DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001730/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0641.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ZÉ JOÃO, NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS - APPRCZJNHA, inscrita no CNPJ/MF 60.498.126/0001-60; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 10.500,00; DATA: 24/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Pedro Lucas Souza Coelho Leal - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001586/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0639.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE ZÉ JOÃO, NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS - APPRCZJNHA, inscrita no CNPJ/MF 60.498.126/0001-60; Objeto: Grade aradora e trator agrícola; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 24/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Pedro Lucas Souza Coelho Leal - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001469/2025-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0629.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MICROS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TAPAGEM, inscrito no CNPJ/MF 02.444.195/0001-94; Objeto: carreta agrícola e grade aradora; Valor total R$ 27.764,50; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jorge Armando Oliveira Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001520/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0579.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, MOCAMBO E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ/MF 03.875.843/0001-20; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jociaria Souza Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001228/2025-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0533.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUVENTUDE DE IBOTIRAMA - AJUVI, inscrito no CNPJ/MF 28.972.472/0001-25; Objeto: Triturador de forragens e outros; Valor total R$ 92.672,30; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Carlos Henrique Andrade De Morais - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001452/2025-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0509.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA - CONSI D, inscrito no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objeto: Reservatórios para água, torneiras e tubos PVC; Valor total R$ 39.634,00; DATA: 17/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jose Benedito Rocha Aragão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001454/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0508.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA - CONSI D, inscrito no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 88.522,08; DATA: 17/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jose Benedito Rocha Aragão - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001584/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0606.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DE VARZINHA, inscrito no CNPJ/MF 16.415.432/0001-01; Objeto: Trator agrícola e implementos; Valor total R$ 132.552,50; DATA: 07/11/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Célia Santos Da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001520/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0579.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, MOCAMBO E ADJACÊNCIA, inscrito no CNPJ/MF 03.875.843/0001-20; Objeto: roçadeira hidráulica; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Jociaria Souza Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001348/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0584.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MIRANTE, inscrito no CNPJ/MF 42.718.247/0001-98; Objeto: Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 11.900,00; DATA: 31/10/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e VALDENI LIMA DE SOUZA - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001458/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0593.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE PONTA D'ÁGUA E UMBAÚBA, inscrito no CNPJ/MF 29.855.586/0001-58; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 15.430,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e JUSSÉLIA FERREIRA BARBOSA - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001459/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0630.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE PONTA D'ÁGUA E UMBAÚBA, inscrito no CNPJ/MF 29.855.586/0001-58; Objeto: kit corte e costura; Valor total R$ 5.812,50; DAT A : 14/11/2025. Assinam: LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e JUSSÉLIA FERREIRA BARBOSA - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001169/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0535.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrita no CNPJ/MF 14.862.811/0001-06; Objeto: kit corte costura e kit panificação; Valor total R$ 30.500,00; DATA: 22/10/2025. Assinam: JOAO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e ANA ROSA DOS SANTOS SILVA- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001170/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0536.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E GUERREIRAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF 14.862.811/0001-06; Objeto: Freezers horizontais; Valor total R$ 6.690,00; DATA: 17/10/2025. Assinam: RENATO DO ROSÁRIO BITTENCOURT LOPES - Superintendente Regional em exercício da 2ª/SR, e ANA ROSA DOS SANTOS SILVA- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001413/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0560.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E DERIVADOS DA REGIÃO DO RIO GAVIÃO E SERRA GERAL - COOPERMAN, inscrita no CNPJ/MF 08.097.284/0001-98; Objeto: kit panificação; Valor total R$ 11.370,00; DATA: 23/10/2025. Assinam: JOAO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e PAULO SÉRGIO DA SILVA- Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001712/2025-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0648.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CANTO DO JUÁ, inscrita no CNPJ/MF 00.886.183/0001-94; Objeto: Barco em alumínio, motor e reboque; Valor total R$ 12.703,58; DATA: 26/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cláudio Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001397/2025-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0494.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO - IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Kit panificação, motobombas, kit de irrigação e reservatórios; Valor total R$ 27.654,42; DATA: 24/11/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josezito Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001152/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0492.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO - IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Trituradores de forragem, Kit panificação, kit corte e costura; Valor total R$ 68.680,08; DATA: 07/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josezito Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001398/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0495.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO - IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Liquidificadores industriais; Valor total R$ 1.600,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josezito Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001414/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0562.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E DERIVADOS DA REGIÃO DO RIO GAVIÃO E SERRA GERAL - COOPERMAN, inscrita no CNPJ/MF 08.097.284/0001-98; Objeto: liquidificador industrial; Valor total R$ 800,00; DATA: 23/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Paulo Sérgio da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001609/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0636.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES MORADORES RIBEIRINHOS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA DO SÃO FRANCISCO - APAFMRECBSF, inscrito no CNPJ/MF 33.376.923/0001-00; Objeto: Kit apicultura; Valor total R$ 22.842,30; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Felipe Nonato dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001646/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0624.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MUCAMBO, inscrito no CNPJ/MF 63.179.121/0001-62; Objeto: tubos PVC; Valor total R$ 18.049,60; DAT A : 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Rita de Cássia Brandão Farias - Representante legal da Donatária.