DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços de serviços gráficos de impressão off-set com fornecimento de publicações de caráter pedagógico para atender a demanda do Projeto MPT na Escola, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos., conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre A, Ed. Cnc, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2025) 200200-00001-2025NE000041 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001660/2025-55. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2024, de prestação de serviços de manutenção preventiva quadrimestral e anual, e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição (mediante ressarcimento) do gerador da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 72.400.401/0001-40. Objeto: alterar as Cláusulas Quinta e Sétima, que tratam do Valor e da Garantia. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e FÁBIO HENRIQUE GARCIA DAMASO, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001818/2025-57. Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 07/2021, de prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização VRF e Self Contained, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Sede e sistema VRF para atender ao Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: GREEN AIR AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 14.450.866/0001- 09. Objeto: alterar as Cláusulas Segunda e Quinta, que tratam do Valor e da Garantia. Data da Assinatura: 13/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e PAOLA MANHÃES DOS SANTOS MILER, Sócia Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002011/2025-84. Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 11/2020, de de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva em sistemas inteligentes de detecção e alarmes de emergência, iluminação de emergência, sistemas de combate e proteção contra incêndio por chuveiros automáticos (Sprinklers), hidrantes, mangueiras e extintores e sistema SPDA, no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. - ME., CNPJ nº 00.242.351/0001-09. Objeto: alterar a Cláusula Quarta e Quinta, que trata da Vigência e da Garantia. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e MAURO MOURÃO NOGUEIRA DA SILVA, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001781/2025-86. Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 14/2020, de prestação de serviços continuados de recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Sede e Anexo. Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto: alterar as Cláusulas Segunda e Sexta, que tratam do Valor e da Garantia. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e PHILLIPE RICARDO MARCHUK DO NASCIMENTO GOYER, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001912/2025-41. Nono Termo Aditivo do Contrato nº 14/2020, de prestação de serviços continuados de recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Sede e Anexo. Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA., CNPJ nº 33.412.883/0001- 04. Objeto: alterar a Cláusula Quinta, que trata da Vigência. Data da Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e PHILLIPE RICARDO MARCHUK DO NASCIMENTO GOYER, Sócio, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 (005/2025) - UASG 200076 A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de Serviço de Vigilância Armada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá/AP. Regime de Execução indireta. Empreitada por preço unitário. Qde. de Itens - 2 (agrupados em um só Lote). Data da sessão: 22/12/2025, às 09h30min (Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076. Tipo de Licitação: Menor Preço Global do Grupo. Edital disponível a partir do dia 05/12/2025, das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília). Entrega das Propostas: a partir do dia 05/12/2025, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Belém-PA, 4 de dezembro de 2025. ROSELY DE BARROS O. PANIAGO Pregoeira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021 de serviços de contínuo na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. PGEA 20.02.1100.0000576/2021-76 e PGEA 20.02.1100.0000952/2025-97. OBJETO: Prorrogação. VIGÊNCIA: 17.12.2025 a 16.12.2026. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Joali Ingracia Santos de Oliveira - Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região, e pela Contratada, Sr. Rildo Bezerra Garcia, Sócio Diretor. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada visando a prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza, recepção e copeiragem, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234 Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 04/12/2025) 200089-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062- 24 e SENA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 50.191.073/0001-86. Objeto: Prestação de serviço COMUM DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A ADAPTAÇÃO DE SANITÁRIO a ser executado nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de SINOP-MT. Modalidade: Dispensa de Licitação com fundamento na Lei n. 