DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500105 105 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002356/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0873.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VEREDINHA DE MACAÚBAS, CNPJ nº 01.011.921/0001- 12. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 2.450,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO MELO BEZERRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000831/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0888.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA BARRA DE RIBERA DO CAPIM ASSU, CNPJ nº 46.586.229/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARTINS DE SOUZA EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000830/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0893.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE CHAPADINHA, CNPJ nº 04.822.800/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 14.885,10. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PATRICIA DE JESUS DIAS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000161/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0900.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.786,16. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001193/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0901.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CÁRITAS DIOCESANA DE ALMENARA, CNPJ nº 21.250.527/0001- 44. OBJETO: DOAÇÃO UM KIT APICULTURA PRODUÇÃO. VALOR: R$ 36.051,60. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JORGE RODRIGUES PEREIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002052/2024-70-e ESPECIE: Contrato nº 2.0030.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.280.003/0001-91; Objeto: contratação de serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital nº. 90013/2024; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 64.992,4; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 03.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Fábio Vinícius de Souza Santos - VIATEC ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002052/2024-70-e ESPECIE: Contrato nº 2.0030.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.280.003/0001-91; Objeto: contratação de serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital nº. 90013/2024; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 64.992,4; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 03.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Fábio Vinícius de Souza Santos - VIATEC ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923668. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.911.912,00, Valor de Contrapartida: 1.912,00, Vigência: 28/12/2021 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002446/2024-28-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0003.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa GEOTECHNIQUE - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 40.610.677/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Paulo Roberto Matos Simões - G EOT EC H N I Q U E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59521.000106/2025-33-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.029.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e MARCIA CRISTIANE MIRANDA FREITAS, CPF/MF nº *.582.505-, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 98 - Setor 3, registrado sob Matrícula nº 9114 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA, área total de 39,2502 ha, sendo 35,9504 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o CONCESSIONÁRIO CESSIONÁRIO AGROTECH BARRETO AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.479.963/0001-41; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data: 14/11/2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos, Superintendente Regional Interino da CO D E V A S F 2ª/SR, Marcia Cristiane Miranda Freitas - Concessionário Cedente, AGROTECH BARRETO AGRICOLA LTDA representada por Jairo Costa Barreto - Concessionário Cessionário. Garantia do contrato: efetivado o levantamento do recurso depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta caução aberta pelo caucionário/cessionário. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 UASG 195004. A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014- 40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 361, de 28/11/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 29, constante do processo administrativo nº. 59520.001368/2025-25-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa ALFA ENGENHARIA, CNPJ nº 44.634.812/0001-64, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de filtros, drenagem de telhado, instalação de filtro de areia, escavação de vala e limpeza de reservatório no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura - 2ª/CIX, localizada no município de Xique-Xique/BA, no valor total de R$ 48.639,07 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e sete centavos). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000496/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.001807/2025-08-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP) para fornecimento, instalação/montagem e comissionamento (com documentação e homologação junto a COELBA) de 200 (duzentos) Sistemas de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid com geração média mensal mínima de 300 kWh no âmbito da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado da Bahia. Publicação do Edital 90020/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/ licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025 até o dia 17/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/ licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em- 2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001107/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0363.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURICURI, inscrito no CNPJ/MF 16.247.470/0001-94; Objeto: Plantadeira/Adubadeira; Valor total R$ 27.000,00; DATA: 14/10/2025. Assinam: Renato Do Rosário Bittencourt Lopes- Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Silvio Rogerio Araujo Barreto- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001443/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0528.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURICURI, inscrito no CNPJ/MF 16.247.470/0001-94; Objeto: Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 10.000,0; DATA: 14/10/2025. Assinam: Renato Do Rosário Bittencourt Lopes- Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Silvio Rogerio Araujo Barreto- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001268/2025-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0432.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MALHADA DE PEDRAS, inscrito no CNPJ/MF 4.106.462/0001-00; Objeto: Carreta Tanque; Valor total R$ 23.250,00; DATA: 23/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Alvino Martins Ribeiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001262/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0465.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE BOQUIRA, inscrita no CNPJ/MF 52.342.601/0001-86; Objeto: kit corte costura, microtrator, kit panificação; Valor total R$ 53.845,00; DATA: 29/09/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Heloisa Carla Santos da Cunha - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001378/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0493.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO - IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Grades aradoras, motobombas e outros; Valor total R$ 92.818,14; DATA: 02/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josezito Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001582/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0607.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO - IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Máquina picadeira; Valor total R$ 7.350,00; DATA: 11/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josezito Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária.