DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 18/12/2025, às 11:00 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 18/12/2025, às 11:00 horas. Campo Grande-MS, 4 de dezembro de 2025. AURISON RONDON BARBOSA Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020 P.A.: 0000988-24.2020.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 29/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.899.223/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial de acordo com a NBR5674 para o prédio sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: a revisão do valor pactuado, alteração da planilha de custos e formação de preços e da planilha discriminada de insumos, bem como a prorrogação excepcional da vigência de 05/12/2025 até 31/03/2026. BASE LEGAL: art. 57, II e § 4º, e no art. 65, § 5º, ambos da Lei n.º 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2025NE000147 de 21/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 275.233,98. ASS: 03/12/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90020 Nº Processo: 0004506-49.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços por empreitada global para a completa execução da instalação d o grupo gerador de emergência no prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul/RS, localizada na Rua Dr. Montaury, 241, na cidade de Caxias do Sul/RS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Memorial Descritivo (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas. . CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 04/12/2025) 90020-00001-2025NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001833-05.2023.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 20/2023 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023. CONTRATADA: C2 EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 27.349.476/0001-99. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação do prazo de vigência para os ITENS 1 - COFFE BREAK e 2 - COQUETEL até 31/12/2025 e o reajuste anual de preços, conforme os termos da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Arts 106 e. 107, da Lei nº 14.133/21 e do § 3º do art. 92 da referida lei. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carina Santos dos Santos, pela Contratada. Maceió (AL), 4 de dezembro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0003062-63.2024.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 25/2023 - JF/AL. DISPENSA ELETRONICA Nº 09/2023. CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.005.009/0001-46. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, compreendendo o período do dia 12/12/2025 até o dia 12/12/2028 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Rita de Cássia Andrade de Aquino, pela Contratada. Maceió (AL), 4 de dezembro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 44/2025; Processo: 0006026-56.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Hanna e Rose Serviço e Comércio Ltda; Objeto: aquisição de equipamentos de segurança eletrônica e serviço de instalação, com software de gerenciamento/integração, com soluções de inteligência artificial e analíticos de vídeo, que demandem a reestruturação e inovação do sistema de segurança eletrônica da Justiça Federal do Ceará; Vigência: 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura; Data da assinatura: 04/12/2025; Fundamentação Legal: Participação da JFCE na ARP nº 06/2024 da JFRN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 da JFRN e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 16.900,50; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2025NE000490, de 28/11/2025, no valor de R$ 16.900,50; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Getúlio Gomes de Oliveira, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo para ressuprimento do almoxarifado da Justiça Federal do Ceará. DATA DE ABERTURA: 17/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 4 de dezembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 2750-62.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de Licenças de uso de softwares aplicativos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 04/12/2025) 90007-00001-2025NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Processo: 00146.001474/2025-81. Objeto: Republicação de edital para aquisição de eletrodomésticos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 5/12/2025. Disputa eletrônica: 17/12/2025. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MARCOS CAMILO Analista NCCL (em exercício) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Processo: 00146.000799/2025-46. Objeto: Aquisição de equipamentos para a montagem do Estúdio do CAU/BR, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 4/12/2025. Disputa eletrônica: 16/12/2025. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MARCOS CAMILO Analista NCCL (em exercício) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao §2° do art. 71 da Res. nº 198/2020 do CAU/BR, CIENTIFICA as pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/ES, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/ES NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, localizado à Praça San Martin, 84 - Salas 210, 211 e 212, Ed. Alphaville Trade Center - Praia do Canto, Vitória-ES, CEP: 29055-170, ou através do e-mail [email protected], SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1. William Douglas Ribeiro- CPF (821.XXX.XXX-00) Processos administrativos 1000223397-01A, 1000223397-01B e 1000223397-01E por AUSÊNCIA DE RESPONSÁV E L TÉCNICO PARA A ATIVIDADE (PF); Inciso V, art. 39, Res. CAU/BR nº 198. 2. ELSO PINHEIRO DOS SANTOS ME (atual CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA) - CNPJ 30.550.513/0001-37-Processo administrativo 1000187959-01A /2023: por AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO REGISTRADO (PJ); Inciso VI, art. 39, Res. CAU / B R nº 198. 3. Edilon Bertolli dos Santos - CPF (135.XXX.XXX-46) Processos administrativos 1000246043-01A, 1000246043-01B, 1000246043-01C, 1000246043-01D e 1000246043-011E por AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A ATIVIDADE (PF); Inciso V, art. 39, Res. CAU/BR nº 198. Vitória, 2 de dezembro de 2025 PRISCILA CEOLIN GONCALVES PEREIRA Presidente do CAU/ES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 3/2025 O presente Acordo é celebrado entre o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES. OBJETO: Constitui objeto do acordo a cooperação técnica do DER/ES ao CAU/ES, visando à análise, conferência, revisão, atualização e validação da Planilha Orçamentária Geral da obra de reforma da nova sede do CAU / ES . CONDIÇÃO FINANCEIRA: A cooperação é técnica, sendo reconhecido o interesse público, sem transferência de recursos financeiros de qualquer natureza entre as partes, nem doação de bens materiais. VIGENCIA: O presente Termo vigorará por até 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante anuência das partes. Vitória, 25/11/2025. Priscila Ceolin Goncalves Pereira. Presidente do CAU / ES