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/03/2026. PGEA nº 20.02.2303.0000097/2025-93. Valor estimado máximo do contrato: R$ 24.550,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Signatários: Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Débora Fernanda Parente Sena, pela Contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2025 Termo de Credenciamento nº 142/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BEEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 28.268.170/0004-46 para prestação de serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.007705/2025-11. Vigência: 25/11/2025 à 24/11/2030. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado VANDER VINICIUS SOARES CORTEZE. (Representante). S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL Nº 2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Secretária-Geral do Ministério Público da União, Presidente da Comissão do 11º Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a divulgação do resultado final do Concurso Público de servidores efetivos regido pelo Edital nº 01/2025, no que se refere aos cargos de Analista e Técnico do MPU, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do 11º Concurso Público do Ministério Público da União para todos os cargos, exceto o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, em conformidade com os resultados publicados, sendo aprovados e classificados os candidatos: 1. LISTA ESTADUAL I. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação. 1. ANALISTA DO MPU - ARQUIVOLOGIA 1.1. DF 658017650, Luzineide Ramos Novais Freire, 105.6, 1º / 658019394, Renan Maia Nunes, 105.2, 2º / 658003381, Camila Silva Gomes, 105, 3º / 658327190, Bernardo Halbe Torres, 103.8, 4º / 658011502, Paula Rafisa Batista De Almeida Marques Ramalho, 103.4, 5º / 658261768, Thayana Vilarouca Marques, 103.4, 6º / 658285953, Paloma Leles De Moura, 103, 7º / 658161195, Natália Barbosa De Souza, 103, 8º / 658027157, Luiza De Lima E Silva, 102.2, 9º / 658044975, Isabela Costa Benevides, 101, 10º / 658194418, Juliane Dionisio De Oliveira Pereira, 101, 11º / 658179453, Laís Meneses Dos Santos, 100.8, 12º / 658034283, Leandro Meira Da Silva, 100.6, 13º / 658261074, Murilo Billig Schäfer, 100.4, 14º / 658244923, Thayse Roberta Araujo Pereira, 100.4, 15º / 658179638, Milena Ferraz Gontijo Soares, 100, 16º / 658206692, Apoena Aguiar Ferreira, 100, 17º / 658130510, Jullyana Alves Borges, 99.6, 18º / 658257875, Luciano Cordova Tolentino, 99.2, 19º / 658019624, Fernanda Maria Pessanha Viana Maciel, 99.2, 20º / 658119175, Tatyane Soares Marques De Souza, 99.2, 21º / 658032169, Patrick Ramos De Souza, 99, 22º / 658294451, Mayara Araújo Do Nascimento Luna, 99, 23º / 658286666, Samuel Pereira Santos De Deus, 99, 24º / 658368570, Alexandre Augusto Fernandes Da Silva, 99, 25º / 658320027, Natasha Alves Bêto De Souza, 99, 26º / 658351849, Luana Faustino Do Espírito Santo, 98.4, 27º / 658068404, Larissa Xavier Rodrigues, 98.4, 28º / 658159357, Maiquel César Reis, 98.2, 29º / 658066290, Gustavo De Souza Dias, 98.2, 30º / 658206970, Nivian Martins Silveira Brayner, 98.2, 31º / 658406147, Matheus Oliveira Machado De Souza, 98.2, 32º / 658012586, Jade Dias Da Silva, 98.2, 33º / 658164775, Lucas Gabriel Assis, 98, 34º / 658346576, Gleysielen Cardoso Neves, 97.6, 35º / 658174239, Marcus Roberto Souza Tito, 97.4, 36º / 658306783, Sidinei Gadelha Alves, 97.4, 37º / 658164690, Alexandre Olimpio Barbacena, 97.4, 38º / 658353101, Isabelle Borges Da Silva, 97.2, 39º / 658050788, Ana Carolina Neres Leal, 97.2, 40º / 658069317, Leonardo De Moura, 96.6, 41º / 658345005, Brayan Dos Santos Ortiz, 95.8, 42º / 658195767, Rogerio Do Nascimento, 95.6, 43º / 658224096, Wellismara Alves Brito, 95.4, 44º / 658240421, Thais Lorrayne Bispo Dos Santos, 95.4, 45º / 658376937, Reginaldo Da Silva Araujo, 95.2, 46º / 658070929, Jean Frederick Brito Xavier, 95.2, 47º / 658017895, Alisson Moura Evangelista, 95.2, 48º / 658385342, Jéssica Oliveira Gomes, 95, 49º / 658179686, Carlos Vinícius Santos Oliveira, 95, 50º / 658045192, Leia Pereira De Brito, 94, 51º / 658117277, Letícia Júlia Maciel Dos Santos, 94, 52º / 658308170, Wellington Barbosa Batista, 93.8, 53º / 658360503, Pedro Paulo Martins Bites Lobo, 93.4, 54º / 658383848, Alcimar Patriarca Goveia Junior, 92.4, 55º / 658404511, Marcelo Calderari Miguel, 91.2, 56º / 658002464, Guilherme Alves Da Costa, 88.2, 57º / 2. ANALISTA DO MPU - ATUARIAL 2.1. DF 658281690, Pedro Henrique Guimarães Brandão, 86, 1º / 658210553, Talles Evangelista Da Cruz, 85, 2º / 658160777, Antonio Adolpho De Souza Castilho Pereira, 84.4, 3º /