DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MIGUEL OMAR BARRETO RISSI. Contrato de Repasse nº 983142/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.613.513/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000519, de 28/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Termo de Compromisso nº 983610/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI, CNPJ 06.772.859/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA ÁREA CENTRAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 47.000.000,00; dos recursos: R$ 2.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001196, e R$ 44.650.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2030 - 26/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO. Contrato de Repasse nº 985947/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI, CNPJ 01.612.752/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 491.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000713, de 26/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÁSSIA-MG, CNPJ 17.894.049/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 985.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001616, de 01/12/2025, e R$ 10.342,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2028 - 03/12/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Donizete Vilela. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO JOINVILLE - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986341/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOINVILLE-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.243.481,40; dos recursos: R$ 49.739,25, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001497, e R$ 1.193.742,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e REJANE GAMBIN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986058/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR, CNPJ 76.968.627/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,23; dos recursos: R$ 589.789,29, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790527, e R$ 3.096.393,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,18 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e GILSON DE JESUS ESTEVES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984846/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, CNPJ 17.963.083/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DE ENGENHEIRO SCHNOOR NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 562.171,59; dos recursos: R$ 540.786,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000377, de 13/11/2025, e R$ 21.384,60 de contrapartida. Vigência 03/09/2028 - 03/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Tadeu Barbosa de Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985166/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS, CNPJ 87.893.111/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FIORAME; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001376, de 17/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 28/11/2025 Maurício Gonçalves Beira e Zelmute Oliveira Peres Marten. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 1104.743-66/983806/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALBERTINA-MG, CNPJ 17.912.015/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ALBERTINA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000587, de 04/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Felipe Teodoro Sanches. AV I S O CANCELAMENTO - Considerar Cancelada a publicação abaixo devido à não celebração do respectivo Contrato de Repasse: Contrato de Repasse nº 980283/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000182, de 25/09/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 02/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Luis Carlos da Silva. SERGIO WERNECK RODRIGUES GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986734/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRA Í - R J, CNPJ 28.576.080/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.419.750,00; dos recursos: R$ 46.851,75, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001588, e R$ 1.372.898,25 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2027 - 03/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Katia Cristina Miki da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986122/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, CNPJ 01.067.479/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PREVENÇÃO A DESASTRES - DRENAGEM URBANA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 30.000.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001456, e R$ 29.400.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 03/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MARCIO AURELIO CORREA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 986110/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.110.000,00; dos recursos: R$ 220.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001447, e R$ 10.780.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 110.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 28/11/2029 LUIZ CLAUDIO FARIA ALVES e PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO. Contrato de Repasse nº 983983/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA-RJ, CNPJ 04.249.257/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, CNPJ 29.114.139/0001-48; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.873.145,00; dos recursos: R$ 2.873.145,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000081, de 19/11/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2025 - 26/11/2027, Luiz Claudio de Faria Alves e Rafael Lyons. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986063/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU-PR, CNPJ 95.587.770/0001-99, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RIO BONITO DO IGUAÇU/PR - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 589.789,29, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE79053, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE79054, e R$ 3.096.393,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e SEZAR AUGUSTO BOVINO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986660/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENCANTADO-RS, CNPJ 88.349.238/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.202.195,51; dos recursos: R$ 70.127,21, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001547, e R$ 2.054.939,77 nos exercícios subsequentes, e R$ 77.128,53 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 03/12/2025 Iuri Jadovski e JONAS CALVI.