DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120500251 251 Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19/12/2025, às 09h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para eventual fornecimento de materiais de escritório de uso geral (impressos de segurança, etiquetas, materiais de informática, materiais de expediente) pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19/12/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na organização de eventos, contemplando a locação de equipamentos de cenografia, mobiliários, decoração, recursos humanos, bem como o fornecimento de materiais gráficos e de alimentação, destinados aos variados eventos médicos científicos e institucionais do Cremesp, no período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do ComprasGov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0280/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 19/12/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de licenças perpétuas do Microsoft Office 2024 Professional Plus para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected] São Paulo-SP, 4 de dezembro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal nº 5.172/66 (CTN), Lei Federal de Execução Fiscal nº 6.830/80, Lei Federal de Protesto de Títulos nº 9.492/1997, Lei Federal de Cadastro Informativo de Débitos não Quitados nº 10.522/2002 e Lei Federal nº 5.517/68 e Resolução CFMV nº 587/92, CITA as Pessoas Jurídicas portadoras das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica cujos números estão abaixo relacionados, considerando que restaram frustradas as intimações por via postal, a contactarem o CRMV- CE através dos canais oficiais, no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste Edital, para regularização dos débitos vinculados à sua inscrição neste Conselho Regional. O não atendimento a presente notificação implicará nas providências previstas na legislação supracitada e o encaminhamento dos mesmos para eventual cobrança judicial. 03.173.313/0001-30; 08.967.856/0001-42; 07.384.750/0001-53; 07.781.501/0001-00; 08.395.785/0001-50; 13.795.296/0001-26; 17.672.434/0001-30; 26.767.534/0001-31; 26.845.185/0001-29; 23.942.192/0001-50; 31.270.573/0001-69; 31.923.442/0001-33; 32.032.795/0001-06; 05.593.475/0001-52; 22.219.715/0001-72; 19.680.2720/001-08; 29.662.379/0001-87. Fortaleza, 4 de dezembro de 2025. DANIEL DE ARAÚJO VIANA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO N° 28/2025 Processo: 0130032.00000158/2025-65 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: INSTITUTO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL IEPTB-GO LTDA (CNPJ 05.864.824/0001-23) OBJETO: CONVÊNIO PARA UTIL I Z AÇ ÃO DA CENTRAL DE REMESSA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE GOIÁS (CRA-GO) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 13/11/2025 à 31/12/2028. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2025. Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o fornecimento de sistema eletrônico de votação via internet, abrangendo a alocação da infraestrutura necessária, a carga de dados e o monitoramento da eleição eletrônica, com o objetivo de viabilizar a composição do colegiado responsável pela gestão do CRN-6 no triênio 2026 a 2029. Fundamento legal: 14.133. Valor global: R$ 33.037, 34 (trinta e três mil, trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.005 - SERVIÇOS E INFORMÁTICA . Recurso Disponível: R$ 47.799,00 (quarenta e sete mil e setecentos e noventa e nove reais). Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJº 41.069.964/0001-73 Vigência: 26/11/2025 a 25/05/2026. Podendo ser prorrogado 1 (uma) única vez por até 6 (seis) meses. Processo SEI Nº 060634.000018/2025-43 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 036/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: TKS IMPORTS LTDA CNPJ: 49.341.541/0001-72 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a fornecimento de notebooks, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR CONTRATADO ESTIMADO: R$ 150.524,00 (Cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e quatro reais) Prazo de vigência: 30 dias contados da assinatura do contrato. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Eduardo Couto Rodrigues Data de assinatura: 26 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 ORIGEM: PROCESSO DE COMPRAS Nº 023/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: CHACOM & RIZZO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 11.477.595/0001-97 OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 010/2023, firmado entre as partes em 11/12/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação ao CRO/MS. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 49.497,12 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e doze centavos). Prazo de vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Emilia Pastore Chacom. Data de assinatura: 2 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 024/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: SUPORTEC DOURADOS LTDA ME CNPJ: 14.419.416/0001-53 OBJETO: Prorrogação no prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço em programa para apontamento de horas e controle de frequência de funcionários pela internet. VALOR CONTRATADO: R$ 1.462,80 (mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) Prazo de vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Vanderlei Darci Kuhn. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo de Compra nº 10319/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede do CROMG (BH), e nas Delegacias Regionais sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra devidamente uniformizada e treinada, bem como de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução, sob demanda. Inclui-se, ainda, para a Sede (BH), a contratação de serviço de recepcionista para atendimento e apoio às atividades administrativas do órgão. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte-MG, 3 de dezembro de 2025. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na elaboração, acompanhamento, monitoramento e execução do Planejamento Estratégico Institucional para o CRP-18/MT, referente ao triênio 2026 - 2028, com a aplicação da metodologia Balanced Scorecard (BSC) e ferramentas complementares de gestão (SWOT, 5W2H, RACI E KPIs), conforme condições estabelecidas no Termo de Contrato de Prestação de Serviço. Modalidade: Dispensa de licitação. Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº 14.133/2021. Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Cuiabá-MT, 04 de dezembro de 2025. Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo Conselheiro Presidente. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo CRP-23 nº 017/2025. Processo nº 01.0022/25. RESCINDENTE: Conselho Regional de Psicologia do Tocantins - 23ª Região (CRP-23). CONTRATADA: Naylla Augusto Gama Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 51.552.985/0001- 07. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, I, da Lei nº 14.133/2021. MOTIVAÇÃO: Razões de interesse público constantes no processo. EFICÁCIA: A partir de 17 de novembro de 2025. Data: Palmas/TO, 18 de novembro de 2025. Assinatura: Lais Karolinny Almeida Amaral - Presidente do CRP-23. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Goiamo Consultoria e Assessoria em Medicina de Saúde Ltda, CNPJ nº 02.713.282/0001-08. Contrato: CRP-09- 07/2021. Termo Aditivo nº 04. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação dos serviços especializados de segurança e medicina do trabalho para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 24.11.2025 a 23.11.2026. Valor total estimado do aditivo: R$ 1.612,82. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NE nº 952: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Processo nº CRP-09-5.806/2025. Objeto: Despesas conforme contrato nº CRP-09-04/2024 firmado com a empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações do CRP-09. Valor total anual estimado para o período de vigência de 17.11.2025 a 16.11.2026: R$ 21.474,75. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 926609 Proc. Adm. SEI nº 2800.03.02522.2025. CONTRATADA: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA . CNPJ nº 04.613668/0001-65. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas junto à companhia credenciada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Adesão a ARP nº 06/2025, decorrente do PE nº 90004/2025 - CRF-PR. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor total R$ 59.920,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Data Assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - UASG 926609 Proc. Adm.: 2800.03.02592.2025. Objeto: Inscrições para participação no treinamento Gestão Patrimonial e de Materiais - Otimização com as ferramentas SISPAT e SIALM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Valor total: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais). Fund. Art. 74, inciso III, alínea f, c/c §3º da Lei nº 14.133. Declaração de inexigibilidade: 25/11/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - UASG 926609 Proc. Adm.: 2800.03.02586.2025. Objeto: Trata-se da contratação do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO - INP para participação no curso Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio por empregados do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Fund. Art. 74, inciso III, alínea f, c/c §3º da Lei nº 14.133. Declaração de inexigibilidade: 29/11/2025.