DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. nº 046/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: APRIMORA ASSESSORIA E SOLUÇÕES DE INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LT DA - CNPJ: 56.265.996/0001-11. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em recursos humanos, assessoria jurídica e gestão organizacional para revisão e/ou implementação de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa Eletrônica nº 90012/2025. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026 Valor Total: R$ 45.200,00. Data de assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Proc. Adm. nº 052/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: SAET MULTSERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.408.472/0001-43. Objeto: fornecimento de material de expediente (papel A4), a fim de atender a sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa Eletrônica nº 90.017/2025. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026 Valor Total: R$ 4.140,00. Data de assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 011/2024. Proc. Adm. 04/2024 - Dispensa de Licitação 90002/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE e Contratada: MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de execução de obra, com vistas a possibilitar a construção da nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$ 38.949,60 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 06/11/2025 a 28/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2021 - UASG 389449 Processo nº SEI CRFMS25.1.000005464-0. Edital de Leilão nº 001/2021. O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, no dia 17/12/2024, às 10h (horário de Brasília), em sua sede, levará a leilão, quatro veículos, nas condições em que se encontram. Os veículos estarão à disposição dos interessados para vistoria no período de 8 a 16 de dezembro de 2025, das 12h às 18h. O Edital na íntegra está disponível no Portal Transparência do CRF-MS, através do endereço http://www.crfms.org.br. DANIELY LUZIA CONCHE PROENÇA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 389459 Objeto: Contratação de empresa para administração e fornecimento de cartões dos benefícios de vales alimentação, refeição e cultura para os funcionários do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de 05/12/2025 às 08h no site compras.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 19/12/2025 as 10h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral. Florianópolis, 28 de novembro de 2025. MARCO AURELIO THIESEN KOERICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 15/2023. Processo Administrativo: 19/2023. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 15/2023, referente a prestação dos serviços continuados de informática, compreendendo a hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão, com a implantação dos sistemas: SAGICON, CRF EM CASA WEB e FEM-CRF (Fiscalização Eletrônica Móvel). CONTRAT A DA : CISANTEC GESTOES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA. CNPJ:17.376.801/0001-59. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). DISP O N I B I L I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008-Serviço de Manutenção e Atualização de Software. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 52/2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.VIGÊNCIA: 05/12/2025 A 04/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA.PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a vacância do cargo, anteriormente ocupado por empregada proveniente de concurso antecedente, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Gustavo Miranda Ferreira .Jornalista .AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 14 de janeiro de 2026, munido dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(a) candidato(a) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Belo Horizonte-MG, 2 de dezembro de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo nº 07.0716.000046/2025-12 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, destinado a Contratação de empresa(s) especializada(s) para veiculação de campanhas institucionais do CREFITO-7 em busdoor e outdoor, em favor da empresa: FEELING PROPAGANDA LTDA, CNPJ:24.640.218/0001-79, para o os itens 1 e 2. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Processo nº 2525, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: MM Gonçalves Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ 17.328.187/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de auditoria ampla e a avaliação integral da gestão do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 180 dias. Valor R$ 85.500,000. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviços de Assessoria Contábil e Auditoria CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2025 e terminando em 18/12/2026. Objeto resumido: Solução de Software especializado, objetivando acessibilidade em ambiente WEB, vide edital. Valor reajustado mensal: R$ 573,45 (quinhentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), totalizando um valor anual de R$ 6.881,40 (seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I c/c art. 107 da Lei nº 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/12/2025 e terminando em 04/12/2026. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 30/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga), vide edital. Valor anual reajustado: R$46.805,04 (quarenta e seis mil oitocentos e cinco reais e quatro centavos). Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados na área de direito do trabalho, consultiva e contenciosa, visando a defesa dos interesses do contratante na esfera judicial ou na esfera consultiva administrativa disciplinar. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/12/2025 e terminando em 13/12/2026. O valor total anual reajustado para R$68.899,80 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), divididos em 12 parcelas de R$ 5.741,65 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) INEXIGIBILIDADE BASE LEGAL: artigo 74, da Lei 14.133/2021. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURIDICA. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar o DR. JOSE ISMAEL LIMA ROCHA para ciência do resultado da sessão de julgamento ocorrido no dia 23/09/2025, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 000019.03/2024-PA, e informar que desta decisão cabe recurso no prazo de 30 (trinta) dias. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, bem como por não acusar recebimento das intimações por meio de correios, whatsapp e e-mail, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora do CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 389176 Processo nº 73/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, em equipamentos de refrigeração - CONDICIONADORES DE AR DO SISTEMA TIPO VRF E BEBEDOURO - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 19/12/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 3 de dezembro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente do Conselho