DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis, pertencentes à União, utilizados pelo TRF-2ª Região, situados à Rua Acre nº 80 (Prédio Sede e Anexos), bem como para os bens móveis - aditamento à nota de empenho 2024NE00079 - prorrogação do prazo de vigência por mais 01 ano. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14133/21 c/c subitem 5.1.8 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90106/2024. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 53.825,00. Proc. nº 0003511-30.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.899.023/0001-29, a penalidade de multa compensatória, correspondente a 10% do valor contratual do mês de julho de 2025, pelo descumprimento dos subitens 1.1 e 1.2 da Cláusula Décima Segunda e dos subitens 2 a 2.7 da Cláusula Décima Quinta do Contrato n.º 04.054.10.2023, com fundamento no item 1 da Cláusula Décima Sétima do referido Contrato e no artigo 87, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0032040-95.2025.4.03.8000. Em 5 de novembro de 2025. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0026475-63.2019.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Amigável nº 04.002.14.2020 ao Contrato nº 04.021.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ nº 00.028.986/0146-72; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da rescisão: 24h de 17/12/2025; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Marcia Regina Munhoz Resende e a Sra. Léia Caroline Silva Costa, Procuradoras. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 635/2025. Convenentes: TRIBUNAL R EG I O N A L FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030. P.A. 0008918-26.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, e Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal. Em 19/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 647/2025. Partícipes: TRIBUNAL REG I O N A L FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. Objeto: a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030. P.A. 0006032-30.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região e Sr. Nicoulau Cândido da Silva Júnior, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Em 02/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0011539-93.2025.4. Objeto: Aquisição de veículos automotores, para renovação parcial da frota de veículos oficiais do TRF4, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Anexo I - Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5- 90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2025) 90030-00001-2025NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0009876-12.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do acesso ao Prédio Sede do TRF4, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, bairro Praia de Belas, Porto Alegre - RS, conforme as especificações técnicas constantes dos Anexo I - Termo de Referência e Anexo IV - Projeto de Corrimãos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2025) 90030-00001-2025NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0010401-91.2025.4. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de plano de subscrição de licenças, licenças perpétuas, suporte e atualizações de software MySQL Enterprise Edition, pelo período de 03 (três) anos, de acordo com as especificações e quantidades estimadas de aquisição durante a vigência da Ata e demais condições estabelecidas neste e Edital e no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo (1536736) ao Convênio nº 0677652 -TRF6. CONVENENTE: A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO de BELO HORIZONTE - URBEL. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO - TRF6. OBJETO: Prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica relativa a Recursos Humanos por meio da Cessão ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6, do empregado da URBEL, Sr. RONEY IGNÁCIO DO VALE, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo Horizonte, para desempenhar funções compatíveis com sua capacidade técnica profissional, de acordo com as normas internas das partes convenentes. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/12/2026, ficando convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, todos os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito no âmbito deste convênio. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0001021-24.2024.4.06.8000 e Lei 14.133/2021. Assinado digitalmente em 01/12/2025 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Conveniado e em 02/12/2025 pelo Diretor- Presidente da URBEL, Sr. Claudius Vinicius Leite Pereira e pela Diretora Administrativa e Financeira a Sra. Tania de Lourdes Silva, ambos pela Convenente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Processo SEI 0010338-42.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico nº 90022/2025 decide: NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica DISTRIBUIDORA DA SILVA LTDA, mantendo-se hígida a decisão que habilitou a pessoa jurídica M3 B U S I N ES S GROUP ltda, para o item 8; ADJUDICAR o objeto do certame, em favor das empresas: Item 1 - Para o licitante DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - SP, inscrita no CNPJ nº 40.223.106/0001-79, com o valor global da proposta de R$ 13.835,00 (treze mil oitocentos e trinta e cinco reais); Item 2 - Para o licitante GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIB - PB, inscrita no CNPJ nº 49.329.140/0001-05, com o valor global da proposta de R$ 73.947,00 (setenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais); Itens 3, 16 e 17 - Para o licitante OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA - PR, inscrita no CNPJ nº 13.218.025/0001-08, com o valor global da proposta de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais); Itens 4 e 20 - Para o licitante MARIA DE FATIMA BARBOZA RO D R I G U ES SOARES - AC, inscrita no CNPJ nº 62.644.139/0001-25, com o valor global da proposta de R$ 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais); Item 5 - Para o licitante MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - RN, inscrita no CNPJ nº 05.379.350/0001-24, com o valor global da proposta de R$ 9.597,00 (nove mil quinhentos e noventa e sete reais); Itens 6, 7 e 8 - Para o licitante M3. BUSINESS GROUP LTDA - SC, inscrita no CNPJ nº 54.494.740/0001-50, com o valor global da proposta de R$ 35.070,00 (trinta e cinco mil e setenta reais); Itens 9, 10, 11 e 12 - Para o licitante DIEGO RIBEIRO CAMPOS - GO, inscrito no CNPJ nº 31.524.203/0001-00, com o valor global da proposta de R$ 1.058,00 (mil e cinquenta e oito reais); Itens 13, 14 e 27 - Para o licitante BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - SP, inscrita no CNPJ nº 08.692.456/0001-71, com o valor global da proposta de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); Itens 15 e 23 - Para o licitante JOEL SILVA GOMES - BA, inscrito no CNPJ nº 37.400.911/0001-16, com o valor global da proposta de R$ 91.696,00 (noventa e um mil seiscentos e noventa e seis reais); Item 18 - Para o licitante I-STRATEGIA BRASIL LTDA - PR, inscrita no CNPJ nº 14.777.617/0001-22, com o valor global da proposta de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais); Item 19 - Para o licitante SINGULAR COMERCIAL E S E R V I CO S LTDA - DF, inscrita no CNPJ nº 02.642.492/0001-44, com o valor global da proposta de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais); Itens 21 e 25 - Para o licitante RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SP, inscrita no CNPJ nº 42.124.513/0001-54, com o valor global da proposta de R$ 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais); Item 22 - Para o licitante LUAN CRUZ SZABO - AM, inscrito no CNPJ nº 59.393.847/0001-26, com o valor global da proposta de R$ 7.021,60 (sete mil vinte e um reais e sessenta centavos); Itens 26, 28 e 29 - Para o licitante A H DA S MORAES - SP, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, com o valor global da proposta de R$ 41.750,00 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais); Itens 30, 31 e 32 - Para o licitante MAX QUALITY COMERCIO LTDA - MG, inscrita no CNPJ nº 42.810.782/0001-74, com o valor global da proposta de R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais). DECLARAR o item 24 fracassado, por ausência de proposta válida e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - TIC. Data da Homologação: 3/12/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 4 de dezembro de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70003 Nº Processo: 0013845-79.2023. Objeto: Aquisição de suíte de escritório colaborativa com ferramentas de produtividade, que permitam a criação, edição, armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de documentos e outros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 70003-00001-2025NE000118