DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura 02/12/2025 - Vigência 02/12/2028 - Celita Fernandes e Wagno Almeida Duarte. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação referente ao extrato do termo aditivo - tabela; contrato- 950336/23; contratante- MIDR; contratado-PM Mucajaí/RR; Objeto-Altera repasse R$ 7.140.992,61; instrumento- T Aditivo:01/12/2025, publicada no DOU de 03/12/2025, seção 3, página 114. Representante CAIXA: Josimilson Ferreira Sales; Contratado: Francisco Rufino de Souza. Assinatura: 01/12/2025. ISOLETE SOARES DE OLIVEIRA TBN EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 974198/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: Município de São Luiz/RR, CNPJ 04.056.230/0001- 23; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 32 de 04/06/2024. Data: 2 de dezembro de 2025 R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 930685/2022/MDASCF/CAIXA, contratante Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, Contratado: PM Iracema/RR, DOU 03/12/2025, seção 3, página 114, onde se lê: 28/12/2025, leia-se: 28/11/2025. 28/11/2025. Contrato de Repasse nº 938998/2022/MAP/CAIXA, contratante Ministério da Agricultura e Pecuária, Contratado: PM São Luiz /RR, DOU 03/12/2025, seção 3, página 114, onde se lê: 28/12/2025, leia-se: 28/11/2025. 28/11/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980947/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, CNPJ 18.125.146/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000253, de 01/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e RUFINO CLOVIS FOLADOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982632/2025, firmado pelo Município de Dionísio Cerq u e i r a - S C, CNPJ 83.026.773/0001-74, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Dionísio Cerqueira/SC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000430, de 17/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 28/11/2025 Odirlei Sudatti e Bianca Maran Bertamoni. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983258/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAUBARA-BA, CNPJ 13.040.233/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA ILHA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 491.811,04; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000200, de 23/10/2025, e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Felipe Suzart da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985577/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA- MG, CNPJ 17.749.912/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000492, de 21/11/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Lucas Paulo de Assis Vale. Contrato de Repasse nº 983131/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MERCÊS-MG, CNPJ 17.744.442/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 789.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000515, de 28/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984802/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CNPJ 08.096.604/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000363, de 13/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Rogério Soares. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo do Contrato 917914/2022; Contratado: Prefeitura municipal de Francisco Dantas/RN; DOU 198 de 16/10/2025, seção 3, Pág. 78, na quarta coluna da tabela, Onde se lê: "Altera vigência: 20/11/2025", leia-se: "Altera vigência: 30/12/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 954954/2023, firmado pelo Município de Rolante-RS, CNPJ 90.936.956/0001-92, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Ruas do Município de Rolante/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003419, de 29/12/2023, e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2029 - 03/12/2025 Iuri Jadovski e Alceu Trevizani Da Rosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983984/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, CNPJ 63.761.977/0001-41, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPO-RO, CNPJ 11.779.393/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.514,00; dos recursos: R$ 976.514,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000080, de 19/11/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 02/12/2025. SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN, EDER DA SILVA e LAXÇANDO DIAS. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 953841/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, CNPJ 84.722.917/0001-90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data: 3 de dezembro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986333/2025, OP.1105439-21/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, CNPJ 10.377.679/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 38.344.235,71; dos recursos: R$ 1.533.769,42, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001490, e R$ 36.810.466,29 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2030 Data e assinaturas: 03/12/2025 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985341/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ, CNPJ 29.138.336/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 50.000.000,00; dos recursos: R$ 2.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001393, e R$ 47.500.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 03/12/2025 - 03/04/2029 Ana Denise Coimbra dos Santos e Leonardo Vieira Mendes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 987629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, CNPJ 01.558.070/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 0,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001403, e R$ 2.800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Deibson Pereira Freitas. Termo de Compromisso nº 987471/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA, CNPJ 01.612.546/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001355, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 985140/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLÓGICO EUGÊNIO WALTER NO MUNICÍPIO DE BOITUVA/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000438, de 17/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2028 - Assinatura 03/12/2025, CARLOS RUBINSTEIN e EDSON JOSÉ MARCUSSO.