DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500249 249 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2025/037270-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 025/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S/A; e- Modalidade: Credenciamento nº 001/2025; f- Objeto: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, com opção de pagamento por tecnologia NFC e/ou QR CODE, através do aplicativo mobile mediante senha cujo objetivo à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" em estabelecimentos credenciados. Taxa de Administração: 0,0%(zero por cento); g- Valor estimado anual de R$ 3.276.000,00 (três milhões e duzentos e setenta e seis mil reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/046842-0. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Aviso de Julgamento Proposta de Preços O CREA/PB - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, torna público a todos os interessados que após realização de certame licitatório realizado no dia 14 de novembro, tendo como objeto a seleção e contratação de Agência de Propaganda visando a prestação de serviços de publicidade para o Crea-PB e conforme item 8.5.1 do Edital de Concorrência Pública n° 02/2025, faz publicar nesta data o julgamento ocorrido na sessão tendo como vencedora e classificada na fase de habilitação a empresa MAYDAY PRODUÇÕES LTDA, Cnpj n° 17.317.536/0001-38) estabelecendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. João Pessoa, 14 de novembro de 2025. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Presidente da CPL. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA - 37.324.593/0001-51 - 2025/7-030666-2. ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - 16779255000134- 2025/7-032547-4. DM GRUAS ASSISTÊNCIA EIRELI- 30926913000102 - 2025/7-018305-2. Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de novembro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240007837, emitida para a Eng. Eletric. Poliana Canha Rocha carteira PR - 1 9 0 9 8 7 / D, através do protocolo 294444/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250001251, emitida para o Eng. Civ. Diego Leonardo Salvador - carteira P R - 1 6 8 1 4 4 / D, através do protocolo 55097/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 28 de novembro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo: 01029485/2025. Pregão Eletrônico - Fornecimento e implementação de uma licença do software Bitrix24, para gestão do relacionamento com clientes (CRM - Customer Relationship Management), na versão Enterprise, disponibilidade de até 250 (duzentos e cinquenta) usuários; API de integração do WhatsApp Business com o Bitrix24 além de gestão de mensagens do WhatsApp Business para o CREA-PI. Edital disponível: 05/12/2025 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 17/12/2025 às 10:00. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. SUZANA MARQUES BENÍCIO Pregoeira CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo ICTI/ IPEA, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da referida Lei, no percentual de 4,44%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2026. VALOR: R$ 935.245,70 (novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 989, emitida em 27/11/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 5.194/1966, CIENTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO, NOS PRAZOS ABAIXO DESCRITOS, SOBRE OS RESPECTIVOS EXPEDIENTES QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTE CREA, UMA VEZ QUE, ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS, NÃO FOI POSSÍVEL LOCALIZÁ-LOS. PESSOA JURÍDICA (PRAZO 30 DIAS): Carvalho Pinturas Ltda - EPP: Cnpj:08.143.718/0001-49; F & P Locações Ltda: Cnpj:21.683.970/0001-09; Construtora Mello Incorporadora Industria E Comercio Ltda: Cnpj:01.842.819/0001-69; Fx-Servicos Engenharia E Construções Ltda: CNPJ: 08.703.999/0001-47; Concret Construções E Serviços Ltda: Cnpj:35.078.300/0001-78; Newco Tecnologia Ltda: Cnpj: 49.000.338/0001-32; Santana Empreendimentos Solucoes e Servicos Ltda: CNPJ:53.578.854/0001-16; Milton Som Ltda: Cnpj:03.241.571/0001-06; Relevo Pre-Moldados: CNPJ:04.287.896/0001-92; Vianor Construções Ltda: CNPJ:07.087.454/0001-90; Mello Arquitetura & Engenharia Ltda - Epp: CNPJ: 07.098.671/0001-86; Jc Investimentos E Construções Ltda: CNPJ:08.261.054/0001-12; Termoclave Ambiental Ltda: CNPJ:10.395.362/0002-63; José Lourival Dos Santos Areia E Pedras Me: CNPJ: 14.445.439/0001-32; Esquadria De Ferro e Alumínio Ltda: Cnpj:16.465.510/0001-74; Almeida de Novais Construções Ltda - Epp: CNPJ:20.156.415/0001-66; Start Soluções Integradas Ltda: CNPJ: 21.450.165/0001-35; Jose Marcone Nascimento da Rosa: CNPJ:22.537.448/0001-81; Prisma Construções e Incorporações Ltda; CNPJ:23.457.084/0001-92; Salzberg Engenharia Montagem Manutenção E Construção Ltda - Me: CNPJ:26.396.129/0001-54; Serv-Cal Peças E Serviços Técnicos Especializados - Epp: CNPJ:27.206.655/0001-77; Retrofit Instalação Elétrica Ltda: CNPJ: 27.446.956/0001-78; Proled Produções Ltda: CNPJ:28.254.438/0001-15; Ravson Engenharia Eirelli: CNPJ:32.447.347/0001-73; Rbn Terraplenagem, Serviços E Locações Ltda: CNPJ: 32.518.308/0001-10; Sergamix Construções, Incorporações E Serviços Ltda: CNPJ: 34.265.400/0001-40; Amz Prestadora De Serviços Ltda: CNPJ:34.875.861/0001-35; Metalúrgica Vl Ltda: CNPJ: 35.199.599/0001-19; Rameda Construcoes e Empreendimentos: CNPJ:37.607.120/0001-61; Chão De Casa Urbanizadora Ltda: CNPJ: 41.176.147/0001-14; Refrigear Climatizacao: CNPJ:45.651.413/0001-74; Jose Luís da Silva Filho: CNPJ: 47.538.995/0001-02; W Barreto Construções: CNPJ: 48.763.358/0001-00; Tf Consultoria e Projetos Ltda: CNPJ:49.362.527/0001-55; Om Engenharia Ltda: CNPJ: 53.168.819/0001-29; Costa Do Sol Residence Spe Ltda: CNPJ:55.219.155/0001-05; Anjuss Eventos & Engenharia Ltda: CNPJ: 55.331.436/0001-55; Hiper Delicatessen Jabotiana: CNPJ: 61.528.681/0001-50; Capuchinho E Macedo Sorveteria Ltda: CNPJ: 62.124.936/0001-81; PESSOA FÍSICA (PRAZO 30 DIAS): Wesley Nascimento De Almeida: CPF:.311.835-*;Edinaldo Maltas Santos: CPF:.622.635-;Silvio de Oliveira Lima: CPF:.374.805-;Salustiano Pereira de Andrade: CPF:.651.355-*; José Carlos Bezerra; CPF:.075.548-;Sarah Thauane de Oliveira Leão: CPF:.621.345; Flávia Santana de Oliveira: CPF: .411.225-*; Flávia Santana de Oliveira: CPF:.411.225-; Jeferson Silva Almeida: CPF:.724.605-; Caroline de Santana Andrade: CPF:.201.255-*; Ingrid Maze dos Santos: CPF:.050.375-; Jhônata de Andrade Santana: CPF:.872.765-; Maike Gois da Paixão: CPF:.390.705-*; Daiane Cristina Ferreira Santos: CPF:.891.105-; Cicero Borges dos Santos: CPF:.081.475-; Francisco das Chagas Olinda Fernandes: CPF:.079.433-*; Roberto Hsu: CPF:.991.265-; Gilvan da Paixão: CPF: .384.995-; Silvânia Brandão Bispo: CPF:.331.105-*; Edmilson Rodrigues do Nascimento: CPF:.008.085- * * ; Ed i c a r l o s Santos Souza: CPF:.426.265-; Luiz Antônio Souza Costa: CPF: .177.224- *;Alessandro Magno do Nascimento M (Alessandro Magno do Nascimento M): CPF: .604.145-;Lucineide de Jesus Oliveiira: CPF:.184.885-; Jailton de Jesus Santos: CPF: .004.945-*;Fábio Gomes da Silva: CPF: .596.025-; Paula Regina de Souza Santos: CPF: .431.375-. Aracaju, 4 de dezembro de 2025. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE - CREA/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em obediência ao princípio da publicidade dos atos administrativos previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, por meio do presente, TORNA PÚBLICA o 1º Edital de CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2025, para que no prazo de 30 (trinta) dias apresentem-se no Núcleo de Recursos Humanos do Crea-SE, das 08:00 h as 16:00 h, na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1.710 - Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Capucho, Aracaju-SE, munidos dos documentos previstos no Capítulo 14, subitem 14.1.3, do Edital nº 001/2025. . .CARGO AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .DOCUMENTO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .15938916 .MATHEUS GOMES DE SANTANA .xxx.468.605-xx .001 . .15939765 .DIEGO COSTA DE ANDRADE .xxx.672.015-xx .002 . .15950168 .E M A N U E L LY GALDINO RODRIGUES FELIX .xxx.841.824-xx .003 . .15948759 .SIBILA NUSSBAUMER .xxx.788.830-xx .004 . .15949137 .JUSCELINO SOUZA DO NASCIMENTO .xxx.993-495-xx .005 . . . .CARGO: ANALISTA DE PROCESSOS . .15947646 .GLAUBER D ÁVILA SANTANA ARAUJO .xxx.281.155-xx .001 . .15948053 .CAIQUE DIAS TELES DE BARROS .xxx.448.194-xx .002 . .15931155 .JAINE TAVARES LO P ES .xxx.720.335-xx .003 Aracaju-SE, 4 de dezembro de 2025. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Fornecimento de produtos de gêneros alimentícios sobre demanda para atender ao Conselho Regional de Farmácia da Bahia pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/12/2025. Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 08:00h do dia 19/12/2025 Horário da Fase de Lances: A partir das 09:00h do dia 19/12/2025. O modo de disputa será: ABERTO