DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV - Relação das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 196012090, Annie Barbosa Souza / 196030454, Larissa Lúcio Limeira. V - Relação das pessoas examinandas habilitadas - QUILOMBOLAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 196015322, José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes / 196033946, Victoria Maria Rodrigues Brelaz Nunes. 2 DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. As respostas aos recursos interpostos contra o gabarito estarão à disposição das pessoas examinandas a partir da presente data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame. 2.2. A pessoa examinanda poderá ter acesso ao espelho de sua prova, bem como à pontuação obtida por meio da consulta individualizada, disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame. 2.3. As pessoas examinandas poderão recorrer contra o resultado preliminar da prova no período de 4 a 5/12/2025, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberto o chamamento para seleção de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a recolherem os resíduos destinados à reciclagem produzidos pelo TST. Os documentos deverão ser encaminhados até o dia 15 de dezembro de 2025. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/chamamento-publico. Brasília-DF, 4 de dezembro de 2025. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de empresa especializada para a realização de testes hidrostáticos em mangueiras e manutenção dos equipamentos (cilindros) extintores de incêndio, incluindo serviços de recarga, manutenção preventiva e corretiva de primeiro, segundo e terceiro níveis, bem como a reposição de peças e/ou equipamentos completos, quando necessário, para o período de 2 anos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 04/12/2025) 060001-00001-2025NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 010819/25-00.076. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos e reformas que consistem em adaptações, modernizações, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Superior Tribunal Militar (STM), para o período de 24 meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2025) 60001-00001-2025NE000109 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo. Processo SEI nº: 000480/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 10.533.299/0001-01. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato 01/2023. Vigência: 31/1/2026 a 30/1/2027. Valor Anual Estimado: R$ 381.807,02. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Demóstenes Muller, pela Contratada. Data da Assinatura: 27/11/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe0020922-79.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23366037. Credenciado: Hospital Santa Marta Ltda. Objeto: a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF- 1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 27/11/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Andrea Carla Braga Diniz Gaertner e Sebastião Maluf, Administradores. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0031552-97.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23975145 Credenciada: Carneiro & Rodrigues Ltda. - ME. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Joana Beatriz Rodrigues, Administradora. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0038292-71.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24074896 Credenciada: INEO - Instituto em Excelência Odontológica Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, INEO - Instituto em Excelência Odontológica Ltda., Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0036408-07.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24076300 Credenciada: D G Odontologia. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 04/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa,Dyane Grace Martins Alves, Administradora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0021614-15.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 21239975 (23935651) da empresa Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: suprimir do Termo de Credenciamento (21239975), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Fundação Faculdade de Medicina, o procedimento 80201001 - Terapia Imunológica, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Maurício Akihiro Maki, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para a eventual aquisição de licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo como participantes, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025, Ata nº TRF2 Nº 68/2025, assinada em 03/12/2025, com vigência de 05/12/2025 a 05/12/2026, conforme P. A. nº. 0025490-14.2025.4.02.8000, empresa HJ TELECOM Representações Comerciais Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para processamento de dados: pen drive 32 GB, correspondente ao Pregão n.º 90099/2025, homologado em 18/11/2025, conforme processo N.º 0018238-57.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 61/2025, com vigência de 05/12/2025 a 05/12/2026, no valor global de R$ 3.030,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral