DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/10/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980235, onde se lê: Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2028 leia-se: Vigência: 13/10/2025 a 13/07/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/10/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 981453, onde se lê: Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028 leia-se: Vigência: 24/10/2025 a 24/07/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 981893, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/10/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 981132, onde se lê: Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028 leia-se: Vigência: 22/10/2025 a 22/07/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983831, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 07/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980649, onde se lê: Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028 leia-se: Vigência: 06/11/2025 a 06/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/10/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 981162, onde se lê: Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028 leia-se: Vigência: 15/10/2025 a 15/07/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 10/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 982239, onde se lê: Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028 leia-se: Vigência: 07/11/2025 a 07/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 982734, onde se lê: Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028 leia-se: Vigência: 03/11/2025 a 03/08/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947338. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO, CNPJ nº 18094854000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -51.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -107,63, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE ANTONIO ALVES DONATO, CPF nº .521.136-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 12/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980512, onde se lê: Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2028 leia-se: Vigência: 11/11/2025 a 11/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/10/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980897, onde se lê: Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2028 leia-se: Vigência: 21/10/2025 a 21/07/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983157, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 11/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983155, onde se lê: Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2028 leia-se: Vigência: 10/11/2025 a 10/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983742, onde se lê: Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2028 leia-se: Vigência: 12/11/2025 a 12/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 984137, onde se lê: Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028 leia-se: Vigência: 18/11/2025 a 18/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/10/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 981363, onde se lê: Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2028 leia-se: Vigência: 24/10/2025 a 24/07/2028. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948967. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOCOCA, CNPJ nº 44763928000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -183.220,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.898,65, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: EDUARDO RIBEIRO BARISON, CPF nº .646.488-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 981775. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA, CNPJ nº 01611828000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -78.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -30.554,14, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2028. Data de Assinatura: 17/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ALZEVIR LOTARIO DE MARCHI, CPF nº .332.960-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960584. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TUR V O, CNPJ nº 44567014000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -1.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -45,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: LUIZ FELIPE DE CASTRO TAVARES, CPF nº .010.908-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964419. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SERIO, CNPJ nº 94706033000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -79.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -42.062,42, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: SIDINEI MOISES DE FREITAS, CPF nº .072.000-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 782480. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 19377514000199. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 139.762.424,78, Valor de Contrapartida: R$ 6.988.121,24, Vigência: 05/12/2025 a 05/03/2026. Data de Assinatura: 28/05/2013. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MILA BATISTA LEITE CORREA DA COSTA, CPF nº .853.456-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979979, Nº Processo: 59000016712202550, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACUNDA CNPJ nº 05854633000180, Objeto: Construção de Pontes em estadas vicinais do Município de Jacundá/PA, Valor Total: R$ 2.164.761,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.159.761,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001362, Valor: R$ 2.159.761,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2029, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ITONIR APARECIDO TAVARES CPF nº .804.206-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978633, Nº Processo: 59000015813202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA CNPJ nº 13825484000150, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.128.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.107.842,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000236, Valor: R$ 2.107.842,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GETULIO ALMEIDA SAMPAIO CPF nº .161.585-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978224, Nº Processo: 59000015181202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE CNPJ nº 06554950000144, Objeto: Pavimentação de Vias na Zona Rural no Município de Várzea Grande-PI, Valor Total: R$ 1.632.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.630.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000131, Valor: R$ 1.630.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO CPF nº .044.623-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979034, Nº Processo: 59000016202202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS CNPJ nº 01609780000134, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAL NO MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000413, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RAFAEL COSTA DE TONI CPF nº .963.806-*.