DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980644, Nº Processo: 59000017315202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA CNPJ nº 08349086000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o município de Felipe Guerra/RN., Valor Total: R$ 249.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000787, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SALOMAO GOMES DE OLIVEIRA CPF nº .752.184-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980825, Nº Processo: 59000017509202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO CNPJ nº 08358046000199, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000632, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JACINTO LOPES DE CARVALHO CPF nº .949.044-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980417, Nº Processo: 59000017064202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES CNPJ nº 93592731000154, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Salvador das Missões/RS, Valor Total: R$ 582.778,47, Valor de Contrapartida: R$ 5.003,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 577.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000670, Valor: R$ 577.775,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: VILSON JOSE SCHONS CPF nº .654.880-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 238/2011; Processo Nº 59100.000551/2011-59. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79, com interveniência da Secretaria de Recursos Hídricos, CNPJ/MF nº 11.821.253/0001-42. Objeto: Apostilamento de Vinculação das Notas de Empenho nº 2025NE000115 e 2025NE000116, de 01/12/2025, no valor total de R$ 86.767.080,00. Data e assinatura: 04/12/2025. Bruno Cravo de Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Substituto - Matrícula funcional nº 203 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 883882. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 298.433,02, Valor de Contrapartida: R$ 298.433,02, Vigência: 16/12/2019 a 07/01/2026. Data de Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-*. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 36/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/0001-77 e o Município de Brejo Grande do Araguaia, CNPJ nº 22.938.773/0001-56. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 4x4 e 01 (uma) roçadeira agrícola, com características relacionadas no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 221.600,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.002081/2025-51. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento de Débito nº 04/2025, no valor de R$ 38.730,63 (trinta e oito mil, setecentos e trinta reais e sessenta e três centavos) em 10 (dez) parcelas, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e o Município de Rio dos Bois, Tocantins, através de seu representante legal, Sr. Prefeito, Moacir de Oliveira Lopes, CPF nº XXX.682.781-XX. Data da assinatura do Termo: 30/07/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 917175/2021 Processo 59800.001452/2021-79 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; e o Município de Rio Brilhante/MS, CNPJ 03.681.582/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 meses, até 07/12/2026. Data e Assinaturas: 04/12/2025; Luciana de Sousa Barros - Superintendente; Lucas Centenaro Foroni - Prefeito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90079/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000796/2025-79-e. OBJETO: Contratação de solução de conectividade SD-WAN para a sede da Codevasf e suas unidades descentralizadas, contemplando o fornecimento de links de conectividade e de equipamentos de Firewall de Próxima Geração (Next Generation Firewall) em cada site. Alteração do Aviso de Licitação do Edital nº 90079/2025, publicado em: 27/11/2025, edição 226, seção 3, página 102. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90087/2025 UASG 195006 - MENOR PREÇO. PROCESSO nº 59500.003219/2025-39-e. Objeto: "Fornecimento de sensor para avaliação da tensão de água no solo - Irrigas® Básico - mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal (Sede).". Publicação do Edital nº 90087/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2025/edital-nb0-90087-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 17/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.003407/2025-67-e. Objeto: "Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para apoio administrativo na Codevasf/sede em Brasília/DF.". Publicação do Edital nº 90094/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-nb0-90094-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 19/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000076/2025-23. Termo de Doação nº 00.0116.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 9.555,00 (nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais): a) 21 (vinte e um) Tenda/Barraca - para feira livre, dimensão: 2,00 X 1,50 X 2,00 m, estrutura desmontável, galvanizada., Tombamento(s): 401.443-8, 401.444- 5, 401.445-2, 401.446-9, 401.447-6, 401.448-3, 401.449-0, 401.450-0, 401.451-7, 401.452-4, 401.453-1, 401.454-8, 401.455-5, 401.456-2, 401.457-9, 401.458-6, 401.459-3, 401.460-3, 401.461-0, 401.462-7, 401.463-4. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RENER DE SANTANA MIRANDA - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59530.000733/2024-84. Termo de Doação nº 3.0208.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF realiza a doação à EMBRAPA, de imóvel rural com área de 1.467,1772 hectares, a ser desmembrado do imóvel rural de matrícula nº 12.018, referente ao Projeto Público de Irrigação Bebedouro, localizado no município de Petrolina-PE. Fica conferido a este instrumento o caráter de Documento de Posse em favor da EMBRAPA, em razão de indisponibilidade momentânea de se proceder com o desmembramento do imóvel Matrícula nº 12.018, por se tratar de ação condicionada à conclusão dos trabalhos de regularização fundiária e certificação do Projeto Público de Irrigação Bebedouro, em curso na CODEVASF. A área objeto desta doação, de propriedade da CODEVASF, avaliada em R$ 17.946.338,78 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), foi delimitada por planta e memorial descritivo, disponíveis no Processo Administrativo. Nº 59530.000733/2024-84-e, documentos esses que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição. EMBRAPA. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR- PRESIDENTE - CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - DIRETOR DA ÁREA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE - CODEVASF. SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ - PRESIDENTE - EMBRAPA. TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA - DIRETORA- EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - EMBRAPA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002044/2025-23-e. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação (art.29, I, Lei 13.303/2016) Contrato nº 1.0085.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.031.830/0001-44. OBJETO: serviços de análise, diagnóstico e elaboração de projetos complementares de reforço estrutural para conclusão das passagens molhadas em implantação nos rios Traíras, (comunidade dos Vital) e São Lamberto (Comunidade Mata-Égua), no município de Claro dos Poções/MG. Fundamentação Legal: art.29, inciso I da lei 13.303/2016 e art. 106, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. VALOR: R$ 110.000,00. Prazo: 150 dias. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Carlos Roberto Teles Fernandes. Alteração da Publicação: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2025/edital-nb0-90079-2025/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002142/2025-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0747.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ.