DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. CNPJ nº 16.863.664/0001-14. Redução de carga horária dos serventes de limpeza/faxineiro e copeira. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Instrução Normativa SEGES nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 28.11.2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Processo nº 476904.001642/2025-59- Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CRA-PA. Contratada: MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 15.534.401/0001-07). Vigência de 01/12/2025 a 01/12/2026, valor Global de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.063-Apoio e Realização de Eventos. Fundamentação art. 95 da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações e regulamentações posteriores resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sob o regime de Empreitada por Preço Global, a ser executada nas Edificações pertencente ao Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo Instrumento e seus anexos. Data de abertura 19/12/2025 às 08h30m. O edital poderá ser baixado, a partir de 05/12/2025 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAIS DE INTIMAÇÃO EDITAL CRCRS Nº 7-2025 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: A Empresa AZIENDAS ESCRITAS CONTÁBEIS LTDA, Canoas/RS - Processo nº 011- 25, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Ficam ainda cientificados de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. -Contador CARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA - CRCRS 35.927, Canoas/RS - Processo nº 012-25, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Fica ainda cientificado de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. -Téc. Cont. MÁRCIA REGINA AMARAL DE ALMEIDA - CRCRS 87.915, Canoas/RS - Processo nº 013-25, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Fica ainda cientificada de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 - Porto Alegre, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]. EDITAL CRCRS Nº 8-2025 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos o profissional: -Téc. Cont. LUÍS ANTÔNIO MAESCA DE GODOY - CRCRS 60.128 - Porto Alegre/RS - Processo nº158-22, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. -À Empresa CONFIANÇA ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS Ltda. - Nova Bassano/RS - Processo nº040-23, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. - Senhor ALIANDRO LEVANDOSKI - Nova Bassano/RS - Processo nº041-23, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades.. Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Senador Tarso Dutra, 170 - loja 101 - Porto Alegre-RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min ou e-mail: [email protected]. EDITAL CRCRS Nº 9-2025 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos o profissional: -Ao Senhor GUSTAVO PAZ GARCIA - Porto Alegre/RS - Processo nº 162-23, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho para conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa. dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, opor Embargos de Declaração ao Conselho Federal de Contabilidade, nos termos dos artigos 59 da Res. CFC nº 1603/20. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Senador Tarso Dutra, 170 - loja 101 - Porto Alegre-RS, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min ou e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 5 de novembro de 2025. MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente do CRCRS EDITAL CRCRS Nº 10-2025 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: - À Senhora GABRIELLA JENIFFER SANTOS DA SILVA - Guaíba/RS - Processo nº 412-23 dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. - À Empresa G.J.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - Viamão/RS - Processo nº 411-23, dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões transitadas em julgado, que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 - Porto Alegre, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail [email protected]. Porto Alegre, 6 de novembro de 2025. MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente do CRCRS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 4/2025 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 04/2025, às 09h00min do dia 17 de dezembro de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 05/12/2025 no portal de compras governamentais. PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2025 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 05/2025, às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2025. Objeto: Renovação e aquisição de licenças de software. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 05/12/2025 no portal de compras governamentais. Florianópolis, 4 de dezembro de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região-CRECI/RN, autarquia federal, com sede na Rua Min. Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal-RN, inscrito no CNPJ nº 08.303.182/0001-81, por sua agente de contratação e equipe de apoio, instituídos pela Portaria-CRECI/RN nº 006/2025, realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com base no Procedimento Administrativo nº 055.2025.927714, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 micro-ondas para o refeitório, 02 garrafas térmicas 3L, 01 TV para a sala de reuniões da sede do CRECI/RN - 17ª Região, conforme especificações, quantidades, padrões de desempenho e qualidade descritos no Aviso e no Termo de Referência respectivos, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Natal-RN, 3 de dezembro de 2025. ANNA PAULA SILVA SOUSA Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 CRECI-PA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM EXECUTADOS NA DEPENDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 19 de dezembro de 2025. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br Edital e Informações:www.comprasnet.gov.br e www.creci-pa.gov.br/. Belém/PA, 4 de dezembro de 2025. ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CRECI-PA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 044/2025. Objeto: contratação de serviços contínuos de controle de zoonoses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 04/12/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 03 de dezembro de 2025. WAGNER RAFAEL DA COSTA Pregoeiro