DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500107 107 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001411/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0548.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA LAGOA DA ILHA, inscrito no CNPJ/MF 35.827.375/0001-04; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 30.860,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Nelson Bispo dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001491/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0552.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a APPRIKB - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INDÍGENAS KIRIRI DE BARREIRA, inscrito no CNPJ/MF 39.338.808/0001-19; Objeto: Reservatórios e kits irrigação; Valor total R$ 16.206,76; DATA: 21/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Rosivania Jesus Batista - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001537/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0638.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DO SEMIÁRIDO - CASA - ADCA, inscrito no CNPJ/MF 07.141.409/0001-77; Objeto: 02 Tratores e implementos; Valor total R$ 65.235,63; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Joeilton Oliveira Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001540/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0577.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ/MF 13.678.008/0001-53; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 31/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gerson de Souza Ribeiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001030/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0343.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURICURI, inscrito no CNPJ/MF 16.247.470/0001-94; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DAT A : 16/10/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvio Rogério Araújo Barreto - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001570/2025-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0574.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO - DIF, inscrito no CNPJ/MF 16.236.879/0001-05; Objeto: Barco de alumínio, reboque e motor; Valor total R$ 12.703,58; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Enderson José de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001602/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0635.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBA, inscrito no CNPJ/MF 56.201.596/0001-42; Objeto: Kits de irrigação; Valor total R$ 15.258,00; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e José Carlos Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001601/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0634.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBA, inscrito no CNPJ/MF 56.201.596/0001-42; Objeto: Desintegradores/moedores; Valor total R$ 9.900,00; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e José Carlos Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, aplicação de sanção administrativa à TAMFSERV SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°10.960.962/0001-46, já qualificada no contrato 3.536.00/2021, acerca dos seguintes fatos: descumprimento de obrigações trabalhistas em função do atraso no pagamento de verbas trabalhistas, durante a execução dos serviços referentes ao Contrato n° 3.536.00/2021, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados nas dependências da 3a Superintendência Regional da Codevasf, conforme a seguir: Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 171 (cento e setenta e um) dias, conforme item 24.5, do Edital do Pregão Eletrônico n° 034/2021 e das cláusulas 8 e 10, do Contrato n° 3.356.00/2021 firmado entre a Codevasf e a empresa TAMFSERV SERVIÇOS LTDA. Petrolina, 3 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 no D.O.U. nº 231, de 04.12.2025, Seção 3, página 155, onde se lê: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 - PROCESSO: 59530.001551/2025- 10-e" leia-se: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 - PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e. No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024 no D.O.U. nº 231, de 04.12.2025, Seção 3, página 155, onde se lê: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 - PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e" leia-se: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 - PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e" 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59540.000370/2025-49. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Doação 4.0044.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, CNPJ nº 07.555.286/0001-10. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão 0 km, implementado com tanque pipa 9.000 LT, cabine curta, marca IVEC O, modelo TECTOR 17-210, 25519 MVS: 213 000, cor branco, 4 x 2, combustível diesel, direção hidráulica, potência 210 CV, ar condicionado, chassi: 93ZA61PFZP8701788, placa RRC6I62, tombamento nº 334.148-9, no valor de R$ 302.166,82 (trezentos e dois mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). RECURSOS: PTRES 216973 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR - CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90025/2025 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001175/2025-17-e. OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à segunda etapa da reforma e ampliação do curral da Feira do Gado, no município de São Sebastião, no estado de Alagoas. Edital nº 90025/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - UASG 195001 - MENOR PREÇO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000131/2025-70-e. OBJETO Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas para corte e costura, sendo 150 (cento e cinquenta) do tipo industrial interlock, 150 (cento e cinquenta) industrial do tipo reta, 150 (cento e cinquenta) industrial do tipo galoneira, 150 (cento e cinquenta) industrial do tipo overlock e 150 (cento e cinquenta) para corte de tecidos; e equipamentos para panificação, sendo 50 (cinquenta) amassadeiras, 50 (cinquenta) armários estufa para crescimento de pães, 50 (cinquenta) balanças, 50 (cinquenta) cilindro elétrico, 50 (cinquenta) fornos industriais a gás, 50 (cinquenta) liquidificadores industriais e 50 (cinquenta) mesas de preparo em inox, para serem entregues na Codevasf, no município de Penedo, no estado de Alagoas, distribuídos em 24 (vinte e quatro) itens, com 04 (quatro) grupos, conforme escopo de fornecimento contido na planilha de quantidades e preços, Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Edital nº 90023/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020- 130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia- regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 - UASG 195001 - MENOR PREÇO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000123/2025-23-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 32 caminhões compactadores de resíduos sólidos, com capacidade da caixa de compactação mínima de 12 m³, 33 caminhões pipa com capacidade de 9.000 litros, 32 caminhões toco com caçamba metálica basculante com capacidade de 6,0 m³, 10 caminhões trucados com caçamba metálica basculante com capacidade de 12,0 m³ e 40 caminhões toco com cesta aérea, para serem entregues na Codevasf, no município de Penedo, no estado de Alagoas, distribuídos em 05 (cinco) itens, conforme descrito no anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital. Edital nº 90024/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou aos vencedores JK LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E TRANSQUIMICA LTDA., CNPJ: 07.109.019/0001-10, Item 01, valor negociado de R$ 14.637.935,13 e BUTARELLO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 18.899.725/0001-29, item 02, valor negociado de R$ 16.126.110,00. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90095/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003852/2025-27-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de mobiliário de escritório, incluindo carga, transporte, descarga e montagem dos produtos, da CODEVASF/ S e d e , em Brasília/DF, distribuídos em 30 itens, divididos em 4 grupos.". Publicação do Edital nº 90095/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2025/edital-no-90095-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 18/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de dezembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF