DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/12/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO nº 06/2025 - TRE/PB; Processo: 0008352- 06.2025.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: ALPARGATAS S/A, CNPJ nº 61.079.117/0145-80; OBJETO: Ceder, temporariamente, 04 (quatro) urnas eletrônicas modelo UE2013, sendo 02 (duas) de seção e 02 (duas) de contingência, a serem utilizadas na eleição dos MEMBROS DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES da empresa Alpargatas S/A, a realizar-se no dia 13 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 22h40, na sede da empresa, em Santa Rita/PB; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Cessão de Uso, em conformidade com a Resolução TSE nº 22.685/2007; SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Soares Cordeiro, pelo Cedente, e Adisson Rosemberg Alves Cordeiro, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0016054-19.2025.6.18.8000. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 34.246.709/0001-93 - VERSSERV VENDASONLINE LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) aparelho raios x , nas condições estabelecidas no termo de referência 23/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 12.998,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 39/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0017221-23.2025.6.18.8016. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.606/0001-30 - MUNICIPIO DE UNIAO. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de União para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 16ª Zona Eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 0017194-88.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.424.379/0001-34 - WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração do contrato 43/2025, decorrente da ata de registro de preços 62/2024, no sentido de acrescer quantitativamente objeto da contratação (mais 1 (um) monitor de vídeo ao item 1 e mais 1 (um) suporte de monitor de videowall ao item 2) em decorrência de alteração do projeto de instalação dos referidos bens (videowall). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.700,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: Associação dos Servidores do Colegio Sao Francisco de Sales Diocesano - (ASCED) (CNPJ n 63.330.468/0001-64). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessão, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 16 de janeiro de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Rhendeson Lima Damasceno pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 10/2022, referente à prestação de serviços de instalação e desinstalação de splits em prédios da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Armant Soluções em Climatização Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Daniel Henrique de Albuquerque. Proc. SEI n. 0001994- 62.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 04-12-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO 2025.0.000039528-5. OBJETO: Fornecimento de 90 licenças de acesso à plataforma de treinamento UDEMY FOR GOVERNMENT, pelo prazo de doze meses. CONTRATADA: Raleduc Tecnologia e Educação LTDA. CNPJ: 04.615.450/0001-40. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/202. VALOR: R$175.176,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. PROCESSO 2025.0.000040004-1. OBJETO: Inscrição de servidor no 1º Curso sobre Conformidade de Registro de Gestão Atual com Abordagem nas Propostas de Mudanças para 2026, na modalidade presencial, com carga de 16 horas. CONTRATADA: Associação Brasileira de Orçamento Público. CNPJ: 00.398.099/0001-21. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$2.200,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2022.0.000025465-8. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2023, de prestação de serviços contínuos de cabineiros (ascensoristas) para operação dos elevadores dos prédios do TRE-RJ. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ 10.398.338/0001-05. OBJETO: Acréscimo de R$927,36 ao valor do contrato, face à repactuação autorizada no processo em epígrafe. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DESPESA DE 2024: R$193,20, à conta do Elemento 339092, conforme Nota de Empenho 798/2025. DESPESA DE 2025: R$463,68, à conta do elemento 339037, conforme Nota de Empenho 797/2025. DESPESA DE 2026: R$270,48. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Vigência: De 04/12/2025 a 31/07/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000038884-0. Contrato nº 92/2025, relativo à contratação do curso "Questões polêmicas nas áreas de averbação de tempo de serviço/contribuição, de aposentadorias e pensões, acumulação de benefícios, benefício especial e questões específicas de legislação de pessoal aplicada à área de saúde - jurisprudência dos Tribunais Superiores". CONTRATADA:Hexagon Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: n° 07.305.943/0001-71. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 22.069,86, conforme Nota de Empenho nº 936 de 26/11/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 339039-48.AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: da data da assinatura em 02/12/2025 até 31/01/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0002989-21.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto formalizar a rescisão consensual e imotivada do convênio por adesão nº 001/2023, firmado em 28 de março de 2023, que tem por finalidade a prestação de assistência à saúde aos membros, servidores, pensionistas e demais beneficiários vinculados ao tre/rr.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0002401-09.2025. Objeto: Formação de registro de preços (SRP), conforme o Art. 6º, inciso XLIV, e Art. 82 da Lei nº 14.133/2021, visando a eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação completa de um sistema de energia solar fotovoltaica off grid de 10 kW, com autonomia de no mínimo 8 h, com transferência automática pelo inversor ou através de quadro de transferência automática - QTA, e projeto técnico, para o Cartório da 1.ª Zona Eleitoral/RR, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 04/12/2025) 70028-70028-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0054559-28.2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cabos de rede, conectores e demais materiais e ferramentas essenciais para a conexão de equipamentos à rede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 03/12/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 070012 Nº Processo: 0003269-30.2025.6.25.8000. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.606.231/0001-79 - G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Subscrição de softwares especializados para datacenter, com suporte do fabricante e acesso à atualizações de novas versões e serviços associados de consultoria e treinamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2028. Valor Total: R$ 1.607.550,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.035/2025, firmado com a empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), item 8, pelo valor unitário de