DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500099 99 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 25º termo aditivo do contrato nº 2704/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,03% e supressão no montante de -1,02%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: -R$ 485.406,32, Assinado em: 03/12/2025. 19º Termo de repactuação de preços a partir de 01/06/2025; Contrato: 16559/2020; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Processo: 7068.01.1419.0/2020; Objeto: Revisão de Preços; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado de R$ 389.145,25 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).Data de Assinatura: 03/12/2025. 1ºTA Contrato nº 11986/2025; Objeto: Acréscimo serviços no montante de 20,83%; Contratada: ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 66.453.879/0001-35; Valor do Ato: R$ 194.738,60; Assinatura: 03/12/2025 5º TA do Contrato nº 2884/2024, Objeto: Revisão de Preços, 5,17% de aumento; Contratada: BLENDON LTDA; CNPJ: 07.444.245/0001-57; Vigência: a partir de 16/10/2025; Valor do Ato: R$ 5.870,61; Assinatura: 03/12/2025 4º Termo do contrato nº 2466/2024; Objeto: prorrogação com supressão; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; prorrogação: 01/04/2026 a 31/03/2027; valor global: R$ 5.903.387,85; Assinatura: 03/12/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90339/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Padre Reus/RS , um prédio situado na Rua Theodomiro Porto da Fonseca, nº 141, Centro, São Leopoldo/RS , por 60 (sessenta) meses, de 29/10/2026 até 28/10/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.070/2010 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 23.500,00; Locadora: JL ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 01.349.285/0001-33; Assinatura: 03/12/2025 RUBRICA: 5704-01 9º Termo - Reajuste. Contrato 6288/2021. Objeto: Reajuste de preços. Contratada: FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 10.583.028/0001-52. Vigência: a partir de 23/09/2025. Valor do Ato: R$ 1.938.695,84. Assinatura: 03/12/2025. 5º TA Contrato nº 430/2024; Objeto: Revisão de preços; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 04.120.966/0001-13; Vigência: 21/03/2025; Valor do Ato: R$ 4.006.156,88; Assinatura: 03/12/2025. 5º Termo do contrato nº. 02900/2024; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTR AT A N T E : 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - EPP; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 49.210.020,72; VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2029; ASSINATURA: 02/12/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, comunica a aplicação em 02.12.2025, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 07.447.264/0001-37 e a aplicação de multa, no valor de R$ 33.737,45 (trinta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em referência ao contrato nº 5.116/2022, processo administrativo nº 5688.04.2081.0/2021-1. Desta decisão cabe recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR - Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 3º termo - apostilamento ao contrato 01127/2024; Objeto: Revisão de preços - 3,87% aumento; Empresa: PRESERVE Segurança e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 11.179.264/0001-70; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor Ato: R$485.131,64; Assinatura: 03/12/2025. 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços; Objeto: Reajuste de Preços - 18,72% de aumento nos valores constantes nos itens 15 e 16 do Termo de Referência (Anexo I); Contratada: Contratos oriundos do Edital 033/2022 - Credenciamento 033/2022-5688; a partir de 05/12/2025; Assinatura: 02/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09809/2025. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Sorriso maroto as antigas. Contratada: Break Entretenimento Ltda. CNPJ: 39.993.617/0001-90. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/09/2025 a 06/03/2026. Assinatura: 05/09/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 13464/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) - 2025. Contratada: ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS. CNPJ: 06.262.080/0001-30. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/12/2025 a 07/03/2026. Assinatura: 03/12/2025. Contrato nº 13406/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Conexão CBIC. Contratada: CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONS T R U Ç ÃO. CNPJ: 33.947.128/0001-16. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2025 a 02/03/2026. Assinatura: 28/11/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13468/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTIVAL LITERÁRIO DE MACAPÁ - IV FLIMAC. Contratada: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI. CNPJ: 07.839.572/0001-08. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/12/2025 a 06/03/2026. Assinatura: 02/12/2025. