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/01/2026 até 27/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/01/2026 até 27/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 03/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/02/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0018/2026/ 0005. 0924 - PA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0924 - TUCURUI, PA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 09/01/2026 a 27/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 22/01/2026 até 27/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 27/01/2026 até 27/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 03/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 06/02/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0019/2026/ 0164. 1413 - MA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1413 - CIDADE DOS AZULEJOS, MA; 1576 - COHAB, MA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/01/2026 a 28/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 23/01/2026 até 28/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br. As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 28/01/2026 até 28/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 04/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 09/02/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0020/2026/ 0149. 1314 - PA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 3260 - MARCO DE BELEM, PA; 0022 - CIRIO, PA; 0883 - BATISTA CAMPOS, PA; 1314 - SAO BRAZ, PA; 1578 - MUSEU EMILIO GOELDI, PA; 1315 - CABANAGEM, PA; 1749 - ANANINDEUA, PA; 0885 - VER-O-PESO, PA; 3261 - SHOPPING FORMOSA, PA; 0898 - CASTANHAL, PA; 4110 - SENADOR LEMOS, PA; 1882 - ICOARACY, PA; 3229 - CASTANHEIRA, PA; 3079 - PEDRO MIRANDA, PA; 0820 - BRAZ DE AGUIAR, PA; 3264 - GUAMA, PA,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/01/2026 a 29/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 23/01/2026 até 29/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br. As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 29/01/2026 até 29/01/2026, horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 05/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 10/02/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0021/2026/ 0124. 1695 - MT A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1681 - COXIPO, MT; 2985 - PANTANEIRA, MT; 3119 - TUIUIU, MT; 1695 - MIGUEL SUTIL, MT; 1496 - PORTO CUIABA, MT,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 14/01/2026 a 30/01/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 27/01/2026 até 30/01/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 30/01/2026 até 30/01/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 06/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 11/02/2026, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 03 de Dezembro de 2025. A COMISSÃO FERNANDA PEREIRA MENDONÇA Presidente da CPL CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDACAO HOSPITALAR SENHORA SANTANA, CNPJ: 13.777.776/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FONART ASS E CONS EM FONOAUDIOLOGIA - CPF/CNPJ: 08.323.559/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FREGONESE E ANTUNES LTDA EPP (LAURA FREGONESE LABORATORIO), CNPJ 02.986.200/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALLE PSICOLOGIA MULTIPROFISSIONAL LTDA; CNPJ: 52.496.711/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do NOME FA N T A S I A da contratada para ALLE PSICOLOGIA MULTIPROFISSIONAL LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CLINICA INTERDISCIPLINAR DE SAUDE AVA LTDA; CNPJ: 36.668.787/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço da contratada para a seguinte localização: Rua Da Assembleia, 00085, SAL 1.302, CEP: 20011-001 Centro- RJ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: BRUNA SABOIA CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA; CNPJ: 23.276.491/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço para RUA LIVIO BARRETO 30, JOAQUIM TAVORA, FORTALEZA/CE - CEP 60130-110; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SILVIA GONTIJO MODENESI - CPF/CNPJ: 317.xxx.xxx-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ULTRAPREVEN LTDA, CNPJ 05.485.764/0001-38. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA FERREIRA CAVALCANTI LTDA (VITTA CENTRO DE ONCOLOGIA), CNPJ 07.549.453/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 1105388-32/984309/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE, CNPJ 13.113.626/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000315, de 07/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 28/11/2025 Suelen Reis dos Santos Novo e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.