DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Casa Nova, mantida pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 3 diplomas de cursos de graduação no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, assim enumerados: 0034432025, 0034412025 e 0034402025. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/registro-de-diplomas/. Casa Nova - BA, 1º de dezembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Diretor de Relações Institucionais AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Remanso, mantida pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foi registrado, pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 8 diplomas de curso de graduação no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, sob o número 0033652025, 0033672025, 0033772025, 0033752025, 0033642025, 0033732025, 0033702025 e 0034822025. A consulta do interessado acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/registro-de-diplomas/. Remanso - BA, 1º de dezembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Diretor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 01 em atendimento ao Termo de Execução n.º 106/2024, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições contidas no Ato Convocatório n.º 12 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Considerando o prazo mínimo entre a publicação e a abertura da sessão pública, fica transferida a data de abertura da sessão pública, passando a ser no dia 19 de dezembro de 2025. As demais condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Pato Branco, 4 de dezembro de 2025. MARIANE APARECIDA MARTINELLO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 01 em atendimento ao Termo de Execução n.º 106/2024, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições contidas no Ato Convocatório n.º 12 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 139.595,60 DATA DE ABERTURA: 17 de dezembro às 08h45min, no endereço eletrônico: https://bbmnet.com.br O Edital pode ser obtido no site https://patobasquete.com.br / https://bbmnet.com.br/ Demais informações pelo e-mail: [email protected] / [email protected] Pato Branco, 2 de dezembro de 2025. MARIANE APARECIDA MARTINELLO Pregoeira ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Dom Bosco Mantida: Centro Universitário Dom Bosco do Rio de Janeiro Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 24/09/2025 a 01/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 01 de 00410/2025 a 00445/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.aedb.br. Resende, 1º de dezembro de 2025. MARIO ANIBAL SIMON ESTEVES Reitor CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO CNPJ 79.264.628/0001-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 420 (quatrocentos e vinte) diplomas no período de 07/06/2025 a 05/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: Livro 1-registros n. 681 a 745 Livro 2-registros n. 750 a 900 Livro 3- registros n. 1542 a 1690. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço: https://www.grupointegrado.br Campo Mourão, 4 de dezembro de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTANS BAER Reitora CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 diplomas no período de 26/11/2025 a 26/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 6259; 6272; 6276; 6278; 6282], livro A - 05 - registros [ 6257; 6258; 6261; 6262; 6263; 6264; 6265; 6266; 6267; 6268; 6269; 6270; 6273; 6274; 6275; 6277; 6279; 6280; 6281; 6283]. Campina Grande, 26 de Novembro de 2025. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 23 diplomas no período de 16/11/2025 a 30/11/2025, sob os n°s 32055 a 32077, livros de registros n°s 287 a 287. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 2 de Dezembro de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - PB, Centro Superior de Ciências da Saúde LTDA, inscrita sob o CNPJ 38.428.487/0001-80 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 informa o registro de 71 (setenta e um) diplomas no período de 14/05/2025 a 20/10/2025, sequências numéricas: 4978, 4879, 4848, 4846, 4847, 4977, 5119, 5402, 5115, 5082, 5118, 5109, 5112, 5395, 5111, 5417, 5396, 5404, 5393, 5116, 5420, 5428, 5426, 5394, 5086, 5480, 5407, 5471, 5114, 5406, 5113, 5431, 5429, 5422, 5418, 5102, 5412, 5120, 5096, 5768, 5107, 5413, 5425, 5276, 5085, 5432, 5309, 5218, 5398, 5083, 5415, 5315, 5104, 5319, 5103, 5411, 5084, 5293, 5122, 5421, 5302, 5400, 5110, 5733, 5416, 5070, 5472, 5492, 5692, 5731, 5732. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.paraiba.afya.com.br João Pessoa - PB, 1º de dezembro de 2025. SÉRGIO RICARDO BEZERRA DOS SANTOS Diretor Geral COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para Serviços Técnicos Sob Demanda, Abrangendo A Amanutenção e Evolução do Site Intitucional do Cob, A Manutenção de Soluções Baseadas Em Tecnologia Microsoft, Bem Como A Elaboração, Atualização e Gestão da Documentação Sistêmica. Inclui-Se, Ainda, O Desenvolvimento de Documentação Técnica Para Levantamento de Requisitos, Visando Subsidiar Futuros Projetos e Melhorias Técnológicas, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 05/12/2025. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo por igual período Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x Alpha Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 31.158.317/0001-84. Fica Aditivado por igual período a vigência da Ata de Registro de Preços nº 08/2024 referente ao Processo Administrativo nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024, prazo de vigência 02/12/2025 a 02/12/2026 permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Extrato de Aditivo de Prazo por igual período, partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x Belabru Comércio e Representações - CNPJ 03.353.258/0001-60. Fica aditivado por igual período a vigência da Ata de Registro de Preços nº 08/2024 referente ao Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, prazo de vigência 04/12/2025 a 04/12/2026 permanecendo as demais cláusulas já existentes. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 61/2025 Registro de Preços para MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS, destinados a 22 municípios consorciados. Tipo: menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br / licitações. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 4 de dezembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas LTDA EPP, CNPJ 04.343.198/0001-67, para atuação no município de Bernardino de Campos. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 3 de dezembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação