DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO 009/2025 Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Grupo Mastellini LTDA., CNPJ nº 11.082.876/0007-36, para atuar junto ao município de Bernardino de Campos, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Martinópolis, Tarumã e Timburi. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 4 de dezembro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Órgão Público: COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana Secretaria(s): COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana. Nome do Pregoeiro Responsável: Frank Colombini. Equipe de Apoio: Lucas Bruxellas Parra. Número do Edital/Aviso: PE 01. Objeto: Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares completos, de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições previstas no edital, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme a Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Portaria COMAM nº 001/2024 (Regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes. Início do recebimento de propostas: 05/12/2025 às 08h00. Fim do recebimento de propostas: 17/12/2025 às 08h00. Início da sessão pública do pregão: 17/12/2025 às 09h00. Prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações: até 12/11/2025 às 23h59. Validade da proposta: 02 meses. Fase de julgamento: Pré-fase de lances. Critério: Menor preço global por lote. Tipo de encerramento dos lances: Modo aberto. Participação: Ampla. Valor ofertado: Valor global. Link de acesso: licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do- edital/7YKsbCleyVaGFsTr. Identificador PNCP: 54158522000145-1-000009/2025. Link PNCP: pncp.gov.br/app/editais/54158522000145/2025/9 Link COMAM: comam.sp.gov.br/?menu =noticia_detalhe&id=2691. Franca-SP, 7 de novembro de 2025. LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR Presidente do COMAM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 2025.12.01.34. Pregão Eletrônico Nº 92017/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Elloella Distribuidora Ltda, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. Valor Global R$ 252.445,01 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Ata de Registro de Preço Nº 2025.12.01.35. Pregão Eletrônico Nº 92017/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Grafilabel Industria Grafica Ltda, CNPJ nº 33.114.453/0001-06. Valor Global R$ 29.620,80 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Ata de Registro de Preço Nº 2025.12.01.36. Pregão Eletrônico Nº 92017/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Prisma Distribuidora de Papeis Ltda, CNPJ nº 06.342.699/0001-54. Valor Global R$ 207.453,49 (duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Ata de Registro de Preço Nº 2025.12.01.37. Pregão Eletrônico Nº 92017/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: Star Mix Comercio de Papelaria e Variedades Ltda, CNPJ nº 56.385.366/0001-80. Valor Global R$ 31.273,48 (trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 [seis] diplomas no período de 22/09/2025 a 02/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 92088 a 92091 e 92420 e 92421. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://sedc.rj.senac.br/. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2025. RENATA LUCIA SENA BIANCHI Diretora FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS EDITAL APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 Em reunião virtual do Conselho Deliberativo da FENATTEL - Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas, realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 18:00hs, convocada pelo Diretor Financeiro da Entidade, Sr. Gilberto Rodrigues Dourado, por meio da Carta Circular nº 001/2025, e em conformidade com o artigo 16, letra "n", combinado com o artigo 17, § 3º do Estatuto Social da Entidade, bem como com o artigo 550, § 1º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), participaram os representantes de cada um dos Sindicatos Filiados, que manifestaram suas posições de forma virtual, e através dos e-mails corporativos, decidiram, por unanimidade, aprovar a Proposta Orçamentária da FENATTEL para o exercício de 2026, cujo teor passa a integrar o presente documento para todos os fins legais e estatutários, garantindo-se a publicidade e os efeitos legais decorrentes da presente aprovação. São Paulo, 3 de dezembro de 2025 JOSÉ ROBERTO SILVA Presidente da FENATTEL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no valor R$ 6.646,05 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/12/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 4 de dezembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0021-41 no valor R$ 1.723,94 (um mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/12/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 4 de dezembro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 080/2024. Projeto: "Climatização da sala de espera e impacto no desempenho e comportamento de vacas holandesas.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ZOETIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (01.770.356/0001-77). VALOR: R$ 1.309,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2016/2025 A Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Centro de Caracterização Eletromagnética, no dia 15/12/2025, às 08h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do BLL Compras https://bllcompras.com/ e da FAURG www.faurg.org.br. Maiores informações pelo fone (53) 9 9945-8679 ou pelo e-mail [email protected]. DANUBIA BUENO ESPINDOLA Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00117/2025 Objeto: Aquisição do LIPOID S 100, para atender ao projeto intitulado "HANSENMED". Empresa contratada: LIPID INGREDIENTS TECHNOLOGIES LTDA ME., CNPJ: 10.490.208/0001-90,. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.22.0372.00. Valor estimado de R$ 4.933,60. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.111053/2021-97) Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 89/2022-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Estética, assinado em 19 de novembro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 23/11/2027, bem como atualizar o Plano de Trabalho, sem alteração do valor total do projeto. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Retificado Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 23/2025, que trata do registro de preço para o fornecimento de produtos descartáveis, de higiene e limpeza. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 22/12/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 05/12/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar