DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500108 108 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: COMUNICA-SE a suspensão "sine die", para ajustes nas planilhas e adequação no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, publicado no Diário Oficial da União em 26/11/2025, Seção 3, página 117, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001137/2025-26-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0359.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO AÇUDE BARREIRAS E ADJACÊNCIAS DE FRONTEIRAS DO PIAUÍ- PIABA, CNPJ: 09.000.170/0001-40, com sede em Avenida Landri Sales, 303, Centro, Fronteiras - Pl. OBJETO: Doação de 10 (dez) Caixas d'água de 5.000 litros com tampa, R$ 2.084,67 (dois mil e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliadas em R$ 20.846,70. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Genésio de Castro Oliveira Filho, *.426.503-, Presidente da Associação . SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000343/2025-19-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por Sistema de Registro de Preços - SRP, na prestação de serviços de apoio técnico-operacional voltados para perfuração de poços tubulares em rochas de qualquer natureza, visando atender às demandas da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital nº 90022/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regiona AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000866/2025-65-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga Caminhões e implementos agrícolas para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí, distribuídos em 7 (sete) itens. Publicação do Edital nº 90023/2025: 05/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0152.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Vale do Jaborandi, de Presidente Vargas - MA. Processo nº 59580.000826/2025-02-e. Bens avaliados no valor total de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais): - 01 (um) Trator Agrícola de pneus, potência mínima do motor de 90 CV, marca Preet Tractors, modelo: Preet 9049, Chassi: 949P90AGNRJ000285, tombamento: 342.279-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 328 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 7 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Geciane Nunes Aguiar - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0156.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Curralinho, de Tutóia - MA. Processo nº 59580.000823/2025-61-e. Bens avaliados no valor total de R$ 22.401,85 (vinte e dois mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos): - 10 (dez) motores de popa, tipo rabeta, marca Buffalo, sem tombamentos, adquiridos no valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). - 15 (quinze) kits de irrigação localizada por gotejamento com capacidade de 500 m², marca Facilita, sem tombamentos, adquiridos pelo valor unitário de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 9.178,80 (nove mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos); - 15 (quinze) bombas d'água elétricas periféricas de 1/2 HP, 220V, marca Ferrari, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), totalizando R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais); - 15 (quinze) caixas d'água de polietileno com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, sem tombamentos, adquiridas pelo valor unitário de R$ 139,87 (cento e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.098,05 (dois mil, noventa e oito reais e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 351 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e PEDRO ARAÚJO DOS SANTOS - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0157.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO BORGEA de Tufilândia-MA. Processo nº 59580.000843/2025-31-e. Bens avaliados no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.403-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 350 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOIARDA ROSA BARROS - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0160.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Municipal de Apoio à Agricultura Familiar de Presidente Dutra (AMAAF). Processo nº 59580.000825/2025-50-e. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais): 01 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, marca: YANMAR, modelo: SOLIS 90RX, Chassi: HYYDP1453320MS, Tombamento: 342.356-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 347 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antônio Rogério Nunes Moraes - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0161.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO TABOCA DA ONCA, de Jatobá-MA. Processo nº 59580.000878/2025-71-e. Bens avaliados no valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais): a) 6 (seis) Barraca de Feira completa, desmontável para exposição e comercialização dos produtos dos agricultores familiares, R$ 440.00 (quatrocentos e quarenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 346 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 3 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DILMA RIBEIRO DE MELO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0162.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO TABOCA DA ONCA, de Jatobá-MA. Processo nº 59580.000846/2025-75-e. Bens avaliados no valor total de R$ 1.116,00 (um mil e cento e dezesseis reais): a) 18 (dezoito) Fornecimento de Caixa plástica, conforme item 29 da ATA de SRP nº 29/2023 - CODEVASF 8ª/Sede (Adesão), para atender a demanda da 8ªSR., R$ 62.00 (sessenta e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 345 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DILMA RIBEIRO DE MELO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000353/2025-28 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0168.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Angico/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Angico/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 336.866-2. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000467/2025-78 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0242.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MANCHETE. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO MANCHETE pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 128.885,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (uma) Carreta agrícola de madeira, Tombamento: 389.836-9; b) 1 (um) Trator Agrícola 80 CV, Tombamento: 389.883-3. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000519/2025-14. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0240.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS PROJETO POÇO AZUL. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS PROJETO POÇO AZUL pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais): a) 1 (uma) Colhedora Ensiladeira de Forragem, Tombamento: 389.716-2; b) 1 (uma) Grade Aradora, Tombamento: 389.657-0; c) 1 (um) Sulcador, Tombamento: 389.538-0; d) 1 (um) Trator Agrícola 100 CV., Tombamento: 389.808-4. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000952/2025-61-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0534.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de EDEALINA/GO. DO OBJETO: a COD E V A S F, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 385.458-7, avaliada em R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.