DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE, e Jaime Veras Silva Filho, Prefeito de Barroquinha/CE. Data: 26/11/2025. AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em exercício, FAZ SABER que anulou a Nota de Empenho 2025NE000683, emitida em nome da empresa TR ÊS D INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.346.785/0001-04, no valor de R$ 575,96 (quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), para aquisição de placa de identificação. Processo SEI n.º 2024.0.000018322-2. Assina, pelo TRE, Allander Caçula Mendes, Diretor-Geral do TRE-CE, em exercício do TRE-CE. DATA: 28/11/2025 ALLANDER CAÇULA MENDES AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em exercício, no uso da competência atribuída pela Portaria n.º 459/2025, FAZ SABER que anulou a Nota de Empenho 2025NE000719, emitida em nome da empresa TRÊS D INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.346.785/0001-04, no valor de R$ 891,31 (oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), para aquisição de placa de identificação. Processo SEI n.º 2025.0.000017786-5. Assina, pelo TRE, Allander Caçula Mendes, Diretor-Geral do TRE-CE, em exercício do TRE-CE. DATA: 28/11/2025 ALLANDER CAÇULA MENDES AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em exercício, no uso da competência atribuída pela Portaria n.º 459/2025, FAZ SABER que anulou a Nota de Empenho 2025NE000733, emitida em nome da empresa TRÊS D INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.346.785/0001-04, no valor de R$ 602,50 (seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), para aquisição de placa de identificação. Processo SEI n.º 2024.0.000018249-4. Assina, pelo TRE, Allander Caçula Mendes, Diretor-Geral do TRE-CE, em exercício do TRE-CE. DATA: 28/11/2025 ALLANDER CAÇULA MENDES AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em exercício, no uso da competência atribuída pela Portaria n.º 459/2025, FAZ SABER que anulou a Nota de Empenho 2025NE000740, emitida em nome da empresa TRÊS D INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.346.785/0001-04, no valor de R$ 1.075,90 (mil e setenta e cinco reais e noventa centavos), para aquisição de placa de inauguração. Processo SEI n.º 2025.0.000018876-0. Assina, pelo TRE, Allander Caçula Mendes, Diretor-Geral do TRE-CE, em exercício do TRE-CE. DATA: 28/11/2025 ALLANDER CAÇULA MENDES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 0001593-89.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.806.100,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 Processo SEI Nº 0006807-62.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição e instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, para atendimento das necessidades das unidades da Secretaria, Fórum Eleitoral da Capital, Depósito de Urnas e Cartórios Eleitorais deste Tribunal. Adjudicatária: Empresa SAMUEL PADOVAM (item 01). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da Homologação: 27/11/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente do Tribunal EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2025NE000491. Data de emissão: 19/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007083-93.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de materiais permanentes para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB (Item 1 - Lousa Interativa: Tamanho Tela: 75 polegadas, Tensão: 110/220V, Características Adicionais: Duas Canetas e Controle Remoto Sem Fio, Tipo Tela: Touch Screen, Software: Windows e Android), conforme Decisão do Presidente (Id. 2615763). Valor Total: R$ 12.600,00. Credor: VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA (CNPJ: 37.810.902/0001-01). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70168 (SECOB); Natureza da Despesa - 44.90.52; Plano Interno - INV EQUTIC. Nº.: 2025NE000492. Data de emissão: 19/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007083-93.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de materiais permanentes para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB (Item 2 - Equipamentos Diversos para Serviços Profissionais: Óculos de Realidade Virtual, 8 GB RAM, 512 GB armazenamento, 2 unidades), conforme Decisão do Presidente (Id. 2615763). Valor Total: R$ 7.378,00. Credor: DO CARMO LARICE DA SILVA NEGREIROS (CNPJ: 57.964.176/0001-80). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70168 (SECOB); Natureza da Despesa - 44.90.52; Plano Interno - INV EQUTIC. Nº.: 2025NE000514. Data de emissão: 03/12/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007083-93.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de materiais permanentes para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB (Item 3 - Microfone Direcional: Condensador, padrão omnidirecional, com cabo de 12 polegadas), conforme Decisão do Presidente (Id. 2615763). Valor Total: R$ 563,00. Credor: DO CARMO LARICE DA SILVA NEGREIROS (CNPJ: 57.964.176/0001-80). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70168 (SECOB); Natureza da Despesa - 44.90.52; Plano Interno - INV PERMAN. Nº.: 2025NE000494. Data de emissão: 19/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007083-93.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de materiais permanentes de tecnologia para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB (Item 4 - Câmera Fotográfica Digital: 30,4 MP, visor LCD 3,2" touch screen, DSLR, 128 GB), conforme Decisão do Presidente (Id. 2615763). Valor Total: R$ 4.765,00. Credor: DDK LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA (CNPJ: 61.657.396/0001-39). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70168 (SECOB); Natureza da Despesa - 44.90.52; Plano Interno - INV PERMAN. Nº.: 2025NE000495. Data de emissão: 21/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007083-93.