DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cabe ainda Recurso e, no caso de não interposição por parte do V.Sa., será interposto recurso "ex-offício", por parte da Presidência, deste Conselho. 7732/21, de BH Negócios Imobiliários EIRELI, CRECI J. 5904, de BH/MG. Terno de Representação 005873, de 25/10/21, denunciante, OSJ. Adm. de Bens, P/p. André Martins Sonehara, de BH/MG. Decisão Turma Julgadora em: 12/11/24, Multa de 06(seis) Anuidades. Ficam ainda, V.Sa. cientificada de que no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data do EDITAL , querendo, interpor recurso voluntario ao o Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI). A multa arbitrária terá o seu valor reduzido em 50% se V.Sa. efetuar o pagamento no prazo de 15(quinze) dias. Corretora e Imobiliária que se encontram em locais incertos e não sabidos. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2025. RICARDO MENDES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº45/2025 - UASG 926372 Processo:2025.7.000009, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECI/SP, tendo por objeto a aquisição de pins. Contratada: GH Soluções Empresariais LTDA, CNPJ nº 54.321.597/0001-03. Valor Total anual: R$6.500,00(seis mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: adesão ata de registro de preços, com base no Art. 32 do Decreto 11.462/2023 e o Art.86 da Lei 14.133/2021. Fonte de Recursos: Própria Rubrica: 6.3.1.3.04.01.044, Elemento: Serviços Gráficos. Data da Assinatura: 11/10/2025. Pelo CRECI/DF: Solon Amaral de Souza (Presidente do CRECI-DF). Pela contratante: Henrique Ruiz de Paulo (Representante Legal). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Presidente, ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13° REGIÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2024, CONVOCA para apresentação de documentos, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. A documentação necessária para apresentação deverá ser encaminhada em formato PDF, através exclusivamente do e-mail: [email protected]. 01 - ASSISTENTE ADMIN I S T R AT I V O INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO 0000742 AMANDA DIAMANTARAS GARCIA DE MELO 4º - COLOCAÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CRONOGRAMA DATA E-MAIL 01/12/2025 A 05/12/2025 ETAPA ENCAMINHAR DOCUMENTOS E-MAIL [email protected] RELAÇÃO DE DOCUMENTOS - ENVIAR EM FORMATO PDF: C.T.P.S DIGITAL, 01 FOTO 3x4 (RECENTE), R.G., C.P.F, TÍTULO DE ELEITOR, ANTECEDENTES CRIMINAIS, CARTEIRA DE RESERVISTA (se for o caso), CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO, NIS (NIT/PIS), DIPLOMA, CARTEIRA DO CONSELHO DE CLASSE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS (MENORES DE 14 ANOS), CARTÃO DE VACINAÇÃO (MENORES DE 14 ANOS) R.G E C.P.F DOS FILHOS, ATESTADO DE MATRÍCULA ESCOLAR DOS FILHOS (MENORES DE 14 ANOS), DECLARAÇÃO QUANTO AO EXERCÍCIO OU NÃO DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS; CONTA BANCO DO BRASIL (caso não possua conta no Banco do Brasil, informar ao RH, para envio de carta para abertura de conta) Em 3 de dezembro de 2025 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Tipo: maior desconto por item - Objeto: Contratação de leiloeiro oficial, pessoa física ou empresa individual, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação de veículos, bem como do arquivo deslizante localizado na sede do conselho, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência e documentos anexos. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 04/12/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). Início da disputa: dia 06/01/2026, às 10h (horário de Brasília- DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 4 de dezembro de 2025 PRISCILA KAREN DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2362/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para Sede Regional de Sorocaba, conforme solicitação do Departamento de Sedes Regionais. Valor: 2.266,69 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Data: 02/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso II da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2022. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PAD 359/2021. VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 19.813.396/0001-14. Alteração da razão social da Contratada, de INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI passa VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, bem como a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e o reajuste dos preços no percentual de 4,58% conforme índice IST acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela contratada: Diego B.N. Valor Total: R$ 77.293,11. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2021. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PAD 454/2020. TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e o reajuste dos preços no percentual de 5,172370% conforme índice IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela contratada: Fábio M. de S. L. e Cleidson S. N. Valor Total: R$ 37.211,75. Vigência: 14/12/2025 a 10/12/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDITADA - EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do Coren-SC vem por meio deste, divulgar a Candidata Convocada para o Concurso Público Coren/SC - Edital nº 001/2023: Daiane Rodrigues Demetrio, para o cargo de Auxiliar Administrativo, cidade de Florianópolis. A candidata receberá correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação. Florianópolis, 28 de novembro de 2025. MARISTELA A. DE AZEVEDO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Espécie: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2025/GPP/GABI, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na celebração de Termo de Permissão Administrativa de Uso de Espaço Público (TPUC), com vistas à instalação e operação de estruturas destinadas à oferta de benefícios, vantagens, produtos e serviços aos profissionais e empresas registrados e adimplentes junto ao Conselho, sem ônus financeiro para o CREA-SP.O texto completo do Edital, seus anexos e demais informações encontram-se disponíveis no portal institucional. Processo SEI nº 26.003243/2025-78. PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO Chefe de Gabinete CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: fornecimento da ferramenta banco de preços; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 88814/2025; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ n.º 07.797.967/0001-95; Objeto: prorrogação da vigência contratual com reajuste de valores, destinada ao fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e contratações de serviços, através do Departamento de Licitação e Departamento Administrativo, por um período de 12 (doze) meses; Valor do aditivo de contrato: R$ 25.017,13; Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Rudimar Barbosa dos Reis - Contratada. Goiânia, 02/12/2025. Assunto: serviços de suporte técnico, manutenção, atualização e consultoria especializada para software; Fundamento: Lei n.º 8.666 de 21/06/1993; Processo: 81513/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 033/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato com reajuste e supressão de valores, para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para licenças perpétuas de software de Business Intelligence (BI), família Qlik, e serviço de consultoria especializada, utilizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea/GO; Valor do aditivo de contrato: R$ 136.196,94; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Peracio Feliciano Ferreira - Contratada. Goiânia, 02/12/2025. Assunto: suporte técnico e manutenção de sistema; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 81832/2025; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: prorrogação contratual referente a prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção de sistema de Gestão das áreas Contábil, C. Custos, Almoxarifado e Patrimonial para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 127.008,36; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Fernando da Silva Bortoli - Contratada. Goiânia, 04/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2025/036975-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 020/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Quadrante Engenharia Ltda; e- Modalidade: Concorrência Eletrônica 003/2025; f- Objeto: execução de serviços de engenharia, para reforma na Inspetoria do CREA-MT, na cidade de Diamantino; g- Valor total é de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/044739-2. EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2025/036975-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 021/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Quadrante Engenharia Ltda; e- Modalidade: Concorrência Eletrônica 003/2025; f- Objeto: execução de serviços de engenharia, para reforma na Inspetoria do CREA-MT, na cidade de Juara/MT; g- Valor total é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/044744-9. EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2025/036975-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 022/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Quadrante Engenharia Ltda; e- Modalidade: Concorrência Eletrônica 003/2025; f- Objeto: execução de serviços de engenharia, para reforma na Inspetoria do CREA-MT, na cidade de Juína/MT; g- Valor total é de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/044750-3. EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2025/036975-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 023/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Quadrante Engenharia Ltda; e- Modalidade: Concorrência Eletrônica 003/2025; f- Objeto: execução de serviços de engenharia, para reforma na Inspetoria do CREA-MT, na cidade de Sapezal/MT; g- Valor total é de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/044754-6.