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260646/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PMA-2025/00008. Pregão Nº: 01137/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de mailing de imprensa para disparo de releases, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Data da Assinatura: 03/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor total estimado: R$ 30.000,00. Valor anual estimado: R$ 6.000,00. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1248/2025 O SERPRO, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou até o dia 06/01/2026, o chamamento público nº 1248/2025, que visa a celebração de PARCERIA em oportunidade de negócio de IA Soberana. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1248-2025/ Brasília-DF, 4 de dezembro de 2025. LEANDRO MOREIRA DA SILVA p/ Comissão REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 260530/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00051. Pregão Nº: 01331/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.437.734/0001- 56 - NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: ARP RG245746 Aquisição de controladora, switches de rede, transceivers e serviços de engenharia para DATA - SDN CISCO ACI. Data da Assinatura: 02/12/2025. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor total estimado: R$ 2.558.528,68. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260603/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PVP-2025/00004. Pregão Nº: 00806/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.557.452/0001- 43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto: Serviços Contínuos De Brigada De Incêndio Particular - Regional São Paulo. Data da Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor total estimado: R$ 2.478.000,00. Valor anual estimado: R$ 495.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91328/2025 - UASG 803080 Processo: PSI-2025/00109. Objeto: Contratação de plataforma unificada de observabilidade Dynatrace managed com serviço de implantação e serviços técnicos especializados sob demanda. Total de Itens Licitados: 03 (Grupo 1). Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91328/2025. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37.111.778/00/01-88, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel: 2025/410994(9055), localizado em Sumaré - SP, matrícula nº 12.866 do CRI Sumaré (SP), para ALPINO RODRIGUES; Valor Total da Compra: R$ 4.000.000,00;; 2025/410995(9055), localizado em Piracaia - SP, matrícula nº 3874 do CRI de Piracaia (SP), para ALPINO RODRIGUES; Valor Total da Compra: R$ 4.000.000,00; 2025/411997(9055), localizado em Piracaia - SP, matrícula nº 3874 do CRI de Piracaia (SP), para JPS PARTICIPAÇÕES LTDA; Valor Total da Compra: R$ 2.220.000,00; 2025/411998 (9055), localizado em Pão de Açucar - AL, matrícula nº 65 do CRI de Pão de Açúcar-AL, para BRUNO HENRIQUE MAIA SANTOS; Valor Total da Compra: R$ 925.500,00; 2025/411999 (9055), localizado em Barra Bonita - SP, matrícula nº 1664 do CRI de Barra Bonita - SP, para PHF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ; Valor Total da Compra: R$ 2.960.000,00; 2025/806707 (9055), localizado em Santa Cruz das Palmeiras - SP, matrícula nº 170 do CRI de Santa Cruz das Palmeiras - SP, para PHF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ; Valor Total da Compra: R$ 1.270.000,00; 2025/806705 (9055), localizado em Taubaté- SP, Transcrição 30651 do CRI de Taubaté-SP, para LEANDRO MACHADO PEREIRA ; Valor Total da Compra: R$ 8.748.000,00;2025/806706 (9055), localizado em Itajubá (MG), Transcrição 15063 e Transcrição 14361 do CRI de Itajubá (MG), para ALEXANDRE VILAS BOAS DOS SANTOS ; Valor Total da Compra: R$ 5.826.780,00; data da RATIFICAÇÃO em: 25.11.2025; NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 02894/2025, firmado em 02/12/2025, Favorecido: OCA DO LAGO TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço para eventos, produção de eventos, fornecimento de bebidas, atendimento, segurança, infraestrutura para festas e organização. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/12/2025; Valor: R$ 73.845,52. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 02807/2025, firmado em 21/11/2025, Favorecido: TIM S.A; Objeto: Adesão ao Lote 2 do Contrato nº 202574213800, do Banco do Brasil S.A., visando à contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), para fornecimento de serviços de voz e dados com as características de serviço pós-pagos, com tecnologia mais atual, nas áreas com cobertura do PROPONENTE, com linha habilitada e no mínimo os serviços constantes do Plano de Voz e Dados; Modalidade: Adesão a Licitação - Lote 2; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 643.582,20. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica nº 2025/35 - Processo 1084065 - OBJETO: Contratação de Solução Integrada de Software de Gestão Empresarial (ERP), por meio do modelo RISE with SAP, baseada na plataforma SAP S/4HANA Private Cloud Edition (PCE), com licenciamento, suporte, manutenção, implantação, treinamento e gestão da mudança. Realização do certame dia 12/01/2026 às 10h30min. Edital completo em 05/12/2025, que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.com.br, www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação