DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Fatima Valeria Gomes Fernandes, Técnica Administrativa, 647.02504436/9, 47º, Ampla, XXX.397.867–XX; Wagner Antonio Alves Junior, Técnico Administrativo, 647.02501148/2, 48º Ampla, XXX.283.178–XX; Vinicius Jose Mello Alves da Costa, Técnico Administrativo, 647.02501966/7, 49º Ampla, XXX.969.338–XX; Valquiria de Souza Brito, Analista Administrativa, 647.02506193/6, 4ª PPP, XXX.130.056–XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Processo nº 000073.004.035.2025.001. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de higiene (papel higiênico), em atendimento às necessidades permanentes do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 26 de novembro de 2025. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Republicação. Edital Retificado. O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 (REPUBLICAÇÃO), Processo Nº 081/2025, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital (Edital Retificado) e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE. NOVA DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 05/12/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 19/12/2025 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Invest Viagens e Câmbio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de compra de passagens aéreas. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTO: Lei 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.001 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil e noventa e três (1093) diplomas no período de: 06/10/2025 a 03/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 5373 a 6458; Livro: BTT005VD registros 80 a 85; Livro: BTT005VDA registro 49; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 3 de dezembro de 2025. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ACEF S/A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 33 diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n° 121849 a 121881, livros de registros n° 940 a 940. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 2 de Dezembro de 2025. ELCIO RIVELINO RODRIGUES Reitor ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, Mantida: Centro Universitário Sumaré. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 [cento e quarenta e nove] diplomas no período de 17/09/2025 a 02/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000016 - registros: 20259000174 a 20259000190]; [Livro D000016- registros: 202510000001 a 202510000053]; [Livro D000017 - registros: 202510000054 a 202510000085]; [Livro D000017 - registros: 202511000001 a 202511000040]; [Livro D000017 - registros: 202512000001 a 202512000011] . A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br. São Paulo, 2 de dezembro de 2025 ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 182 (cento e oitenta e dois) diplomas no período de 12/11/2025 a 26/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 42521 a 42708. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 28 de novembro de 2025. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 34/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 34.2025 - presencial - 00001.000135/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, atualização, complementação e revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB - Água e Esgoto) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara). DATA DO EVENTO: 09/02/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 5.300.930,54 (cinco milhões, trezentos mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) e o valor máximo permitido para cada LOTE será de: Lote 1: R$ 3.013.236,07 (três milhões, treze mil, duzentos e trinta e seis reais e sete centavos); Lote 2: R$ 2.287.694,47 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 28 de novembro de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000223/2023; 3° Termo Aditivo ao CT nº 067/2023 AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Integração Para Atender As Necessidades do Programa Estágio Curricular da Agevap; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 116.581,01; Data de Assinatura: 13/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000085/2024; Contrato 062/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.728.600/0001-82; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário. Município de Petrópolis Vale das Videiras; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 250.617,57; Data de Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000133/2025; Contrato 063/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EME Engenharia Ambiental LTDA; CNPJ: 11.466.953/0001-66; Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do plano de educação ambiental da região hidrográfica II do estado do Rio de Janeiro, com ênfase em recursos hídricos e mudanças climática; Prazo: 11 meses; Valor: R$ 149.706,38; Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000070/2024 (VOLUME 1); Termo Aditivo 01/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Prestação de serviço especializado para a Atualização do Plano de Contingência para o abastecimento de água - Guandu (PCAA- Guandu) referente à Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, Guandu Mirim e da Guarda e áreas circunvizinhas; Valor: R$ 38.314,24; Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000319/2023; Termo Aditivo 013/2023; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNICÍPIO DE AREIAS/SP: 45.195.963/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato de Transferência nº 013/2023, firmado em 21/12/2023, com vigência até o dia 11/12/2024, prorrogado por 12 (doze) meses por meio de seu 1º Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, das Resoluções ANA nº 122/2019 e 53/2020, conforme justificativas apresentadas no processo administrativo sob o nº 319/2023; Prazo: 11/12/2027; Data de Assinatura: 14/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000097/2025; Termo Aditivo 044/2024; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSORCIO BAIA DE GUANABARA - HR; CNPJ: 57.608.562/0001-30; Objeto: Execução das obras e serviços de infraestrutura de esgotamento sanitário rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ, do Estado do Rio de Janeiro - Lote 02; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 296.465,27; Data de Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000066/2023; Termo Aditivo 054/2024; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda: 02.563.448/0001-49; Objeto: Execução do Programa Produtores de Água e Floresta (PAF) do Comitê Guandu; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1.842.566,47; Data de Assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000375/2022 (VOLUME 2); Termo Aditivo 064/2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/00001-04; Objeto: Prestação de serviços técnicos de gestão e fomento a políticas públicas; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 4.526.463,26; Data de Assinatura: 10/11/2025.