DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 03/12/2025 a 03/12/2028 - KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e HARIEL VIEIRA FOGAÇA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 909284/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO/PR, CNPJ 76.339.688/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18 apostilado pela PC33/2023. Data: 28/10/2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985385/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA, CNPJ 01.613.319/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001417, e R$ 9.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 01/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JAIR DE SOUSA DAMACENA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO LUIS, MA - 2654, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica NB LOTERIAS LTDA, código 90259955, CNPJ nº 39.226.761/0001-00, localizada na RUA JOSE EUFRASIO, 10, CENTRO, GOVERNADOR NEWTON BELLO , MARANHAO / MA, CEP 65363-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA - CNPJ 06.208.946/0001-24. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL JARDIM PORTO FRANCO I - 0631.652-26 Valor: R$ 107.188,03 (sem alteração). Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2027. Data da assinatura.: 28/11/2025. DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO e CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA - CNPJ 06.208.946/0001-24. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL JARDIM PORTO FRANCO II - 0631.440-86 Valor: R$ 107.241,22 (sem alteração). Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2027. Data da assinatura.: 28/11/2025. DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO e CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL FILHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA - CNPJ 12.122.065/0001-99. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, NOVA ZÉ DOCA 1. APF 0401.854-11. Valor: R$ 294.479,66. Vigência de 02/12/2025 a 01/12/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. FLAVIANA VILAR RODRIGUES e MARCELO SOARES FERREIRA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA - CNPJ 12.122.065/0001-99. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, NOVA ZÉ DOCA 2. APF 0401.855-26. Valor: R$ 294.479,66. Vigência de 02/12/2025 a 01/12/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. FLAVIANA VILAR RODRIGUES e MARCELO SOARES FERREIRA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA - CNPJ 12.122.065/0001-99. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, NOVA ZÉ DOCA 3. APF 0401.857-44. Valor: R$ 195.865,44. Vigência de 02/12/2025 a 01/12/2026. Data da assinatura: 26/11/2025. FLAVIANA VILAR RODRIGUES e MARCELO SOARES FERREIRA. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNÍCIPIO DE TABATINGA/AM, CNPJ 04.011.805/0001-91. Objeto: Alteração da cláusula 2, para realização do Trabalho Social, RESIDENCIAL TABATINGA. APF 0384.841-76. Valor: R$ 352.693,65. Vigência de 24/12/2025 a 23/12/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ e MARCOS MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão contratual amigável. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em UH no empreendimento do P M C M V / FA R, localizado na Rua Via Universitária, S/N, Bloco 13, Apartamento 104 no Residencial Simões Filho II, em Simões Filho/BA; CEP: 43.700-000, acompanhado pelo SISAQ 9136. Contratação 0079/2024. Data de assinatura: 03/12/2024. Valor: R$ 8.790,16. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0079/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.1790/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA CONDOMAX BRASIL LTDA; 41.809.217/0001-24, contrato 12068/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717 .1791/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IGUATEMI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 12.398.309/0001-60, contrato 12075/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1792/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ADELSON A DELGADO ME; 12.481.725/0001-28, contrato 13070/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1793/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AZUL CREDITOS E NEGOCIOS LTDA; 14.301.358/0001-69, contrato 13076/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1794/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CASA PREMIO INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA; 40.262.991/0001-03, contrato 13078/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1795/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SENNA IMOVEIS LTDA; 48.874.518/0001-80, contrato 13079/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1796/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PANNO IMOVEIS - ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA; 37.262.027/0001-62, contrato 13112/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1797/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PLANETA IMOVEIS LTDA ; 21.680.984/0001-79, contrato 13152/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1798/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: REDE MAIS IMOBILIARIA LTDA; 26.371.483/0001-24, contrato 13246/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1799/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: REDE IMOB LTDA; 50.184.115/0001-51, contrato 13249/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1800/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ABITAL GESTÃO IMOBILÁRIA LTDA; 39.233.965/0001-60, contrato 13251/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1801/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: C OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA; 29.348.961/0001-73, contrato 13263/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1802/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LEMOS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; 53.102.882/0001-62, contrato 13299/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1803/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MORADA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA; 57.832.671/0001-36, contrato 13301/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1804/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: COSTA NOVA IMOVEIS - LITORAL LTDA; 48.913.400/0001-14, contrato 13303/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1807/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DHAMARA NOBRE OLIVEIRA LTDA; 33.754.140/0001-04, contrato 13462/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.1376.0834/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratado: JOSIMARCIO RODRIGUES DOS SANTOS ; 033.XXX.XXX-95, contrato 13308/2025; CR 0014/2021 Processo: 5688.01.1201.0/2025; Contrato de Escopo nº 13175/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de subestação de energia elétrica no imóvel destinado à mudança de endereço da Ag Afogados da Ingazeira (1433), localizada no município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco.; Contratada: FIVE ENERGIA LTDA - CNPJ: 21.130.088/0001-36; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 154.453,35 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 0295/2025; Data de assinatura: 03/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/12/2025. Contrato de Locação nº: 8211/2025. Processo Administrativo nº: 354/2025. Objeto: locação de imóvel comercial para instalação da Agência Shopping São Gonçalo/RJ, no endereço Avenida São Gonçalo, nº 100, lojas 106 e 107, Boa Vista, São Gonçalo, RJ. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: GSR SHOPPING LTDA, CNPJ 03.760.207/0001-52. Valor Mensal da Locação: R$ 60.302,55. Data de assinatura: 01/12/2025. Início da vigência: 01/12/2025. Prazo de Vigência: 60 meses. AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 340/2025 Processo: 1387/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Tocantins, região do Interior do Tocantins; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 30/12/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 30/12/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 30/12/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS º termo de aditamento ao contrato nº 8766/2022; objeto: prorrog ação de vigência; contratada: XICO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA-ME CNPJ:05.913.451/0001-33; Modalidade: Pregão Eletrônico; novo prazo: de 12/12/2025 a 11/12/2026; valor da vigência: R$ 3.759.714,66; processo administrativo: 5688.01.1671.0/2022; data da assinatura: 01/12/2025. 6º termo de aditamento ao contrato 5277/2023; objeto: prorrogação de vigência; Contratada: EXCLUSIVA ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 05.439.064/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; novo prazo: de 12/01/2026 a 11/07/2028; valor da vigência: R$ 11.100.207,00; processo: 5688.01.0387.0.0/2023; assinado em 01/12/2025. 3° TA Contrato nº 90397-2019 - Ag. Nova Cotia-SP, na Centro Comercial Pátio Cotia, na Avenida Antonio Mathias de Camargo, n o 512, área comercial nº 29, 30 e 36 (Loja) - Térreo - Jardim Leonor, Cotia, São Paulo/SP, CEP: 06.700-158; Objeto: Alteração Titularidade do Contrato de Locação por compra e venda onde o imóvel objeto da locação foi transmitido de Best Center Empreendimentos e Participações S.A.- CNPJ 14.576.758/0001-87 para Fundo de Investimento Imobiliário TG Renda Urbana Master - Responsabilidade Limitada ("FII TG Renda Urbana Master") - CNPJ 60.551.924/0001-08, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.0703.1/2019. Assinatura: 02/12/2025.