DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24082115/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: DENTCLIN CLINICA ODONTOLOGICA E SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ 09.522.229/0001-60. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 01/2014. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 01/2014 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001159- 03.2018.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24082595/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ESPAÇO SER - SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 32.858.835/0001-73. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 06/2019. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 06/2019 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0002698-67.2019.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24074182/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. FISIOTRAT - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA LTDA, CNPJ: 05.939.723/0001-74. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 12/2013. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 12/2013 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001165-15.2015.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24082284/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. FONOAUDIOCENTER LTDA - ME, CNPJ 23.848.873/0001-54. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 02/2016. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 02/2016 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0000940-58.2016.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24084285/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: L C ROJAS MEDRANO & CIA LTDA , CNPJ 03.668.137/0001-07. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 05/2013. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 05/2013 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001150-41.2018.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24083659/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: L. DE M. OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ 13.570.362.0001/60. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 17/2015. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 17/2015 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0003276-98.2017.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24074382/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. LAC LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 63.611.545/0001-54. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 02/2010. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 02/2010 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001775-36.2022.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24083420/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO ODONTOLOGIA ESTETICA & PROTESE LTDA, CNPJ 07.446.439/0001-91. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 04/2018. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 04/2018 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0000667-11.2018.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24083196/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: PORTO E PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 13.780.187/0001-35. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 02/2018. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 02/2018 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001185-98.2018.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24084044/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA, CNPJ 01.957.226/0001-48. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 01/2020. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 01/2020 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0000263-86.2020.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24083909/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: D F NUNES LTDA-ME - CUIDAR CLÍNICA DE PSICOLOGIA, CNPJ 17.991.769/0001-11. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 03/2014. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 03/2014 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001161- 70.2018.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24083771/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ODONTOATIVA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 12.858.851/0001-59. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 18/2012. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 18/2012 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001162-55.2018.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24082791 /2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: FISIOPILATES - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ 07.259.981/0001-35. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 05/2015. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 05/2015 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001943- 82.2015.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24084167/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: HOSPITAL DE OLHOS DE RONDÔNIA LTDA - ME, CNPJ 08.011.754/0001-59. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 06/2017. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 06/2017 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0003252-70.2017.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24082499/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: LARISSA TOURINHO GAIOTTO JAQUINI - ME , CNPJ 15.310.491/0001-44. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 03/2017. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 03/2017 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001976-04.2017.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila 24066286/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: V. F. FORTE DA SILVA - SORRISO ODONTOCLÍNICA , CNPJ 16.659.640/0001-48,. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 10/2013. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 10/2013 em face da revogação Lei 8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0001144-34.2018.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa RKV ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 34.652.187/0001-20), a penalidade de Multa Compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, qual seja, de R$ 6.730,32 (seis mil e setecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), com base no Formulário de Infrações nº SJRJ 1276308, em consonância com o Item 13 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90038/2025 e nos termos do inciso II do Item 2 do Anexo I da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/00034, de 23 de novembro de 2022, c/c o artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em face do cumprimento irregular de cláusulas contratuais previstas no Termo de Referência nº 1102926, nomeadamente os itens 5, 5.20 e 5.22, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90038/2025. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90038/2025, mediante processo administrativo nº 0027058-62.2025.4.02.8001. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras