DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 12/2025 PROCESSO Nº 190.111615/2025-37 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Substituta, designada pela PORTARIA Nº 3.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 30 de setembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 CGU-R/RJ, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional do Estado do Rio de Janeiro eliminará 5,6 Metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 023.2 - FÉRIAS (2001-2004); 032.01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE. CAUTELA (2008-2010); 044.4 - CONTROLE DE USO (Administração da frota de veículos) (2011-2015); 061.1 - ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (2014-2021); 073.32 - REGISTRO DE LIGAÇÕES (SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX/AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO) (2000-2001) e; 111 - AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS FEDERAIS (1999-2002), do período de 1999 a 2021, da Controladoria-Geral da União. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 13/2025 PROCESSO Nº 190.111617/2025-26 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Substituta, designada pela PORTARIA Nº 3.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 30 de setembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 CGU-R/SC, autorizada pela Ministra de Estado da Controladoria-Geral da União, Substituta, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional do Estado de Santa Catarina eliminará 11,62 Metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 023.2 - FÉRIAS (2005); 028.11 - COM ÔNUS (CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO) (2005/2008); 061.1 - ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (1996-2015); 111 - AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS FEDERAIS (1997-1999), do período de 1996 a 2015, da Controladoria-Geral da União. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2025 PROCESSO Nº 190.111613/2025-48 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Substituta, designada pela PORTARIA Nº 3.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 30 de setembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025 CGU-R/PA, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional do Estado do Pará eliminará 6,16 Metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 031.12 - MATERIAL DE CONSUMO (2016); 032.1 - CONTROLE DE ESTOQUE (2019-2022); 032.2 - AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL (2011-2017); 039.2 - EMPRÉSTIMO E DEVOLUÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (2014-2020); 044.4 - CONTROLE DE VEÍCULOS (Administração da frota de veículos) (2017-2022) e; 061.1 - ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (2006-2022), do período de 2006 a 2022, da Controladoria-Geral da União. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2025 PROCESSO Nº 190.111613/2025-48 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Substituta, designada pela PORTARIA Nº 3.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 30 de setembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025 CGU- R/PA, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional do Estado do Pará eliminará 6,16 Metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 031.12 - MATERIAL DE CONSUMO (2016); 032.1 - CONTROLE DE ESTOQUE (2019-2022); 032.2 - AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL (2011-2017); 039.2 - EMPRÉSTIMO E DEVOLUÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (2014-2020); 044.4 - CONTROLE DE VEÍCULOS (Administração da frota de veículos) (2017-2022) e; 061.1 - ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (2006-2022), do período de 2006 a 2022, da Controladoria-Geral da União. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 16/2025 PROCESSO Nº 190.111616/2025-81 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Substituta, designada pela PORTARIA Nº 3.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 30 de setembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 CGU-R/RR, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional do Estado de Roraima eliminará 7,42 Metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 061.1 - ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (1994-2021), do período de 1994 a 2021, da Controladoria-Geral da União. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 17/2025 PROCESSO Nº 190.111612/2025-01 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Substituta, designada pela PORTARIA Nº 3.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 30 de setembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025 CGU-R/GO, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional do Estado de Goiás eliminará 14,84 Metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 028.12 - COM ÔNUS LIMITADO (CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO) (2017-2017); 032.2 - AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL (MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL) (2019-2021); 061.1 - ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (2014-2021); 073.32 - REGISTRO DE LIGAÇÕES (SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX/AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE USO) (2000- 2020) e; 111 - AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS FEDERAIS (1984-2003), do período de 1984 a 2021, da Controladoria-Geral da União. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 9/2025 PROCESSO Nº 190.111609/2025-80 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Substituta, designada pela PORTARIA Nº 3.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no DOU em 30 de setembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 CGU-R/AM, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional do Estado do Amazonas eliminará 5,46 Metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: 017.1 - PROTEÇÃO AMBIENTAL INTERNA (2014-2020); 019.12 - DIVULGAÇÃO INTERNA (2022); 021.3 - CONTROLE DE APLICAÇÃO DE PROVAS (2019); 023.2 - FÉRIAS (2000 - 2016); 023.72 - LOCOMOÇÃO (2003 - 2011); 028.11 - COM ÔNUS (CUMPRIMENTO DE MISSÕES E VIAGENS A SERVIÇO) (2010 - 2012); 031.11 MATERIAL PERMANENTE (COMPRA) (2003 - 2008); 031.12 - MATERIAL DE CONSUMO (COMPRA) (2016); 031.21 - MATERIAL PERMANENTE (DOAÇÃO E PERMUTA) (2008); 032.01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE. CAUTELA (2008 - 2015); 044.4 CONTROLE DE USO (Administração da frota de veículos) (2006 - 2022); 061.1 - ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (2003 - 2022); 069.3 - PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS (2003); 073.32 - REGISTRO DE LIGAÇÕES (2003 - 2010); 912 - DIVULGAÇÃO (2019) e; 913 - INSCRIÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA (2011), do período de 2003 a 2022, da Controladoria-Geral da União. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 33/2021 Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 33/2021. Processo: 19.00.6180.0005018/2025-60. Contratante: VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 03.602.646/0001-37. Finalidade: I - Repactuar, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 do SINDESV/DF, aprovada no âmbito do processo RPP 0000290-40.2025.5.10.0000, que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; e II - Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 33/2021 por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 2/3/2026 a 2/9/2026, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 1.447.302,17 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e dois reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 3/12/2025. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903703. Nota de Empenho: 2025NE000055. Signatário da Contratante: JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, CPF nº XXX.694.029-XX. Signatário da Contratada: MARIA ANA CEL I AC A M I LO OLIVEIRA, CPF nº XXX.654.121-XX. Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 200009 Nº Processo: 39000073637202548. Objeto: Contratação de empresa especializada para solução de gestão de vulnerabilidades, com instalação, configuração, suporte e resposta a incidentes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 626, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 03/12/2025) 200009-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 200009 Nº Processo: 60340051256202428. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de equipamento de inspeção de bagagens por raios-X (scanner).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Lote 2, Edifício-sede do Mpdft, Sala 626, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 03/12/2025) 200009-00001-2025NE000001