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisicao de materiais permanentes para o Laboratorio de Inovacao do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhao - TREMALAB, (Item 6 - Suporte De Videocassete / Televisao, conforme Decisão do Presidente (Id. 2615763). Valor Total: R$ 450,00. Credor: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA (CNPJ: 15.838.111/0001-49). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70168 (SECOB); Natureza da Despesa - 44.90.52; Plano Interno - INV PERMAN. Nº.: 2025NE000496. Data de emissão: 19/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007083-93.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de materiais permanentes para o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TREMALAB (Item 5 - Equipamento de Videoconferência: Full HD 1080p, zoom 15X, com câmera, hub de mesa e controle remoto), conforme Decisão do Presidente (Id. 2615763). Valor Total: R$ 6.904,89. Credor: NBR TELECOM LTDA (CNPJ: 48.811.116/0001-37). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70168 (SECOB); Natureza da Despesa - 44.90.52; Plano Interno - INV EQUTIC. EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000505. Data de emissão: 28/11/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010851-27.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de material de expediente (itens 01, 02, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 30 e 31), proveniente da Ata de Registro de Preços nº 40/2025 - TRE/MA, conforme solicitação da unidade demandante (Id. 2620226) e Decisão do Presidente (Id. 2627743). Valor Total: R$ 43.712,00. Credor: PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70155 (ASGAL); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATEXP. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2025NE000507. Data de emissão: 01/12/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011744-18.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de etiquetas para impressora inkjet e laser (itens 03 e 04), com base na Ata de Registro de Preços nº 46/2025, conforme solicitação da unidade gestora (Id. 2631392) e Decisão do Presidente (Id. 2632123). Valor Total: R$ 2.228,00. Credor: PRISMA PAPELARIA LTDA (CNPJ: 28.076.288/0001-05). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70386 (SEMDU); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATMAN. Nº.: 2025NE000508. Data de emissão: 01/12/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011748-55.2025.6.27.8000. Objeto: Despesas com aquisição de água desmineralizada (item 09), com base na Ata de Registro de Preços nº 49/2025, conforme solicitação da unidade gestora (Id. 2631271) e Decisão do Presidente (Id. 2632067). Valor Total: R$ 1.740,00. Credor: YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ: 53.307.127/0001-14). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70386 (SEMDU); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATMAN. Nº.: 2025NE000509. Data de emissão: 01/12/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011743-33.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de materiais de consumo, especificamente chave Phillips (item 01) e chave teste digital com haste em plástico (item 02), com base na Ata de Registro de Preços nº 45/2025, conforme solicitação da unidade gestora (Id. 2631413) e Decisão do Presidente (Id. 2632224). Valor Total: R$ 3.990,00. Credor: COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 00.863.224/0001-27). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70386 (SEMDU); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUX. Nº.: 2025NE000510. Data de emissão: 01/12/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011745-03.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material de consumo, especificamente régua elétrica com tomadas espaçadas (item 08), com base na Ata de Registro de Preços nº 47/2025, conforme solicitação da unidade gestora (Id. 2631336) e Decisão do Presidente (Id. 2632501). Valor Total: R$ 7.987,20. Credor: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.854.663/0001-97). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70386 (SEMDU); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUXUTIC. Nº.: 2025NE000511. Data de emissão: 01/12/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011745-03.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de materiais permanentes, especificamente multímetro digital (item 05) e termohigrômetro digital (item 06), com base na Ata de Registro de Preços nº 47/2025, conforme solicitação da unidade gestora (Id. 2631336) e Decisão do Presidente (Id. 2632501). Valor Total: R$ 3.613,55. Credor: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ: 05.854.663/0001- 97). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70386 (SEMDU); Natureza da Despesa - 44.90.52; Plano Interno - INV PERMAN. Nº.: 2025NE000512. Data de emissão: 01/12/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011746-40.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição do material constante no item 07 (fone de ouvido estilo intraauricular), da ARP nº 48/2025, conforme saldo da ata (Id. 2631695) e Decisao do Presidente (Id. 2632204. Valor Total: R$ 50.400,00. Credor: ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 41.397.228/0001-44). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70386 (SEMDU); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATMAN. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09363.2024-9. , publicada no D.O.U de 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), destinado ao atendimento das necessidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais de Mato Grosso, nos termos e condições deste edital e seus anexos. Novo Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 04/12/2025) 070022-00001-2024NE000555